CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E...
02/2025/SUPAF/SECAD/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
DEIVIS DE QUEIROZ SANTOS
Autoridade Competente:
REJANE MOURÃO DA SILVA
Apoio:
GILVAN RODRIGUES CHAVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 17:13
Início do Credenciamento
11/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
28/08/2028 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
28/08/2028 às 11:00
Fim do Credenciamento
28/08/2028 às 11:00
Documentos
002.2025 - EC - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-16:43:54
ecustomize.zendesk.com_tickets_1170074_print.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-11:09:47
84 - PUBL 1ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-15:04:03
85 - 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:09
86 - PUBL 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:50
89- TC Nº 012.2025 - KOA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:32:27
92- TC Nº 013.2025 - UNICA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:33:36
95- TC Nº 011.2025 - JLC ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:34:27
102- TC Nº 010.2025 - R MORAES assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:35:50
108- DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:37:37
109- PUBL DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:38:34
2ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS N° 002-2025-SUPAF-SECAD.pdf
Tipo: Ata Geral
06/01/2026-11:27:50
119 - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:33:02
121-TERMO DE REVOGAÇÃO DA 2° HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:34:08
141 - EXTRATO ADITIVO RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/04/2026-14:33:42
127 - 3° HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:35:56
128 - PUBL TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:37:41
1-TC N° 02.2026 - BRASITUR assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:43:14
152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:04:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.212.443,18
Melhor lance
R$ 1.163.945,45
Unidade:
SVÇ
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 197.000,00
Melhor lance
R$ 189.120,00
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 12:00:39 | Sistema
Fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 03/07/2026 às 09:00:39
03/07/2026 11:59:26 | Sistema
Fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 03/07/2026 às 08:59:26
23/06/2026
23/06/2026 11:51:28 | Sistema
A diligência do fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0002 foi anexada ao processo.
23/06/2026 11:50:45 | Sistema
A diligência do fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026
22/06/2026 22:00:23 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
22/06/2026 22:00:11 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 20:43:00 | Sistema
A diligência do fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 20:42:42 | Sistema
A diligência do fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0002 foi anexada ao processo.
22/06/2026 20:22:58 | Sistema
Motivo: revelou que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13) e a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16) foram apresentadas fora da validade. Outrossim, o contrato apresentado com a consolidadora (referente ao item 4.22) possui vigência por tempo indeterminado, o que impossibilita comprovar a efetiva autorização atual para a emissão de bilhetes junto às principais companhias aéreas. Desse modo, o processo deve ser saneado via diligência para que a proponente apresente as certidões atualizadas e uma declaração recente da consolidadora confirmando a permissão para emissão de bilhetes.
22/06/2026 20:22:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:20:46 | Sistema
Motivo: A análise da documentação da empresa revelou que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13) e a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16) foram apresentadas fora da validade. No tocante à qualificação técnica, a Comprovação de aptidão para execução de serviço similar apresentou valor mínimo inferior ao exigido no edital para o item de viagens nacionais (subitem 4.20.1); outrossim, o contrato apresentado com a consolidadora (referente ao item 4.22) possui vigência por tempo indeterminado, o que impossibilita comprovar a efetiva autorização atual para a emissão de bilhetes junto às principais companhias aéreas. Desse modo, o processo deve ser saneado via diligência para que a proponente apresente as certidões atualizadas, um novo atestado técnico compatível com os valores do edital e uma declaração recente da consolidadora confirmando a permissão para emissão de bilhetes.
22/06/2026 20:20:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:16:03 | Sistema
Motivo: constatou-se a expiração do prazo de validade da Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (item 4.13) e da Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16). Adicionalmente, verificou-se que a Comprovação de aptidão para execução de serviço similar omitiu a menção aos valores mínimos exigidos no subitem 4.20.1 do edital, inviabilizando a aferição da compatibilidade operacional.
22/06/2026 20:16:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:15:13 | Sistema
Motivo: constatou-se a expiração do prazo de validade da Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (item 4.13) e da Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16). Adicionalmente, verificou-se que a Comprovação de aptidão para execução de serviço similar omitiu a menção aos valores mínimos exigidos no subitem 4.20.1 do edital, inviabilizando a aferição da compatibilidade operacional.
