CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO
CE Nº 001/2024 FMMA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva
Autoridade Competente:
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/03/2025 às 14:22
Inicio das Propostas
01/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
12/05/2025 às 12:00
Documentos
18 EDITAL CE Nº 001 2024 FMMA - PLANO DE DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:38:27
13.1 EDITAL CE Nº 001 2024 FMMA REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-11:17:38
Esclarecimentos - Questinamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2024-09:49:26
Julgamento da Impugnação - 01.1 RESPOSTA A IMPUG 01 P P MARQUES JUNIOR LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2024-11:40:21
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/11/2024-14:29:58
RESPOSTA_AMPLA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-13:11:15
Esclarecimentos - Esclarecimento de Dúvidas - Concorrência 001-2024 FMMA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/11/2024-15:40:57
Julgamento da Impugnação - 01.1_RESPOSTA_A_IMPUG_03_AGUA_E_SOLO_ESTUDOS_E_PROJETOS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2024-19:09:46
Julgamento da Impugnação - 01.1_RESPOSTA_A_IMPUG_02_DEMETER_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/12/2024-19:28:10
02.1 RESPOSTA PLEIADE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-08:44:42
OFICIO 376.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-19:24:35
OFICIO 368.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-19:24:47
OFICIO 376.2024.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/12/2024-19:32:03
10.1 AUTORIZAÇÃO PARA REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/03/2025-15:47:24
04. ANEXO VIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
27/03/2025-16:19:56
05. ANEXO IX COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:20:40
06. ANEXO X BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/03/2025-16:21:11
07. ANEXO XI MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:23:27
08. ANEXO XII CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
27/03/2025-16:23:46
OFICIO_RESPOSTA_IMPUGNACAO_.2025_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-15:29:31
PORTARIA FISCAL-COMISSÃO 2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-14:40:25
PLANO_DE_DREANGEM_RESULTADO OK_29_29_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-10:58:52
Parecer_Exequibilidade_PortNacional.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-08:46:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impunação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ADM_Porto Nacional_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - [Licitação] Impugnacao_Porto_Nacional_TO_(AB_04.12.24)rev_05.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
18/09/2025
18/09/2025 11:12:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FABRÍCIO MACHADO SILVA.
18/09/2025 11:12:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FABRÍCIO MACHADO SILVA.
17/09/2025
17/09/2025 15:01:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2025 15:01:06 | Presidente da Comissão
Agradeço, em nome do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA, Pregoeiro.
17/09/2025 11:47:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/09/2025 às 09:30.
17/09/2025 11:47:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/09/2025 11:47:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA.
17/09/2025 11:46:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Exequibilidade_PortNacional.pdf) em 17/09/2025 às 08:46.
17/07/2025
17/07/2025 14:33:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 14:30:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 14:30:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 14:30:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 12:46:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente informações e documentos objetivos e consistentes, podendo incluir, entre outros: Demonstrativo de custos próprios operacionais (mão de obra, equipamentos, insumos e logística), que possam sustentar o valor ofertado de forma racional, detalhando/justificando sobre os custos indiretos ou estratégia operacional; Documentos comprobatórios da execução de contratos anteriores com escopo, complexidade técnica e condições similares, preferenciamente preferencialmente de vigência recente; Outras informações e documentos que julguem pertinentes para justificar a viabilidade da execução dos serviços de engenharia pelo valor ofertado.
17/07/2025 12:46:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/07/2025.
16/07/2025
16/07/2025 12:53:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor informar na planilha orçamentaria a data base de referência dos bancos de preçosutilizados na proposta, para realização da análise técnica dos preços ofertados.
16/07/2025 12:53:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/07/2025.
27/06/2025
27/06/2025 12:35:34 | Presidente da Comissão
Correção: Bom dia senhores licitantes, informo que o demonstrativo de exequibilidade foi recebido e que o mesmo será encaminhado ao FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL para análise.
27/06/2025 12:34:36 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, informo que o demostrativo de exequibilidade foi recebido e que o mesmo será encaminhdo ao FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL para análise.
26/06/2025
26/06/2025 17:25:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 17:25:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2025
23/06/2025 14:38:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o artigo 59, paragrafo 4°: "`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." Portanto, solicito a comprovação de exequibilidade da proposta apresentada, sendo necessário apresentar as planilhas de composição de custos, bem como documentos oficiais que comprovem os preços unitarios presentes na planilha de composição de custo.
23/06/2025 14:38:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/06/2025.
23/06/2025 14:01:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/06/2025 às 11:32.
23/06/2025 14:01:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA - DEMAIS com nota final de 150,00 e nota técnica de 150.
23/06/2025 14:00:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/06/2025 14:00:05 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
23/06/2025 13:52:15 | Presidente da Comissão
Correção: Será realizado um sorteio entres as licitantes empatadas, na data de 23/06/2025 as 11:00 horas.
