CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇO, ABRIGO DE GÁS E AMPLIAÇÃO DA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
003/2026 SME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Wilington Izac Teixeira
Autoridade Competente:
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Apoio:
Lamara Reis Costa, Vanda Pereira Guimarães
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 12:42
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 14:30
Documentos
19.1 EDITAL CONC 003 2026 SME_ESC JACINTO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:29:17
01 PLANILHA ORÇAMENTARIA_CORRIGIDA.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:29:42
02 CRONOGRAMA _CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:30:03
03 BDI _CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:30:43
04 COMPOSIÇOES_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:30:59
05 MEMORIAL DE CALCULO_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:31:16
06 MEM DESCRITIVO_ANEXO IV.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
07 PROJ ARQUITETONICO_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
08 PROJ ELETR_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
09 PROJ ESTR METALICA_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
10 PROJETO ESTRUTUTAL_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
11 PROJ HIDROSANIT_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
12 PROJ GLP_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
13 RELAT FOTOGR_ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:32:11
29 RELATÓRIO DE ANÁLISE CAPAC TEC_CONC 003 2026 SME_JOELSON.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-17:52:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 374.998,75
Melhor lance:
R$ 281.200,00
Unidade:
SVÇ
25/03/2026
25/03/2026 11:39:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOANA DOS REIS NERES GOMES.
25/03/2026 11:39:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOANA DOS REIS NERES GOMES.
25/03/2026 11:34:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026
24/03/2026 20:52:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (29 RELATÓRIO DE ANÁLISE CAPAC TEC_CONC 003 2026 SME_JOELSON.pdf) em 24/03/2026 às 17:52.
24/03/2026 16:52:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 14:02.
24/03/2026 16:52:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/03/2026 16:52:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA.
24/03/2026 13:44:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 10:54.
24/03/2026 13:44:06 | Sistema
O fornecedor JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2026
17/03/2026 18:27:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 18:06:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 18:01:27 | F. JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA
Documentação Item 0001: Solicito adição de prazo de mais 1 (uma) hora ou 30 (trinta) minutos, para finalizar a assinatura dos documentos devido a erro e lentidão do sistema de assinaturas do Gov.
17/03/2026 17:59:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 15:26:07 | Sistema
(CONT. 1) proposta da licitante.
17/03/2026 15:26:07 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE ARREMATANTE, FICA ESTA EMPRESA CONVOCADA A CUMPRIR O ITEM A SEGUIR: 9.13 Após o julgamento das propostas, a licitante arrematadora será convocada para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio do sistema eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br anexando, na opção “enviar anexo”, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da arrematação, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no que couber, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários, os seguintes documentos:. 9.13.1 Carta de apresentação da PROPOSTA DE PREÇO, conforme Anexo VII – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, a qual será acompanhada da planilha de preços referenciais correspondente a... (CONTINUA)
17/03/2026 15:26:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/03/2026.
17/03/2026 15:25:22 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, FICA ESTA EMPRESA CONVOCADA PARA CUMPRIMENTO DO EDITAL, ITEM 11 O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 11.1 Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 (duas) horas, após convocação do Agente de Contratação.
17/03/2026 15:25:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:24:24 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante, em virtude da apresentação preços com indicio de inexequibilidade conforme item 9.4.2 do edital, solicito planilha Com valores arrematados acima do percentual indicado no edital; a não comprovação da exequibilidade acarretar em desclassificação de sua proposta.
17/03/2026 15:24:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:23:35 | Agente de Contratação
Senhor licitante arrematante, em virtude da apresentação preços com indicio de inexequibilidade conforme item 9.4.2 do edital, solicito planilha Com valores arrematados acima do percentual indicado no edital; a não comprovação da exequibilidade acarretar em desclassificação de sua proposta.
17/03/2026 15:18:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 281.200,00.
17/03/2026 15:16:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2026 15:12:09 | Agente de Contratação
No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no `PAR`4º do art. 59 da Lei Federal nº.14.133/2021;
17/03/2026 14:54:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes cuidado com o preço inexequível, pois caso seja necessário será solicitado planilha de custo e a não comprovação da exequibilidade pode acarretar em desclassificação
17/03/2026 14:54:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes ofertem seus lances com responsabilidade.
17/03/2026 14:54:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2026 14:54:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/03/2026 14:54:04 | Agente de Contratação
Declaro a sessão aberta.
17/03/2026 14:53:36 | Agente de Contratação
Eu, WILINGTON IZAC TEIXEIRA, Agente de Contratação, faço desde já esses avisos preliminares necessários e que deverão ser lidos e cumpridos com atenção;
17/03/2026 14:53:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2026 14:53:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2026 14:53:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 14:45:06 | Sistema
Motivo: LICITANTE DESCLASSIFICADO POR DESCUMPRIR O EDITAL - deverá de dar da seguinte forma:
7.5.3.2 - 7.5.3.2 A Licitante deverá fornecer, como parte integrante da "PROPOSTA DE PREÇOS", comprovante de depósito de Garantia de Proposta
17/03/2026 14:45:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 374998,75 cancelada pelo Agente de Contratação.
17/03/2026 14:38:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2026 14:37:50 | Agente de Contratação
Neste momento, farei a análise quanto à ACEITABILIDADE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
17/03/2026 14:37:10 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é de responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema durante toda a licitação, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de resposta às mensagens enviadas pelo Agente no chat e o atendimento ao prazo de envio de documentação, sob pena de desclassificação e aplicação das sanções administrativas.
17/03/2026 14:36:43 | Agente de Contratação
A presente licitação será realizada com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
17/03/2026 14:36:16 | Agente de Contratação
Relembro a todos de que a presente competição é uma licitação pública revestida da seriedade e solenidade próprias de uma contratação pública;
17/03/2026 14:35:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia. Em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sejam benvindos a sessão pública referente ao certame licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026 SME, e desde já agradeço a todos pela participação.