22/06/2026 20:15:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:13:29 | Sistema
Motivo: constatou-se que a empresa apresentou a Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (item 4.13), a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19) e a Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais ou consolidadora (item 4.22) encontram-se fora do prazo de validade
22/06/2026 20:13:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:11:45 | Sistema
Motivo: constatou-se que a empresa apresentou a Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (item 4.13), a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19) e a Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais ou consolidadora (item 4.22) encontram-se fora do prazo de validade
22/06/2026 20:11:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/06/2026.
22/06/2026 20:04:25 | Sistema
Motivo: constatou-se que a empresa apresentou a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede fora do prazo de validade, descumprindo o item 4.16 do instrumento convocatório
22/06/2026 20:04:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2026.
22/06/2026 20:03:26 | Sistema
Motivo: constatou-se que a empresa apresentou a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede fora do prazo de validade, descumprindo o item 4.16 do instrumento convocatório
22/06/2026 20:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2026.
15/06/2026
15/06/2026 18:14:31 | Sistema
Fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA enviou proposta para o item 0002 em 15/06/2026 às 15:14:31
15/06/2026 18:14:20 | Sistema
Fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA enviou proposta para o item 0001 em 15/06/2026 às 15:14:20
12/06/2026
12/06/2026 16:42:25 | Sistema
Fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES enviou proposta para o item 0002 em 12/06/2026 às 13:42:25
12/06/2026 16:42:05 | Sistema
Fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES enviou proposta para o item 0001 em 12/06/2026 às 13:42:05
09/06/2026
09/06/2026 13:22:12 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
09/06/2026 13:21:29 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 13:18:05 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
09/06/2026 13:17:03 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026
08/06/2026 19:42:49 | F. LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0002: Diligênia anexada, estamos a disposição.
08/06/2026 19:42:09 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
08/06/2026 19:41:36 | Sistema
A diligência do fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 14:10:02 | Sistema
Motivo: A empresa LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA deixou de atender aos subitens 4.22 e 4.13 do Edital. Não foi apresentada a declaração das principais companhias aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou de empresa consolidadora que comprovasse sua regularidade operacional, capacidade de crédito e autorização para emissão de bilhetes durante a vigência contratual. Adicionalmente, a licitante não enviou a prova de regularidade junto ao FGTS.
08/06/2026 14:10:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/06/2026.
08/06/2026 14:08:49 | Sistema
Motivo: A empresa LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA deixou de atender aos subitens 4.22 e 4.13 do Edital. Não foi apresentada a declaração das principais companhias aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou de empresa consolidadora que comprovasse sua regularidade operacional, capacidade de crédito e autorização para emissão de bilhetes durante a vigência contratual. Adicionalmente, a licitante não enviou a prova de regularidade junto ao FGTS.
08/06/2026 14:08:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/06/2026.
04/06/2026
04/06/2026 13:33:56 | Sistema
Fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 04/06/2026 às 10:33:56
04/06/2026 13:32:21 | Sistema
Fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 04/06/2026 às 10:32:21
03/06/2026
03/06/2026 13:22:03 | Sistema
A diligência do fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0002 foi anexada ao processo.
03/06/2026 11:06:38 | Sistema
A diligência do fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026
02/06/2026 20:15:59 | Sistema
Motivo: A empresa 41 622 377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA apresentou Certidão Negativa de Falência fora do prazo de validade
02/06/2026 20:15:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/06/2026.
02/06/2026 20:14:32 | Sistema
Motivo: A empresa 41 622 377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA apresentou Certidão Negativa de Falência fora do prazo de validade
02/06/2026 20:14:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/06/2026.
21/05/2026
21/05/2026 17:03:38 | Sistema
Fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA enviou proposta para o item 0001 em 21/05/2026 às 14:03:38
21/05/2026 17:03:31 | Sistema
Fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA enviou proposta para o item 0002 em 21/05/2026 às 14:03:31
04/05/2026
04/05/2026 13:04:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf) em 04/05/2026 às 10:04.