CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSISTENTES EM: COLETA MANUAL E SEMIAUTOMATIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS,...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eloisa Helena de Moraes
Autoridade Competente:
Enivaldo Dias Pereira
Apoio:
Ana Luzia Moroni, LÚCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER, Luciene Avila Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2025 às 16:15
Inicio das Propostas
16/04/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
29/05/2025 às 13:00
Documentos
Assinado CP004-25 Coleta manual e semiautomatizada de residuos solidos.pdf
Tipo: Edital
16/04/2025-11:46:20
CP004-25 Aviso de Licitação Pub DIO e A Tribuna.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/04/2025-11:48:34
CP004-25 Planilha.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/04/2025-11:49:05
CP004-25 Termo de Referencia e Anexos.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2025-11:49:23
Esclarecimentos - Esclarecimentos - Serra-ES.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2025-14:07:47
CP004-25 Impugnação CRA Pareceres Tecnico e Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-10:37:49
CP004-25 Esclarecimento EPPO - Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-13:16:01
Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/05/2025-10:13:41
CP004-25 Esclarecimento CTA - Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2025-11:26:53
Julgamento da Impugnação - CP004-25 Impugnação TH SERV E TRANSP Parecer tecnico.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2025-14:40:03
Julgamento da Impugnação - CP004-25 Impugnação ASC Parecer tecnico.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2025-15:17:53
CP004-25 Esclarecimento LICITANEWS - Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:27:46
CP004-25 Esclarecimento VIPI - Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-14:11:14
Julgamento da Impugnação - CP004-25 Impugnação TH ENG E PROJETOS Parecer tecnico.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2025-17:44:51
Julgamento da Impugnação - CP004-25 Impugnação M CONSTRUÇOES Parecer tecnico.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2025-18:59:18
CP004-25 - Errata Pub DIO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
27/05/2025-11:45:02
CP004-25 Errata pub. DIO ES 28-05-2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
28/05/2025-09:06:16
CP004-25 Planilha e CFF ADM atualizada em 27-05-25.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/05/2025-09:44:02
CP004-25 Esclarecimento CENTRAL GER AMB JUPARANA e Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-10:32:04
CP004-25 Esclarecimento THIAGO CALMON - Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-10:33:00
CP004-25 Esclarecimento ORBIS AMBIENTAL e Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-10:33:45
CP004-25 Análise de documentação de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-10:13:27
CP007-25 Anulação - Pareceres juridico e da secretaria e Pub DIO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-11:40:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SERRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_CE004-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital -Serra.ES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Vital Engenharia Ambiental S/A
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSISTENTES EM: CO...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 819.763.787,71
Melhor lance:
R$ 777.836.159,27
Unidade:
SVÇ
18/09/2025
18/09/2025 14:40:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP007-25 Anulação - Pareceres juridico e da secretaria e Pub DIO.pdf) em 18/09/2025 às 11:40.
17/09/2025
17/09/2025 15:53:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Enivaldo Dias Pereira.
17/09/2025 15:53:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Enivaldo Dias Pereira.
17/09/2025 15:03:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 17/09/2025 às 12:13.
17/09/2025 15:03:31 | Autoridade Competente
Considerando que a fase recursal já foi encerrada, abriremos, exclusivamente para atender à formalidade sistêmica, um prazo de 10 minutos para a manifestação de intenção de recurso.
16/09/2025
16/09/2025 14:36:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Vital Engenharia Ambiental S/A.
28/08/2025
28/08/2025 19:10:49 | F. Vital Engenharia Ambiental S/A
Negociação Item 0001: Em reposta à solicitação do Agente de Contratação, o Consórcio Serra Mais Linda informa não ser possível conferir novo desconto ao preço já ofertado e vencedor do certame, por entender estar aderente aos preços de mercado e compatível com a perfeita execução do objeto.
28/08/2025 14:15:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos, com base na Lei 14.133/2021 e no parecer do Douto Procurador, que seja avaliada a possibilidade de conceder um desconto adicional, considerando fatores como economia de escala e mobilização, que viabilize a melhoria da proposta.
28/08/2025 14:15:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 01/09/2025.
28/08/2025 14:03:18 | Sistema
Motivo: A Habilitação foi revertida com a finalidade de renegociação do preço ofertado, conforme parecer do douto procurador municipal.
28/08/2025 14:03:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Vital Engenharia Ambiental S/A pelo agente de contratação para o item 0001.
28/08/2025 13:27:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025 13:23:12 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo, fica indeferido o presente recurso.
28/08/2025 13:23:12 | Sistema
Enivaldo Dias Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS, conforme justificativa registrada no sistema.
28/08/2025 13:17:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/07/2025
07/07/2025 17:12:19 | Sistema
O fornecedor Vital Engenharia Ambiental S/A - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.
02/07/2025
02/07/2025 21:22:42 | Sistema
O fornecedor NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/06/2025
27/06/2025 16:44:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2025 às 23:59.
27/06/2025 16:42:44 | Sistema
Intenção: Registra a posição de interpor recurso administrativo contra a decisão da sua inabilitação e contra a decisão de habilitação da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A.,do consórcio SERRA MAIS LINDA, conforme determina a lei, na medida em que, em relação a sua documentação, o consórcio Serra limpa atendeu aos requisitos de habilitação, em especial de patrimônio líquido, atestação exigida e declarados, conforme será amplamente demonstrado em suas razões recursais. Em relação a documentação do consórcio Serra Mais Linda,representada pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, a decisão que o habilitou está em dissonância com a lei e o que determina o edital, devendo ser reformada, para inabilita-ló, conforme será demonstrado em sede de razões recursais.
