contratação de empresa especializada para execução da Unidade Básica de Saúde Porte 3 denominada UBS Progresso, a ser construída na Rua Machado de Assis esquina com a Estrada do Conde, no Bairro Progresso do Município de Eldorado do Sul. As obras...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Oliveira Duarte
Autoridade Competente:
Giovani de Ávila Martim
Apoio:
Ana Clara Dutra da silva, Deise Kronhardt Ribeiro, JOELSON DA SILVA VELASQUES
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 17:15
Inicio das Propostas
16/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
02/06/2025 às 12:10
Documentos
Concorrencia 01_25.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-13:41
Planilha de Orçamento Sintético Cronograma Físico Financeiro BDI Composição Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
22/04/2025-16:37:37
DESPACHO FINAL DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO..pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-10:06:54
Desenho_e_demais_consolidados_1 de 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:11:19
Desenho_e_demais_consolidados_2 de 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:11:47
Concorrencia_01_25_USB_DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-17:32:54
Concorrencia_eletronica_n_001_25_Site.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-17:37:48
Julgamento da Impugnação - Resultado do julgamento do Pedido de Impugnação apresentado em 22 de abril de 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2025-11:23:15
Julgamento da Impugnação - Resultado do julgamento do Pedido de Impugnação apresentado em 23 de abril de 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2025-15:15:46
Julgamento da Impugnação - Resp. Impug. P - 01-2025 D29CBB78780B0003EB543AE7_memorando-13.466-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/05/2025-18:35:27
Portaria do Executivo 877 2025 de Eldorado do Sul RS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-09:09:52
Resp. Impug. P - 01-2025 D29CBB78780B0003EB543AE7_memorando-13.466-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/06/2025-18:02:11
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/07/2025-18:33:58
Determ.Sentença.Judicial Conc. 01-2025 SMS.pdf
Tipo: Determinação judicial
06/08/2025-10:34:31
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDAD1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-10:26:16
1- 2025 Cumprimento de Diligência COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/08/2025-18:24:04
Resposta_anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
09/08/2025-18:25:18
DECISÃO COMISSÃO LICIT. INABILITAÇÃO EMPRESA ass..pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-10:48:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Conc_Eletr 01_2025. PROCESSO DE COMPRA _127_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Segunda.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Apresentada_Com Contrato Social.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Unidade Básica de Saúde tipo 3.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.758.448,48
Melhor lance:
R$ 3.645.309,48
Unidade:
UN
14/08/2025
14/08/2025 14:33:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Giovani de Ávila Martim.
14/08/2025 14:33:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Giovani de Ávila Martim.
14/08/2025 14:33:12 | Autoridade Competente
Conforme manifestação do dia 14/08/2025 10:21:34 as intenções de recursos foram aceitas das 10h22min até às 10h33min.
14/08/2025 14:29:44 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2025 14:19:58 | Autoridade Competente
Prezados, por equívoco da plataforma, foi disponibilizado somente agora o prazo de recurso, todavia como esse já foi realizado no chat e por e-mail, peço que desconsiderem.
14/08/2025 14:18:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 14/08/2025 às 11:30.
14/08/2025 14:10:12 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, Concluídas as fases de análise das propostas, habilitação e julgamento das intenções de recurso, informamos que o processo da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 será encaminhado à autoridade competente para os devidos atos de adjudicação e homologação.
14/08/2025 14:07:08 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, Informamos que os e-mails contendo as intenções de recurso enviadas a esta Comissão, referentes ao presente certame, serão devidamente disponibilizados nos documentos eletrônicos do Portal de Compras Públicas, na seção correspondente a esta Concorrência Eletrônica. Esta medida visa garantir a transparência e o acesso à informação por todos os interessados.
14/08/2025 14:04:43 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, Analisamos a intenção de recurso apresentada. Informamos que as questões levantadas sobre a documentação de habilitação da empresa MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA foram objeto de diligência por parte desta Comissão de Licitação, conforme permissivo constante no instrumento convocatório. Além disso, a própria Comissão realizou verificação ativa nos sites oficiais pertinentes, confirmando a conformidade da documentação. Desta forma, a situação encontra-se devidamente regularizada e em total consonância com as exigências do Edital. Por conseguinte, a habilitação da MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA é mantida e a intenção de recurso não será acatada.
14/08/2025 13:55:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O processo licitatório prosseguirá regularmente.
