CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ (PADRÃO ICP-BRASIL) PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, ACOMPANHADO DE DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO DO TIPO TOKEN...
DL 005/2025 FAZ/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Wanderson de Lima Leite
Autoridade Competente:
SAULO PEREIRA COSTA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 15:06
Início das Propostas
04/12/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
09/12/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
09/12/2025 às 11:30
Documentos
02.1 TERMO DE DL N° 004 2025 FAZ -CERTIFICADOS DIGITAIS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
03/12/2025-12:03:57
pedido de suspensão .pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/12/2025-13:29:32
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A1, E.CNPJ COM VALIDADE DE 03 ANOS - PESSOA JURÍDICA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 221,22
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
11/12/2025
11/12/2025 16:29:00 | Sistema
Motivo: Considerando a análise do Processo administrativo nº 2025003622, GEP 2025/160264/064665, referente a DL 005/2025 faz, verifica-se que houve equívoco na especificação técnica referente ao dispositivo de assinatura digital informado. No documento original foi registrada a necessidade de utilização de CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A1, E.CNPJ COM VALIDADE DE 03 ANOS - pessoa jurídica, quando na realidade o correto seria DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO COM CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 (FORMATO PFX OU P12). Em razão desse erro material, que compromete a precisão e a adequação da contratação, torna-se necessário suspenção da dispensa de licitação anteriormente emitida, a fim de evitar inconsistências no processo e assegurar a correta instrução dos autos. Determino que, após a devida correção dos autos, seja encaminhado para a comissão de contratação afim de que a Dispensa supracitada seja republicada.
11/12/2025 16:29:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa da autoridade competente.
11/12/2025 16:29:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (pedido de suspensão .pdf) em 11/12/2025 às 13:29.
03/12/2025
03/12/2025 15:06:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A REALIZAÇÃO SERÁ ELETRONICA, APENAS RECEBEREMOS AS PROPOSTAS VIA EMAIL, E NÃO UTILIZAREMEOS O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.