27/06/2025 16:42:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 16:42:41 | Sistema
Intenção: O Consórcio Serra Mais Linda, representado pela Empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., declara a intenção de interpor recurso ratificando a inabilitação do Consórcio Serra Limpa, representado pela empresa Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, uma vez que há evidências de descumprimento de requisitos legais e editalícios, cuja as razões serão apresentadas conforme previsto no edital.
27/06/2025 16:42:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 16:42:38 | Sistema
(CONT. 1) FORMAL DESTA INTENÇÃO RECURSAL, garantindo-se o direito de apresentar as RAZÕES RECURSAIS COMPLETAS no prazo legal, nas quais serão demonstradas minuciosamente as nulidades dos atos impugnados e o preenchimento dos requisitos legais pelo consórcio recorrente, bem como as inabilidades insanáveis do consórcio concorrente, para fins de: a) Reforma da decisão de inabilitação do recorrente, com deferimento de sua habilitação; b) Reforma da decisão de habilitação do Consórcio "SERRA MAIS LINDA", determinando sua inabilitação.
27/06/2025 16:42:38 | Sistema
Intenção: Vem o(a) interessado(a), COMUNICAR SUA INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, nos estritos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021 e das normas do edital, contra os seguintes atos: Decisão de Inabilitação do Consórcio "SERRA LIMPA" (Representado por NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.): Considera-se a decisão ilegítima e eivada de vício, ante a comprovação documental irrefutável do atendimento integral aos requisitos de habilitação, especialmente no que tange ao patrimônio líquido mínimo e às atestações exigidas, conforme demonstrado nos autos. Decisão de Habilitação do Consórcio "SERRA MAIS LINDA" (Representado por VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A): A decisão configura manifesta ilegalidade, por descumprimento de requisitos objetivos do edital e da Lei nº 14.133/2021 pela concorrente habilitada. Sua manutenção ofende os princípios da isonomia, impessoalidade e vinculação ao instrumento convocatório. PEDIDO: Requer-se o REGISTRO... (CONTINUA)
27/06/2025 16:42:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 16:42:35 | Sistema
Intenção: Registra a posição de interpor recurso administrativo contra a decisão da sua inabilitação e contra a decisão de habilitação da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A.,do consórcio SERRA MAIS LINDA, conforme determina a lei, na medida em que, em relação a sua documentação, o consórcio Serra limpa atendeu aos requisitos de habilitação, em especial de patrimônio líquido, atestação exigida e declarados, conforme será amplamente demonstrado em suas razões recursais. Em relação a documentação do consórcio Serra Mais Linda,representada pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, a decisão que o habilitou está em dissonância com a lei e o que determina o edital, devendo ser reformada, para inabilita-ló, conforme será demonstrado em sede de razões recursais.
27/06/2025 16:42:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 16:42:31 | Sistema
Intenção: Registra a posição de interpor recurso administrativo contra a decisão da sua inabilitação e contra a decisão de habilitação da empresa NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., do consórcio SERRA LIMPA, conforme determina a lei, na medida em que, em relação a sua documentação, o consórcio Serra limpa atendeu aos requisitos de habilitação, em especial de patrimônio líquido, atestação exigida e declarados, conforme será amplamente demonstrado em suas razões recursais. Em relação a documentação do consórcio Serra Mais Linda, representada pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, a decisão que o habilitou está em dissonância com a lei e o que determina o edital, devendo ser reformada, para inabilita-lo, conforme será demonstrado em sede de razões recursais.
27/06/2025 16:42:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 16:10:49 | Sistema
O fornecedor NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2025 16:08:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2025 às 13:38.
27/06/2025 16:07:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/06/2025 16:06:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Vital Engenharia Ambiental S/A.
27/06/2025 16:04:07 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retornamos o andamento do certame.
26/06/2025
26/06/2025 15:57:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que daremos início à retomada da sessão às 13:00 horas do dia 27/06/2025.
25/06/2025
25/06/2025 19:22:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 777.836.159,27.
25/06/2025 18:31:00 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos adequar o valor global de acordo com a proposta readequada apresentada.
25/06/2025 18:31:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 26/06/2025.
24/06/2025
24/06/2025 22:37:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2025 14:06:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos que reapresente proposta readequada, considerando que na proposta apresentada não incidiu desconto linear nos itens 9.1, 9.2 e 9.3, conforme exigido no item 2.2.1 do edital.
24/06/2025 14:06:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 26/06/2025.
23/06/2025
23/06/2025 15:24:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025
17/06/2025 17:12:27 | Sistema
Motivo: Convocamos a licitante a apresentar a proposta de preços readequada na forma e prazo estabelecidos nos itens 11.26 e 11.27 do edital.
17/06/2025 17:12:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 23/06/2025.
17/06/2025 16:39:38 | Sistema
Motivo: Agradecemos o desconto já concedido e solicitamos considerar a possibilidade de ofertar novo desconto.
17/06/2025 16:39:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 16:36:55 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retornamos o andamento do certame.
17/06/2025 16:04:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 777.952.641,78.
17/06/2025 14:39:49 | Agente de Contratação
Retornaremos à sessão às 13:30 horas.
17/06/2025 14:21:59 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 13:30.