CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO JOSÉ MARCELINO GOMES, RIBANCEIRA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME...
003/PMSJB/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Grime
Autoridade Competente:
João Lacir Peixer
Apoio:
Adriano Piva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/06/2025 às 14:39
Inicio das Propostas
27/06/2025 às 16:30
Limite p/ Impugnações
01/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/08/2025 às 11:15
Abertura das Propostas
05/08/2025 às 11:30
Documentos
Edital concorrência eletrônica 003.2025 - pavimentação da rua João José Marcelino Gomes.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-09:36:08
ETP - Planejamento - Rua João José Marcelino Gomes.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-09:36:08
Arquivos técnicos.zip
Tipo: Edital
21/05/2025-09:36:08
Errata da Concorrência eletrônica 003.2025 - rua João José Marcelino Gomes.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-09:07:14
Errata da Concorrência eletrônica 003.2025 - rua João José Marcelino Gomes.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-09:07:30
Edital concorrência eletrônica 003.2025 - pavimentação da rua João José Marcelino Gomes - edital retificado.zip
Tipo: Edital
26/05/2025-09:10:29
Julgamento da Impugnação - Parecer técnico e decisão do agente de contratação.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/06/2025-17:04:58
Julgamento da Impugnação - Parecer técnico e decisão do agente de contratação.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2025-10:30:50
Aviso da 2ª retificação.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
27/06/2025-11:38:41
Edital 2ª retificação.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-11:39:02
Parecer Cintábil - Andrade & Amorim Extração Mineral Eireli.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-09:01:56
Parecer Técnico habilitação - Andrade & Amorim.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-09:02:09
Parecer Técnico proposta - Andrade & Amorim.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-09:02:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedido de impugnação corrigido.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - P.S. ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO JOSÉ MARCELINO GOMES, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 592.020,23
Melhor lance:
R$ 400.000,00
Unidade:
SVÇ
21/08/2025
21/08/2025 12:04:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por João Lacir Peixer.
21/08/2025 12:04:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por João Lacir Peixer.
21/08/2025 12:03:35 | Sistema
Justificativa: Pelos motivos expostos, mantenho a decisão do agente de contratação que habilitou e declarou a empresa ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI vencedora do certame.A decisão na integra est disponível no Portal de Compras Públicas.
21/08/2025 12:03:35 | Sistema
João Lacir Peixer decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IRMAOS P.S., conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2025 12:01:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2025 12:01:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2025 12:01:01 | Agente de Contratação
Encaminho o processo pra julgamento do recurso pela Autoridade Competente.
21/08/2025 12:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia
20/08/2025
20/08/2025 11:33:48 | Agente de Contratação
A sessão será retomada amanhã, dia 21/08/2025 as 9h, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!
20/08/2025 11:33:45 | Agente de Contratação
Bom dia
12/08/2025
12/08/2025 10:14:10 | Sistema
O fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/08/2025
06/08/2025 18:56:40 | Sistema
O fornecedor P.S. ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/08/2025 12:15:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 12:14:18 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso em virtude da inexequibilidade da proposta ofertada pela empresa vencedora, uma vez que o lance é inferior aos 75% do valor orçado pelo município.
06/08/2025 12:14:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/08/2025 12:03:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:13.
06/08/2025 12:03:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/08/2025 12:03:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI.
06/08/2025 12:03:01 | Agente de Contratação
Dessa forma, damos prosseguimento ao regular andamento do certame.
06/08/2025 12:02:55 | Agente de Contratação
Por fim, a empresa anexou a documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, demonstrando a viabilidade do preço ofertado.
06/08/2025 12:02:47 | Agente de Contratação
Adicionalmente, a empresa apresentou a proposta técnica, a qual foi analisada pelo setor técnico, responsável por subsidiar a decisão do agente de contratação e da equipe de apoio. Após a análise, verificou-se que a proposta readequada atende integralmente ao disposto no item 13.1 do edital, razão pela qual está classificada.
06/08/2025 12:02:37 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos de habilitação apresentados pela empresa ANDRADE AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI foram devidamente analisados pelo agente de contratação e pela equipe de apoio. Os documentos de ordem técnica foram encaminhados ao setor técnico competente, que concluiu que todos os requisitos estabelecidos no edital foram atendidos. Diante disso, a empresa está habilitada a prosseguir no certame.
06/08/2025 12:02:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico proposta - Andrade & Amorim.pdf) em 06/08/2025 às 09:02.
06/08/2025 12:02:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico habilitação - Andrade & Amorim.pdf) em 06/08/2025 às 09:02.
06/08/2025 12:01:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Cintábil - Andrade & Amorim Extração Mineral Eireli.pdf) em 06/08/2025 às 09:01.
06/08/2025 12:01:23 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
06/08/2025 12:01:19 | Agente de Contratação
Bom dia
05/08/2025
05/08/2025 14:37:59 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão fica suspensa para análise dos documentos de habilitação apresentados. A mesma será retomada amanhã as 9h, fiquem atentos
05/08/2025 14:05:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 12:26:14 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a proposta apresentada possui valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, conforme disposto no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, será aberto prazo de diligência para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. O referido prazo será concedido oportunamente, no momento em que forem solicitados os documentos relativos à proposta de preços.
05/08/2025 12:22:30 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 8.5 do Edital, o licitante melhor classificado deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até as 11h23.
05/08/2025 12:22:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 12:17:26 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, neste momento, a fase recursal refere-se EXCLUSIVAMENTE à proposta de preços.
05/08/2025 12:14:17 | Sistema
O fornecedor P.S. ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2025 12:12:25 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo recursal referente à proposta de preços
05/08/2025 12:11:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 09:21.
05/08/2025 12:11:25 | Sistema
O fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
05/08/2025 11:54:27 | Agente de Contratação
Sr. representante da empresa ANDRADE AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI - ME, conseguimos melhor o preço ofertado?
05/08/2025 11:54:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 11:53:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI - ME com lance de R$ 400.000,00.
05/08/2025 11:53:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/08/2025 11:53:23 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/08/2025 às 08:53:22.
05/08/2025 11:48:22 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/08/2025 às 08:53:22.
05/08/2025 11:47:43 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/08/2025 11:32:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
05/08/2025 11:32:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/08/2025 11:32:39 | Agente de Contratação
Atente-se ao ofertar seus lances, a fim de assegurar o regular andamento do certame!
05/08/2025 11:32:32 | Agente de Contratação
São consideradas com indícios de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. O Agente de contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do Licitante que ela seja demonstrada.
05/08/2025 11:32:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/08/2025 11:32:06 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.