14/08/2025 13:55:12 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, Recebemos a intenção de recurso referente à habilitação da empresa MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na qual se alega a não comprovação inequívoca da execução de serviços de paredes em drywall com isolamento acústico e de forros em drywall nas metragens e especificações exigidas pelo edital (148,48m² e 330,55m², respectivamente). Em face da manifestação apresentada, a Comissão de Licitação informa que a decisão de habilitação da referida empresa foi precedida de rigorosa análise de toda a documentação, incluindo os atestados de capacidade técnico-operacional. Tal análise contou com o parecer técnico conclusivo de engenheiro do quadro permanente desta Prefeitura, que atestou a plena conformidade da documentação apresentada com as exigências do Edital, incluindo a capacidade para a execução dos serviços e quantitativos mencionados. Deste modo, a intenção de recurso não será acatada, mantendo-se a habilitação da empresa MTK... (CONTINUA)
14/08/2025 13:21:34 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, Em razão de impossibilidade técnica na plataforma para a disponibilização do prazo específico para manifestação de intenção de recurso, informamos que o recebimento das intenções de recurso será realizado exclusivamente via e-mail. As intenções de recurso deverão ser enviadas para o endereço eletrônico comissao.contratacoes@eldorado.rs.gov.br a partir das 10h22min até às 10h33min do dia de hoje. ATENÇÃO: Somente serão aceitas as intenções de recurso enviadas dentro do tempo exato disponibilizado. Envios antes ou após o período indicado serão desconsiderados. Agradecemos a compreensão e a colaboração para a transparência e celeridade do processo.
14/08/2025 13:04:51 | Agente de Contratação
Comissão de Licitação: Prezados licitantes, a Comissão de Licitação, após análise da documentação de habilitação da empresa MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 04.286.939/0001-15), declara que a referida licitante encontra-se HABILITADA para o Item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. A documentação apresentada foi considerada em conformidade com as exigências do Edital e seus anexos. O processo licitatório prosseguirá para as próximas fases.
14/08/2025 13:04:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
14/08/2025 13:01:31 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes, daremos continidade ao certame.
13/08/2025
13/08/2025 19:57:10 | Agente de Contratação
Prezados Srs licitantes, daremos continuidade ao certame amanhã dia 14/08/2025 às 10h, em sessão pública aqui no Porta de Compras Públicas.
13/08/2025 17:32:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 17:32:52 | F. MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Por gentileza, tivemos ciência somente agora, preciso de prazo para atualizar a documentação.
13/08/2025 15:32:26 | Sistema
Motivo: Dando prosseguimento ao certame e com base em sua classificação provisória, convocamos V. Sas. para apresentação da documentação completa de habilitação, conforme exigido no Item 12.3 e seus subitens do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 e seus anexos. Concedemos o prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar do registro desta mensagem no chat, para que a documentação seja anexada integralmente ao processo, assegurando a isonomia no tratamento das licitantes. A agilidade e a completude da documentação são fundamentais para a continuidade célere deste certame, crucial para o atendimento dos prazos do recurso federal e a não perda de recursos vitais para a construção da UBS Progresso. O não cumprimento integral desta solicitação dentro do prazo estabelecido, ou a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com as exigências editalícias, implicará na inabilitação de sua proposta.
13/08/2025 15:32:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 15:25:18 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, há a possibilidade de redução do valor ofertado?
13/08/2025 15:25:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:35 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 15:23:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com lance de R$ 3.645.309,48.
13/08/2025 15:23:58 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, a Comissão de Licitação informa a INABILITAÇÃO da empresa PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 22.128.382/0001-76) para o Item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. A decisão fundamenta-se no não atendimento à solicitação de diligência para envio da documentação completa de habilitação, conforme exigido no Item 12.3 e seus subitens do Edital. A documentação não foi anexada no prazo improrrogável concedido, configurando descumprimento de requisito essencial à habilitação. Esta inabilitação está em conformidade com as disposições editalícias e a Lei nº 14.133/2021. O processo licitatório prosseguirá com a análise da próxima proposta classificada, visando a continuidade e celeridade do certame, crucial para o atendimento do interesse público e a garantia dos recursos federais para a construção da UBS Progresso.
13/08/2025 15:23:58 | Sistema
O fornecedor PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/08/2025 13:28:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) garantir a continuidade e o sucesso deste importante projeto. Atenciosamente, Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
13/08/2025 13:28:57 | Agente de Contratação
Prezados(as) Senhores(as) Licitantes, Gostaríamos de reiterar a extrema relevância e urgência deste processo licitatório. A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Progresso é fundamental para o atendimento da população, especialmente no contexto atual de recuperação do nosso Município. Informamos que se trata de recurso federal, e o prazo fatal para a adjudicação do certame é o próximo dia 15/08. Diante da criticidade deste prazo e do iminente risco de perda dos recursos financeiros federais destinados à construção da UBS, solicitamos a especial gentileza e colaboração de todos os envolvidos para que as questões levantadas e as solicitações de documentos sejam respondidas de forma objetiva e célere. A ausência de respostas ou a apresentação de informações que demandem extensas análises e diligências poderá gerar prejuízo irreparável à municipalidade, comprometendo a realização desta obra essencial. Contamos com a compreensão e o empenho de todos para... (CONTINUA)
13/08/2025 13:20:40 | Sistema
Motivo: Prezados(as) representantes da empresa PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 22.128.382/0001-76), Sua proposta no valor de R$ 3.256.000,00 é a próxima na ordem de classificação para o Item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (Processo nº 127/2025). Diante disso, solicitamos o envio da documentação completa de habilitação, conforme exigido no Item 12.3 e seus subitens do Edital e seus anexos. Concedemos o prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar da publicação desta mensagem nesta plataforma, para que a documentação seja anexada integralmente. A agilidade de sua resposta é fundamental para a continuidade deste certame. Atenciosamente, Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
13/08/2025 13:20:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 13:20:11 | Agente de Contratação
Prezados(as) representantes da empresa PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 22.128.382/0001-76), Sua proposta no valor de R$ 3.256.000,00 é a próxima na ordem de classificação para o Item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (Processo nº 127/2025). Diante disso, solicitamos o envio da documentação completa de habilitação, conforme exigido no Item 12.3 e seus subitens do Edital e seus anexos. Concedemos o prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar da publicação desta mensagem nesta plataforma, para que a documentação seja anexada integralmente. A agilidade de sua resposta é fundamental para a continuidade deste certame. Atenciosamente, Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
13/08/2025 13:17:25 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, há possibilidade de redução do valor ofertado?
