CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR.
DL Nº 001/2025 FAZ/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Lamara Reis Costa
Autoridade Competente:
LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Apoio:
Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva, Vanda Pereira Guimarães
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/03/2025 às 14:22
Início das Propostas
24/03/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
27/03/2025 às 11:00
Início da Fase de Lances
27/03/2025 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
27/03/2025 às 19:00
Documentos
07.2 TERMO DE DL N° 001.2025 ITR - publicar.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/03/2025-11:21:04
23 Recurso à habilitação (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-10:21:44
24 Recebimento email (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-10:22:24
24 Recebimento email (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-10:23:03
25.1 DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-10:24:26
26 SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
03/04/2025-10:26:53
26 SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
03/04/2025-10:28:40
31 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-09:14:11
34 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:54:01
33 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:54:16
35 ENVIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARA (C A R AIRES).pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:54:56
36 CONTRARRAZÕES UNIFICADA (C A R AIRES - ME).pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:55:19
37 CND FALÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:56:05
38 DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:56:23
39 DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-11:56:37
45 AVISO - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-15:26:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 47.389,86
Melhor lance
R$ 42.000,00
Unidade:
SVÇ
30/04/2025
30/04/2025 18:26:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (45 AVISO - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.pdf) em 30/04/2025 às 15:26.
30/04/2025 14:56:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (39 DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.pdf) em 30/04/2025 às 11:56.
30/04/2025 14:56:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (38 DESPACHO.pdf) em 30/04/2025 às 11:56.
30/04/2025 14:56:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (37 CND FALÊNCIA.pdf) em 30/04/2025 às 11:56.
30/04/2025 14:55:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (36 CONTRARRAZÕES UNIFICADA (C A R AIRES - ME).pdf) em 30/04/2025 às 11:55.
30/04/2025 14:54:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (35 ENVIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARA (C A R AIRES).pdf) em 30/04/2025 às 11:54.
30/04/2025 14:54:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (33 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - PNCP.pdf) em 30/04/2025 às 11:54.
30/04/2025 14:54:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (34 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - SITE.pdf) em 30/04/2025 às 11:54.
25/04/2025
25/04/2025 12:14:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (31 SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO.pdf) em 25/04/2025 às 09:14.
25/04/2025 12:13:39 | Sistema
Motivo: A solicitação da suspensão do pedido de revogação se deve ao fato do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0002568-25.2025.8.27.2737/TO, conforme SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO.
25/04/2025 12:13:39 | Sistema
O cancelamento do processo foi revertido por iniciativa do Operador de Compra Direta.
03/04/2025
03/04/2025 13:28:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26 SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 03/04/2025 às 10:28.
03/04/2025 13:28:39 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no arquivo em anexo.
03/04/2025 13:28:39 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
03/04/2025 13:26:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26 SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 03/04/2025 às 10:26.
03/04/2025 13:24:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (25.1 DESPACHO.pdf) em 03/04/2025 às 10:24.
03/04/2025 13:23:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 Recebimento email (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf) em 03/04/2025 às 10:23.
03/04/2025 13:22:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 Recebimento email (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf) em 03/04/2025 às 10:22.
03/04/2025 13:21:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (23 Recurso à habilitação (CASTRO E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).pdf) em 03/04/2025 às 10:21.
28/03/2025
28/03/2025 17:57:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA.
28/03/2025 17:56:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA.
28/03/2025 17:35:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/03/2025 17:35:25 | Operador de Compra Direta
Obrigada pela participação de todos. Desejo sucesso, e esta administração está à disposição para qualquer esclarecimento. Espero encontrá-lo em procedimentos futuros. Encaminharemos o processo para a ADJUDICAÇÃO e posteriormente para HOMOLOGAÇÃO. Declaro encerrada a sessão. Grata. Lamara Reis Costa, Agente de Contratação.
28/03/2025 17:34:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C A R AIRES.
28/03/2025 15:13:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/03/2025 14:33:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/03/2025 14:23:03 | Sistema
Motivo: Por favor anexar documento de habilitação conforme item 5 do Termo de Dispensa de Licitação.
28/03/2025 14:23:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 14:22:06 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante solicito negociação de valor para o referido item, visando melhor proposta para a municipalidade.
28/03/2025 14:22:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:23 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 14:20:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C A R AIRES com lanceR$ 42.000,00.
28/03/2025 14:20:49 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 42.000,00.
28/03/2025 14:00:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor C A R AIRES foi definida pelo operador de compra direta para 28/03/2025 às 11:20, encerrando às 11:25:00.
28/03/2025 13:59:25 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C A R AIRES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta(a).
28/03/2025 13:59:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CASTRO & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS com lance de R$ 42.499,00.
28/03/2025 13:59:25 | Sistema
Motivo: Arrematante não atendeu ao item 5.4.1 do Termo da Dispensa de Licitação nº 001/2025 FAZ, e ao item 10.1, "j" do Termo de Referência.
28/03/2025 13:59:25 | Sistema
O fornecedor ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
28/03/2025 11:27:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/03/2025 11:24:40 | Sistema
Motivo: Por favor anexar documento de habilitação conforme item 5 do Termo de Dispensa de Licitação.
28/03/2025 11:24:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 11:24:03 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante solicito negociação de valor para o referido item, visando melhor proposta para a municipalidade.
28/03/2025 11:24:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:24 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 11:22:53 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhor arrematante! Partiremos para as diligências.
27/03/2025
27/03/2025 20:22:07 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos!
27/03/2025 20:20:19 | Operador de Compra Direta
Ressalto que tais diligências terão o prazo de 02 (duas) horas, conforme estabelecido no item 5.2 do Termo da Dispensa de Licitação.
27/03/2025 20:17:36 | Operador de Compra Direta
Senhor arrematante informamos que amanhã, 28/03, às 08:00 horas, iniciaremos as diligências, que incluem o envio da documentação de habilitação, a negociação e a proposta readequada.
27/03/2025 20:08:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO - EPP/SS com lance de R$ 41.990,00.
27/03/2025 19:00:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/03/2025 19:00:52 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 41.990,00.
27/03/2025 19:00:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 42.500,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 27/03/2025 às 16:05:01.