Suspenso - antes da abertura

CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.

CE N° 004/2024 INFR - REPUBLIC/2025
Secretaria Municipal de Compras e Licitações de Porto Nacional
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Wilington Izac Teixeira

Autoridade Competente:

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Apoio:

Alisson Pereira Nascimento, Lamara Reis Costa, PAULO HENRIQUE PEREIRA CESÁRIO, Roger de Siqueira Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/12/2025 às 17:28

Inicio das Propostas

29/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/03/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

04/03/2026 às 12:00

Documentos

07.1 EDITAL CE 004 2024 INFR - REPUBLICADO.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-11:16:23

06 Minuta de Contrato - CE 004 2024 INFR REPUBLI.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:17:20

04 Anexo 4 - Diretrizes para Elaboração do Cadastro.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:17:44

05 Anexo 5 - Caderno de Encargos.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:17:49

06 Anexo 6 - Diretrizes da Iluminação Especial.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:17:54

07 Anexo 7 - Diretrizes de Sustentabilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:17:58

08 Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:04

09 Anexo 9 - Mecanismo de Pagamento.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:11

10 Anexo 10 - Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:17

11 Anexo 11 - Diretrizes Gerais de contratação da Instituição Financeira Depositária.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:26

12 Anexo 12 - Classificação de Iluminação das vias do Município.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:32

13 Anexo 13 - Diretrizes de Projeto e Implantação das Miniusinas Fotovoltaicas.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:41

Anexo 14 - Diretrizes de Implant.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:18:54

15.1 Anexo 15 - Verificador Indepedente.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:19:02

14.1 Apêndice I - Levantamento Topográfico - Planta Geral.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:19:17

14.2 Apêndice II - Levantamento Topográfico - Cadastral.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:19:24

14.3 Apêndice III - Levantamento Topográfico - Planial Timétrico.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:19:31

14.4 Apêndice IV - Projeto Geotécnico - Planta Geral de Sondagem.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-11:19:39

RELATÓRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-10:47:51

RELATÓRIO DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-10:48:07

RETIFICADO_P4 RELATÓRIO DE ENGENHARIA_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-13:41:01

RETIFICADO_P6 RELATÓRIO ECONOMICO FINANCEIRO_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-13:41:24

PMPN20260116 - Nota Explicativa.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-09:50:42

ESCLARECIMENTO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-11:35:06

RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-11:35:22

15.1 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

09/02/2026-13:12:51

Esclarecimentos - SOLIC.ESCLARECIMENTO_PORTONACIONAL-TO_CRE.004.2024_PPP_(ILUMINAÇÃO).pdf

Tipo: Documento Anexo

27/02/2026-19:28:16

Resposta de Esclarecimento - Respostas aos pedidos de esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/03/2026-16:49:50

Respostas aos pedidos de esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-16:51:33

Respostas_aos pedidos de_ esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-16:52:43

Respostas aos pedidos de esclarecimento (2).pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

03/03/2026-17:22:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.

Andamento do processo

03/03/2026
03/03/2026 20:22:00 | Sistema
Motivo: Em observância ao princípio da publicidade e considerando as retificações promovidas no instrumento convocatório, a presente Licitação será suspensa, para posterior republicação, nos termos do `PAR` 1° do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, com a consequente reabertura dos prazos legalmente previstos.
03/03/2026 20:22:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/03/2026 20:22:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas aos pedidos de esclarecimento (2).pdf) em 03/03/2026 às 17:22.
03/03/2026 19:52:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas_aos pedidos de_ esclarecimento.pdf) em 03/03/2026 às 16:52.
03/03/2026 19:51:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas aos pedidos de esclarecimento.pdf) em 03/03/2026 às 16:51.
09/02/2026
09/02/2026 16:12:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (15.1 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL.pdf) em 09/02/2026 às 13:12.
22/01/2026
22/01/2026 14:35:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01.pdf) em 22/01/2026 às 11:35.
22/01/2026 14:35:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTO 01.pdf) em 22/01/2026 às 11:35.
21/01/2026
21/01/2026 12:50:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PMPN20260116 - Nota Explicativa.pdf) em 21/01/2026 às 09:50.
16/01/2026
16/01/2026 16:41:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICADO_P6 RELATÓRIO ECONOMICO FINANCEIRO_ass.pdf) em 16/01/2026 às 13:41.
16/01/2026 16:41:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICADO_P4 RELATÓRIO DE ENGENHARIA_ass.pdf) em 16/01/2026 às 13:41.
08/01/2026
08/01/2026 13:48:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ENGENHARIA.pdf) em 08/01/2026 às 10:48.
08/01/2026 13:47:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATÓRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.pdf) em 08/01/2026 às 10:47.
23/12/2025
23/12/2025 17:28:37 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: POR SE TRATAR DE INTENS DE GRANDE VULTO SERÁ DESLIGA A APLICAÇÃO DA LC 123/2006 ..