13/08/2025 13:17:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:28 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 13:08:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA com lance de R$ 3.256.000,00.
13/08/2025 13:08:23 | Sistema
Motivo: Prezados(as) representantes da empresa PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 22.128.382/0001-76), Informamos a INABILITAÇÃO de sua empresa na Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (Processo nº 127/2025). A decisão fundamenta-se no não atendimento integral às exigências do Edital, especialmente quanto à Qualificação Técnica (Itens 12.3.XX e 12.3.XXI) e à apresentação de documentos da proposta (Itens 12.3.XIV, 12.3.XV e 12.3.XVI). O certame terá prosseguimento. Atenciosamente,
13/08/2025 13:08:23 | Sistema
O fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/08/2025 13:05:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 14.133/2021 e no instrumento convocatório. O detalhamento da inabilitação constará em ata para conhecimento de todos os interessados. O certame terá prosseguimento imediato em sessão pública. Atenciosamente, Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
13/08/2025 13:05:23 | Agente de Contratação
Prezados(as) representantes da empresa CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 91.395.426/0001-47), Esta Comissão de Licitação, após análise criteriosa da documentação de habilitação e proposta enviada por sua empresa referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (Processo nº 127/2025), informa a INABILITAÇÃO da CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. A decisão fundamenta-se no não atendimento integral às exigências do Edital, especialmente quanto: À Qualificação Técnica Profissional (Item 12.3.XXI), pela insuficiência na comprovação da capacidade técnico-operacional para os serviços específicos e quantitativos mínimos exigidos. À apresentação da proposta (Itens 12.3.XIV, XV e XVI), pela ausência de documentos obrigatórios como a Planilha de Orçamento, Detalhamento de BDI e Cronograma Físico Financeiro. As referidas inconsistências e ausências documentais configuram falhas substanciais e impeditivas à habilitação, conforme previsto na Lei nº... (CONTINUA)
13/08/2025 13:04:32 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia, daremos continuidade ao certame.
12/08/2025
12/08/2025 13:05:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Em razão das deliberações da Procuradoria-Geral do Município, aguardaremos a conclusão das análises para prosseguir, garantindo a estrita observância da legalidade e evitando qualquer interpretação que possa comprometer o processo.
11/08/2025
11/08/2025 17:16:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a continuidade do certame ocorrerá amanhã, dia 12/08/2025, às 10h, em razão do tempo exíguo para a análise minuciosa da documentação apresentada nesta data.
11/08/2025 15:44:26 | Agente de Contratação
Srs, a comissão analisará os documentos, solicito que aguradem.
11/08/2025 15:21:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 13:48:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO COMISSÃO LICIT. INABILITAÇÃO EMPRESA ass..pdf) em 11/08/2025 às 10:48.
11/08/2025 13:21:41 | Sistema
(CONT. 1) subsequente na ordem de classificação, nos termos do Edital. Contamos com sua imediata atenção e agilidade. Atenciosamente, Comissão de Licitação Município de Eldorado do Sul
11/08/2025 13:21:41 | Sistema
Motivo: Assunto: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – ITEM 0001 Prezada(s) licitante(s) F. CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, Informamos que, após a fase de negociação para o Item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (Processo nº 127/2025), sua proposta foi classificada como a de menor valor. Diante disso, solicitamos que encaminhe(m), via sistema eletrônico, a documentação completa exigida para habilitação, conforme detalhado no item 12.3 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. O prazo para a submissão desta documentação é de 2 (duas) horas, a contar da data e hora de registro desta mensagem no chat, sendo este prazo improrrogável. O não atendimento a esta solicitação dentro do prazo estabelecido, ou a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com as exigências editalícias, implicará na inabilitação de sua proposta para o Item 0001, e o processo seguirá para o licitante... (CONTINUA)
11/08/2025 13:21:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 13:11:07 | F. CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRE
Negociação Item 0001: Esse é o nosso melhor valor
11/08/2025 13:09:14 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, há a possibilidade de redução do valor ofertado?
11/08/2025 13:09:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 13:07:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 3.194.000,00.