23/06/2025 13:51:37 | Presidente da Comissão
Será realizado um sorteio entres as lictantes empatas, na data de 23/06/2025 as 11:00 horas.
23/06/2025 13:50:01 | Presidente da Comissão
Considerado o empate da Nota Final do critérios de melhor Técnica e Preço e considerado o edital item 8.10.9.1, as propostas com desconto acima de 27,51% pontuam a nota comercial máxima de 150 pts. Portanto seguindo esses critérios pré-estabelecidos de pontuação foi constatado empate, em seguida foi realizado o procedimento previsto no Inciso I do artigo 60 da lei 14.133/2021: I - disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;. Onde nenhuma das empresas apresentou lance de desempate. Seguindo os critérios do artigo 60 da lei 14.133/21, inciso II,III e IV e parágrafo 1°, incisos I,II,III e IV permaneceu o empate considerando as declarações preenchidas via sistema durante o cadastro da propostas. Portanto considerado o parecer da AGU: n. 00031/2024/DECOR/CGU/AGU a qual indica a possibilidade de realizar sorteio como último critério de desempate.
23/06/2025 13:21:28 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes bom dia.
23/06/2025 12:00:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
18/06/2025
18/06/2025 14:40:51 | Sistema
Os fornecedores que obtiveram nota final de 150,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/06/2025 às 09:00.
18/06/2025 14:40:51 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/06/2025 às 09:00.
18/06/2025 14:40:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
18/06/2025 14:39:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2025 14:00:12 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, o resultado da pontuação foi definido e se encontra em anexo. Peço desculpa pelo atraso na coleta das assinaturas.
18/06/2025 13:58:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PLANO_DE_DREANGEM_RESULTADO OK_29_29_assinado_assinado_assinado.pdf) em 18/06/2025 às 10:58.
13/06/2025
13/06/2025 15:57:14 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes, informo que será realizado uma reavaliação do relatório de análise, portanto será necessário nova prorrogação de data. Informo que tais medidas são necessárias para garantir que a análise seja feita da forma mais transparente, técnica e eficaz. Desde já conto com a compreensão. Ficando reagendada a data para dia 17 de junho de 2025 às 09:00.
12/06/2025
12/06/2025 21:02:49 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes a data da divulgação das notas técnicas e comerciais está agendada para amanha 13/06/2025 as 14:30. Aguardo todos no referido horário.
12/06/2025 12:39:01 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes estamos na reta final da confecção do relatório de análise, fiquem atentos ao chat, em breve será divulgado o resultado.
10/06/2025
10/06/2025 11:36:34 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, peço desculpa por não ter comunicado ontem, estavamos aguardando um retorno da equipe técnica, entretanto ainda não houve retorno. Assim que houver uma resposta oficial, encaminharemos via chat.
30/05/2025
30/05/2025 12:36:04 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes, o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL comunicou que em razão da quantidade de empresas, as análises ainda não foram concluídas e comunicou um novo prazo para divulgação do resultado. Portanto, fica prorrogado o prazo para divulgação do resultado da potuação técnica para dia 09 de junho de 2025. Desde já agradeço a compreensão de todos e estamos a disposição para eventuais esclarecimentos.
16/05/2025
16/05/2025 14:30:38 | Presidente da Comissão
Comunicado de Prorrogação 13 Resultado da Análise de Pontuação Técnica e Comercial Informamos que, em razão do tempo necessário para a adequada avaliação por parte da equipe responsável, bem como do nível de complexidade envolvido na análise das propostas, o resultado da pontuação técnica e comercial será prorrogado para o dia 30 de maio de 2025. Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a precisão em todas as etapas do processo.
16/05/2025 14:25:06 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
13/05/2025
13/05/2025 17:40:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PORTARIA FISCAL-COMISSÃO 2025 (1).pdf) em 13/05/2025 às 14:40.
12/05/2025
12/05/2025 12:22:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes informo que as propostas e qualificações técnicas serão encaminhadas a equipe técnica do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, considerando a complexidade da análise, a sessão será suspensa e retorna na data de 16/05/2025 com o resultado das pontuações técnicas e comerciais. Agradeço a participação de todos e estamos disponíveis para qualquer esclarecimento. (Telefone para contato: (63) 99281-7012).
12/05/2025 12:03:41 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/05/2025 12:01:29 | Presidente da Comissão
Ressaltamos que é de responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema durante toda a licitação, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de resposta às mensagens enviadas pelo Agente no chat e o atendimento ao prazo de envio de documentação, sob pena de desclassificação e aplicação das sanções administrativas.
12/05/2025 12:01:11 | Presidente da Comissão
Lembro a todos que o critério de julgamento das propostas será o MELHOR TÉCNICA E PREÇO, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos.
12/05/2025 12:00:54 | Presidente da Comissão
Relembro a todos de que a presente competição é uma licitação pública revestida da seriedade e solenidade próprias de uma contratação pública;