Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, OBJETIVANDO A (I) APLICAÇÃO DE...

007/2024 INFR/2024
Secretaria Municipal de Compras e Licitações de Porto Nacional
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva

Autoridade Competente:

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2024 às 20:03

Inicio das Propostas

18/12/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/01/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

08/01/2025 às 12:00

Documentos

12 EDITAL - EDITAL CE 007 2024 INFR_INTERVENÇÃO INFRA VIÁRIA.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-17:00:01

ORÇ. - REGISTRO DE PREÇOS - PORTO NACIONAL - SEM DESONERAÇÃO - CBUQ (2).pdf

Tipo: Edital

19/12/2024-16:35:30

Projeto de Recapeamento Asfáltico em Microrevestimento.docx

Tipo: Edital

19/12/2024-16:35:45

12.1 EDITAL CE 007 2024 INFR_INTERVENÇÃO INFRA VIÁRIA.pdf

Tipo: Edital

19/12/2024-16:36:57

ALJA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:12:44

BURITI.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:12:58

CESAR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:13:12

CSA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:13:26

DOMUS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:13:37

EDP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:13:51

FEITOSA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:14:09

JS CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:14:25

PRO ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:14:41

PROPLAN.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:14:56

ROCHA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:15:08

SOMA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:15:19

TOCANTINS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2025-09:15:32

17 PARECER TÉCNICO PRO ENGENHARIA - PROPOSTA FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

24/01/2025-08:51:33

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ALJA CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2025-13:56:03

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO BURITI CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2025-13:56:28

03.1 PROVA RECURSO BURITI.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2025-13:56:41

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CSA CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:10:41

03.1 ANÁLISE TÉCNICA CSA (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:10:53

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DOMUS CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:11:13

03.1 ANÁLISE TÉCNICA - DOMUS (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:11:28

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CEZAR AUGUSTO CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:11:58

03.1 ANÁLISE TÉCNICA - CESAR (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:12:10

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SOMA CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:12:37

03.1 ANÁLISE TÉCNICA - SOMA (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:12:59

03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOCANTINS CONC 007 2024 INFR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:13:31

03.1 ANÁLISE TÉCNICA - TOCANTINS (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-14:13:47

01 OFÍCIO Nº 011-2025 - ENCAMINHAMENTO AUTORIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

28/02/2025-09:37:13

02 Oficio 017-20225.pdf

Tipo: Outros documentos

28/02/2025-09:37:40

02- CNH Digital CLEBERTHON.pdf

Tipo: Outros documentos

28/02/2025-09:50:47

03- DESISTÊNCIA_20250218_120018.pdf

Tipo: Outros documentos

28/02/2025-09:51:07

04- Gmail - DESISTÊNCIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007_2024.PDF

Tipo: Outros documentos

28/02/2025-09:51:28

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - C. S. A. CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA & CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ALJA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - BURITI INFRAESTRUTURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - TOCANTINS LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PRO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PRO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PRO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAEST...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.893.511,32

Melhor lance

R$ 10.298.998,58

Unidade:

