Contratação de Empresa Especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sendo a opção pela concorrência é decorrente do Art. 6º, inciso XXXVIII, que estabelece como modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais de...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Andreia dos Santos Alves
Autoridade Competente:
José Roberto dos Santos
Apoio:
RENAN PERES SILVA, YGOR SOUZA ANDRADE
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2025 às 16:33
Inicio das Propostas
29/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-13:31:47
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:55:35
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:56:22
TR - AQUISIÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO .pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:56:34
OF 112_2025 - PM Coimbra - 1077878-97 - Ex-Officio de Vigencia.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:57:07
PM Coimbra - 1077878-97 - Contrato de Repasse (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:57:21
PM Coimbra - 1077878-97 - Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:57:38
R1-PAV-CFF-RSJ-2025 - cronograma físico financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:57:52
R1-PAV-ORC-RSJ-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-12:58:12
R1-PAV-CFF-RSJ-2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:02:15
R1-PAV-ORC-RSJ-2025 1.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:02:29
8 e 13- Memorial + ART assinado São João (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:02:53
AVISO DE CANCELAMENTO.pdf
Tipo: Anulado
06/08/2025-13:54:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 001 PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO
06/08/2025
06/08/2025 16:54:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE CANCELAMENTO.pdf) em 06/08/2025 às 13:54.
06/08/2025 16:54:40 | Sistema
Motivo: Segue em anexo a justificativa do cancelamento.
06/08/2025 16:54:40 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
01/08/2025
01/08/2025 12:23:34 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por José Roberto dos Santos.
01/08/2025 12:23:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por José Roberto dos Santos.
31/07/2025
31/07/2025 14:04:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
29/07/2025
29/07/2025 19:09:49 | Agente de Contratação
obrigada
29/07/2025 19:09:46 | Agente de Contratação
darei retorno na quinta
29/07/2025 19:09:33 | Agente de Contratação
boa tarde
29/07/2025 16:03:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2025 16:03:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2025
11/07/2025 12:24:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/07/2025
08/07/2025 12:33:41 | Agente de Contratação
fiquem atentos as notificações
08/07/2025 12:33:11 | Agente de Contratação
bom dia
08/07/2025 12:32:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 12:20:59 | Agente de Contratação
vou definir o prazo legal e oficial de recurso e contrarrazão
08/07/2025 12:20:18 | Agente de Contratação
bom dia
08/07/2025 12:19:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 09:29.
08/07/2025 12:19:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 09:29.
07/07/2025
07/07/2025 19:03:56 | Agente de Contratação
obrigada pela participação
07/07/2025 18:55:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 23:59.
07/07/2025 18:54:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 11:59.
07/07/2025 18:52:43 | Sistema
Justificativa: Não estava no prazo da intenção.
07/07/2025 18:52:43 | Sistema
Intenção: Declaro INTENÇÃO RECURSAL, com fundamento no Art. 165 da Lei 14.133/2021, em razão da classificação da proposta da empresa remanescente. Registro que o valor apresentado, de R$ 188.900,00, representa redução de aproximadamente 34% em relação ao orçamento estimado de R$ 285.302,57, configurando-se, portanto, inferior a 75% do valor orçado pela Administração, limite este estabelecido no item 5.39.3 do Edital nº 047/2025, em congruente com a lei nº14.133, o que caracteriza presunção de inexequibilidade, nos termos do próprio edital e da lei. Destaco ainda que a proposta escrita detalhada e assinalada, exigida para obras de engenharia, não se encontra anexada ou visível no sistema a todos os participantes, o que fere o princípio da publicidade e da isonomia. Assim, reitero o registro desta intenção recursal, reservando o direito de interposição do recurso específico, nos termos do edital e da Lei 14.133/2021.”
07/07/2025 18:52:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/07/2025 18:52:13 | Sistema
Justificativa: Não houve motivação.
07/07/2025 18:52:13 | Sistema
Intenção: Declaro intenção recursal
07/07/2025 18:52:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/07/2025 18:51:46 | Sistema
Intenção: Declaro INTENÇÃO RECURSAL, com fundamento no Art. 165 da Lei 14.133/2021, em razão da classificação da proposta da empresa remanescente. Registro que o valor apresentado, de R$ 188.900,00, representa redução de aproximadamente 34% em relação ao orçamento estimado de R$ 285.302,57, configurando-se, portanto, inferior a 75% do valor orçado pela Administração, limite este estabelecido no item 5.39.3 do Edital nº 047/2025, em congruente com a lei nº14.133, o que caracteriza presunção de inexequibilidade, nos termos do próprio edital e da lei. Destaco ainda que a proposta escrita detalhada e assinalada, exigida para obras de engenharia, não se encontra anexada ou visível no sistema a todos os participantes, o que fere o princípio da publicidade e da isonomia. Assim, reitero o registro desta intenção recursal, reservando o direito de interposição do recurso específico, nos termos do edital e da Lei 14.133/2021.”
07/07/2025 18:51:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/07/2025 18:51:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/07/2025 18:51:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA..
07/07/2025 18:27:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 15:37.
07/07/2025 18:27:08 | Sistema
O fornecedor JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/07/2025 18:01:30 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
07/07/2025 17:57:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 17:56:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 15:20.
07/07/2025 17:56:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 15:06.
07/07/2025 17:56:08 | Sistema
O fornecedor JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/07/2025 17:55:51 | Agente de Contratação
quem tiver a intenção, favor especificar a motivação
07/07/2025 17:55:31 | Agente de Contratação
abrirei o prazo para recurso
07/07/2025 16:02:15 | Agente de Contratação
será feita a nova análises dos documentos
07/07/2025 16:01:58 | Agente de Contratação
pode se declarar a intenção de recurso, mas o prazo oficial do recurso ainda não foi feita, pois não houve nenhuma habilitação.
07/07/2025 16:01:05 | Agente de Contratação
boa tarde
07/07/2025 13:42:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025 13:22:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025 13:19:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025 12:57:23 | Sistema
Motivo: Solicito: Planilha de custos assinada, notas fiscais e contratos para comprovar o preço inexequível, de acordo com o art.59,`PAR`4 º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
07/07/2025 12:57:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 07/07/2025.
07/07/2025 12:56:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.