Suspenso - antes da abertura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ (PADRÃO ICP-BRASIL) PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, ACOMPANHADO DE DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO DO TIPO TOKEN...

DL 005/2025 FAZ/2025
Secretaria Municipal de Compras e Licitações de Porto Nacional
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Wanderson de Lima Leite

Autoridade Competente:

SAULO PEREIRA COSTA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/12/2025 às 15:06

Início das Propostas

04/12/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

09/12/2025 às 11:30

Documentos

02.1 TERMO DE DL N° 004 2025 FAZ -CERTIFICADOS DIGITAIS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/12/2025-12:03:57

pedido de suspensão .pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

11/12/2025-13:29:32

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A1, E.CNPJ COM VALIDADE DE 03 ANOS - PESSOA JURÍDICA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 221,22

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

11/12/2025
11/12/2025 16:29:00 | Sistema
Motivo: Considerando a análise do Processo administrativo nº 2025003622, GEP 2025/160264/064665, referente a DL 005/2025 faz, verifica-se que houve equívoco na especificação técnica referente ao dispositivo de assinatura digital informado. No documento original foi registrada a necessidade de utilização de CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A1, E.CNPJ COM VALIDADE DE 03 ANOS - pessoa jurídica, quando na realidade o correto seria DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO COM CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 (FORMATO PFX OU P12). Em razão desse erro material, que compromete a precisão e a adequação da contratação, torna-se necessário suspenção da dispensa de licitação anteriormente emitida, a fim de evitar inconsistências no processo e assegurar a correta instrução dos autos. Determino que, após a devida correção dos autos, seja encaminhado para a comissão de contratação afim de que a Dispensa supracitada seja republicada.
11/12/2025 16:29:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa da autoridade competente.
11/12/2025 16:29:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (pedido de suspensão .pdf) em 11/12/2025 às 13:29.
03/12/2025
03/12/2025 15:06:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A REALIZAÇÃO SERÁ ELETRONICA, APENAS RECEBEREMOS AS PROPOSTAS VIA EMAIL, E NÃO UTILIZAREMEOS O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.