SVÇ

28/02/2025
28/02/2025 13:49:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
28/02/2025 13:48:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
28/02/2025 13:36:57 | Autoridade Competente
Informamos que a empresa C. S. A. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 10.839.043/0001-19, teve seu recurso deferido e, consequentemente, foi declarada habilitada. No entanto, em razão de solicitação formal de desistência, a empresa foi desclassificada do certame.
28/02/2025 13:02:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/02/2025 13:02:41 | Presidente da Comissão
A sessão será encerrada para a execução dos procedimentos determinados na etapa recursal.
28/02/2025 13:01:26 | Presidente da Comissão
Agradeço, em nome do SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta licitação. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. Medson Dewictor Presidente
28/02/2025 12:59:23 | Presidente da Comissão
Informo que a empresa C.S.A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 10.839.043/0001-19 formalizou desistência do certame conforme documentos (em anexo) encaminhados via email, para a Comissão de Contratação.
28/02/2025 12:51:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (04- Gmail - DESISTÊNCIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007_2024.PDF) em 28/02/2025 às 09:51.
28/02/2025 12:51:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03- DESISTÊNCIA_20250218_120018.pdf) em 28/02/2025 às 09:51.
28/02/2025 12:50:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (02- CNH Digital CLEBERTHON.pdf) em 28/02/2025 às 09:50.
28/02/2025 12:47:09 | Presidente da Comissão
Após o encaminhamento à autoridade competente, a referida autoridade decidiu, por meio do Ofício n° 017/2025 INFR, ratificar as decisões tomadas pela Comissão de Contratação e pela Equipe Técnica durante a etapa de recurso.
28/02/2025 12:37:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (02 Oficio 017-20225.pdf) em 28/02/2025 às 09:37.
28/02/2025 12:37:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (01 OFÍCIO Nº 011-2025 - ENCAMINHAMENTO AUTORIDADE.pdf) em 28/02/2025 às 09:37.
28/02/2025 12:19:38 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
14/02/2025
14/02/2025 17:26:57 | Presidente da Comissão
Considerando que houve recursos negados nesta etapa e as disposições do art. 165, `PAR` 2º da lei 14.133/2021, os recursos foram encaminhados a autoridade competente a qual tem prazo de 10 dias úteis para proferir sua decisão. Desde já agradeço a participação de todos e fiquem atentos ao chat.
14/02/2025 17:21:19 | Presidente da Comissão
Considerando que houve recursos negados nesta etapa e as disposições do art. 165, `PAR` 2º, os recursos foram encaminhados a autoridade competente a qual tem prazo de 10 dias úteis para proferir sua decisão. Desde já agradeço a participação de todos e fiquem atentos ao chat.
14/02/2025 17:14:40 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes foi anexado todas as decisões de recursos acompanhado das análises técnicas da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
14/02/2025 17:13:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 ANÁLISE TÉCNICA - TOCANTINS (1).pdf) em 14/02/2025 às 14:13.
14/02/2025 17:13:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOCANTINS CONC 007 2024 INFR.pdf) em 14/02/2025 às 14:13.
14/02/2025 17:12:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 ANÁLISE TÉCNICA - SOMA (1).pdf) em 14/02/2025 às 14:12.
14/02/2025 17:12:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SOMA CONC 007 2024 INFR.pdf) em 14/02/2025 às 14:12.
14/02/2025 17:12:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 ANÁLISE TÉCNICA - CESAR (1).pdf) em 14/02/2025 às 14:12.
14/02/2025 17:11:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CEZAR AUGUSTO CONC 007 2024 INFR.pdf) em 14/02/2025 às 14:11.
14/02/2025 17:11:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 ANÁLISE TÉCNICA - DOMUS (1).pdf) em 14/02/2025 às 14:11.
14/02/2025 17:11:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DOMUS CONC 007 2024 INFR.pdf) em 14/02/2025 às 14:11.
14/02/2025 17:10:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 ANÁLISE TÉCNICA CSA (1).pdf) em 14/02/2025 às 14:10.
14/02/2025 17:10:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CSA CONC 007 2024 INFR.pdf) em 14/02/2025 às 14:10.
11/02/2025
11/02/2025 14:11:18 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, estamos organizando as decisões, em breve será divulgado o resultado.
11/02/2025 14:09:52 | Presidente da Comissão
Bom dias senhores licitantes estamos organizando as decisões em breve será divulgado.
07/02/2025
07/02/2025 16:14:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes, informo que a análise pela equipe técnica ainda não foi concluida, a sessão será suspensa e retorna dia 10/02/2025.
06/02/2025
06/02/2025 17:25:11 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, Informamos que os recursos apresentados pelas empresas CSA, Domus, NSA, Soma e Tocantins envolvem questões de natureza técnica que exigem uma análise detalhada e criteriosa. Diante disso, não foi possível concluir a avaliação pela equipe técnica, dentro do prazo inicialmente previsto. Assim, comunicamos que a decisão ou eventual diligência referente a esses recursos será concluída até amanhã, 07/02/2025. Pedimos desculpas pelo atraso, ressaltando que essa prorrogação é essencial para garantir uma análise realizada com o mais alto nível de rigor técnico, imparcialidade e transparência. Agradecemos a compreensão de todos.
06/02/2025 16:56:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03.1 PROVA RECURSO BURITI.pdf) em 06/02/2025 às 13:56.
06/02/2025 16:56:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO BURITI CONC 007 2024 INFR.pdf) em 06/02/2025 às 13:56.
06/02/2025 16:56:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ALJA CONC 007 2024 INFR.pdf) em 06/02/2025 às 13:56.
06/02/2025 16:46:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/02/2025
03/02/2025 22:37:07 | Sistema
O fornecedor DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/02/2025 22:29:46 | Sistema
O fornecedor DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/02/2025 20:55:20 | Sistema
O fornecedor PRO ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
03/02/2025 20:48:07 | Sistema
O fornecedor PRO ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
03/02/2025 20:47:43 | Sistema
O fornecedor PRO ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
30/01/2025
30/01/2025 00:38:58 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS LTDA ME - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
29/01/2025
29/01/2025 23:00:31 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
29/01/2025 21:25:28 | Sistema
O fornecedor DOMUS - ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
29/01/2025 21:14:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
29/01/2025 12:37:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALJA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/01/2025
24/01/2025 16:00:29 | Sistema
O fornecedor CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA & CIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/01/2025 14:54:01 | Sistema
O fornecedor C. S. A. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/01/2025 14:48:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 29/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/02/2025 às 23:59.
24/01/2025 14:47:27 | Sistema
Intenção: Declaro intenção
24/01/2025 14:47:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.