O item 0001 foi homologado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.

O item 0001 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradeço, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão.

Bom dia senhores licitantes.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 21/11/2024 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 14:08.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONSTRUPAV.pdf) em 21/11/2024 às 13:46.

Bom dia, informo que a documentação de habilitação técnica foi encaminhada a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE para análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 13/11/2024.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO CONSTRUPAV.pdf) em 13/11/2024 às 08:38.

O fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2024 às 18:00.

(CONT. 1) garantir a transparência e a correta análise do processo.

Motivo: Conforme lei 14.133/2021 art. 59 `PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. Considerando que na licitação anterior PE SRP 003/2023 INFR o valor HOMOLOGADO foi de R$ 709,00, cujo valor de referência era de R$ 748,00 e que o pregão atual tem valor de referência de R$ 798,83, sendo superior ao pregão anterior em 6,79%. O fato do objeto ser arrematado com um valor inferior a contratação anterior ocasiona indicio de inexequibilidade, considerando que houve um deságio de 17.44% em relação ao valor homologado em 17/11/2023. Portanto, venho por meio deste solicitar a composição detalhada de custos referente ao Pregão PE SRP 004/2024 INFR, realizado em 29/10/2024. Além disso, solicito que sejam enviados junto à planilha de custos os documentos oficiais que comprovem os valores apresentados, a fim de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA com lance de R$ 584,50.

O fornecedor CONSTRUTORA ALJA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: FORNECEDOR DESCLASSIFICADO POR NÃO COMPROVAR EXEQUIBILIADADE DA PROPOSTA CONFORME ANÁLISE TÉCNICA EMITIDA PELA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em anexo.

O fornecedor CONSTRUTORA ALJA LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ALJA 007_2024.pdf) em 07/11/2024 às 10:04.

CORREÇÃO: Senhor licitante, quanto a solicitação referente concorrência pública 002/2023 solicito que procure a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO para averiguar a situação, o chat desse pregão tem a finalidade de tratar apenas do PE SRP Nº 007/2024 INFR/2024. Caso tem algum questionamento quanto as empresas participantes, solicito que seja feita atraves de inteção de recurso no momento apropriado.

Senhor licitante, quanto a solicitação referente concorrência pública 002/2023 solicito que procure a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO para averiguar a situação, o chat desse pregão tem a finalidade de tratar apenas do PE SRP Nº 007/2024 INFR/2024. Caso tem algum questionamento quanto as empresas participantes, solicito que seja feita atraves de inteção de recurso no momento apropriado.

F. CONSTRUTORA ALJA LTDA - Quanto ao questionamento referente a concorrência pública 002/2023, não tenho conhecimento prévio do desdobramento da situação ocorrida, entretanto realizarei uma consulta com a Procuradoria Geral do Município.

F. CONSTRUTORA ALJA LTDA - as documentações foram recebidas e será submetida a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE para análise da exequibilidade.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, alertamos a esta respeitosa comissão, que esta ocorrendo o mesmo procedimento feito na concorrência pública 002/2023, onde foi constado e denunciado Conluio entre duas empresas para participar do certame. È de causar estranheza a mesma empresa denunciada estar participando de outros processos licitatorios no municipio de Porto Nacional - TO. Solicitamos a consulta à procuradoria do municipio para saber a providência tomada com relação aos fatos criminais denunciados à época.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ACEITO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 01/11/2024.

Documentação Item 0001: Boa tarde, solicitamos prorrogação de prazo para a apresentação da composição readequada para o item pleiteado, visto que o prazo da TOC Construções foi das 11:30 as 18:00.

Documentação Item 0001: Boa tarde,

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CONSTRUTORA ALJA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 31/10/2024 às 18:00.

(CONT. 1) garantir a transparência e a correta análise do processo.

Motivo: Conforme lei 14.133/2021 art. 59 `PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. Considerando que na licitação anterior PE SRP 003/2023 INFR o valor HOMOLOGADO foi de R$ 709,00, cujo valor de referência era de R$ 748,00 e que o pregão atual tem valor de referência de R$ 798,83, sendo superior ao pregão anterior em 6,79%. O fato do objeto ser arrematado com um valor inferior a contratação anterior ocasiona indicio de inexequibilidade, considerando que houve um deságio de 18.34% em relação ao valor homologado em 17/11/2023. Portanto, venho por meio deste solicitar a composição detalhada de custos referente ao Pregão PE SRP 004/2024 INFR, realizado em 29/10/2024. Além disso, solicito que sejam enviados junto à planilha de custos os documentos oficiais que comprovem os valores apresentados, a fim de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 31/10/2024 às 14:12, encerrando às 14:17:00.

Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALJA LTDA com lance de R$ 578,90.

Motivo: FORNECEDOR DESCLASSIFICADO POR NÃO COMPROVAR EXEQUIBILIADADE DA PROPOSTA CONFORME ANÁLISE TÉCNICA EMITIDA PELA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em anexo.

O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (1).pdf) em 31/10/2024 às 12:09.

Bom dia senhores licitantes, as documentações foram recebidas e será submetida a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE para análise da exequibilidade.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.