CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E...
02/2025/SUPAF/SECAD/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
DEIVIS DE QUEIROZ SANTOS
Autoridade Competente:
REJANE MOURÃO DA SILVA
Apoio:
GILVAN RODRIGUES CHAVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 17:13
Início do Credenciamento
11/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
28/08/2028 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
28/08/2028 às 11:00
Fim do Credenciamento
28/08/2028 às 11:00
Documentos
002.2025 - EC - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-16:43:54
ecustomize.zendesk.com_tickets_1170074_print.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-11:09:47
84 - PUBL 1ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-15:04:03
85 - 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:09
86 - PUBL 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:50
89- TC Nº 012.2025 - KOA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:32:27
92- TC Nº 013.2025 - UNICA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:33:36
95- TC Nº 011.2025 - JLC ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:34:27
102- TC Nº 010.2025 - R MORAES assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:35:50
108- DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:37:37
109- PUBL DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:38:34
2ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS N° 002-2025-SUPAF-SECAD.pdf
Tipo: Ata Geral
06/01/2026-11:27:50
119 - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:33:02
121-TERMO DE REVOGAÇÃO DA 2° HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:34:08
141 - EXTRATO ADITIVO RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/04/2026-14:33:42
127 - 3° HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:35:56
128 - PUBL TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:37:41
1-TC N° 02.2026 - BRASITUR assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:43:14
152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:04:09
159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Ata Geral
21/07/2026-16:32:02
160 - PUBL 4° ATA DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:33:05
159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:35:41
161 - 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:37:03
162 - PUBL 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:38:03
163 - TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:40:32
164 - ACORDO CORP DE DESCONTO - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:43:45
165 - TERMO DE CONSENTIMENTO - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:53:51
166 - TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:55:42
167 - ACORDO CORP DE DESCONTO - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:56:39
168 - TERMO DE CONSENTIMENTO - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:57:25
169 - TC Nº 05.2026 DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:58:43
170 - ACORDO CORP DE DESCONTO - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:59:28
171 - TERMO DE CONSENTIMENTO - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:01:06
172 - EXTRATO TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:09:38
173 - EXTRATO TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:10:24
174 - EXTRATO TC Nº 05.2026 - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:11:10
175 - PUBL EXTRATOS DOS TERMOS DE CRED.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:12:02
176 - III LISTA DE CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:23:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.212.443,18
Melhor lance
R$ 121.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 197.000,00
Melhor lance
R$ 19.700,00
Unidade:
SVÇ
14/08/2026
14/08/2026 17:59:56 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
14/08/2026 17:59:16 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026
13/08/2026 15:03:48 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou o Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital), não foi enviada. Ademais, dentre os documentos apresentados, verificou-se que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão de Registro da empresa concedida pelo Ministério do Turismo, conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 7.381, de 02/12/2010 (item 4.21 do Edital), encontram-se fora do prazo de validade, fazendo-se necessária a devida apresentação, atualização e regularização documental para fins de habilitação.
13/08/2026 15:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
13/08/2026 15:02:56 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou o Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital), não foi enviada. Ademais, dentre os documentos apresentados, verificou-se que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão de Registro da empresa concedida pelo Ministério do Turismo, conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 7.381, de 02/12/2010 (item 4.21 do Edital), encontram-se fora do prazo de validade, fazendo-se necessária a devida apresentação, atualização e regularização documental para fins de habilitação.
13/08/2026 15:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
12/08/2026
12/08/2026 20:31:38 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa, constatou-se que, dentre os documentos apresentados, os elencados a seguir encontram-se fora do prazo de validade. Identificou-se o vencimento da Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou do Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Da mesma forma, encontram-se vencidas a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital pertinente ao ramo de atividade (item 4.15 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19 do Edital), fazendo-se necessária a devida atualização e regularização documental.
12/08/2026 20:31:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
12/08/2026 20:29:42 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa, constatou-se que, dentre os documentos apresentados, os elencados a seguir encontram-se fora do prazo de validade. Identificou-se o vencimento da Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou do Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Da mesma forma, encontram-se vencidas a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital pertinente ao ramo de atividade (item 4.15 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19 do Edital), fazendo-se necessária a devida atualização e regularização documental.
12/08/2026 20:29:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
04/08/2026
04/08/2026 15:48:21 | Sistema
Fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 04/08/2026 às 12:48:21
04/08/2026 15:48:09 | Sistema
Fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 04/08/2026 às 12:48:09
24/07/2026
24/07/2026 14:49:44 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
24/07/2026 14:49:25 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026
23/07/2026 15:53:24 | Sistema
A diligência do fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0002 foi anexada ao processo.
23/07/2026 15:53:11 | Sistema
A diligência do fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 14:29:28 | Sistema
Motivo: Apresentar Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais a exemplo da: GOL, LATAM e AZUL, ou de Consolidadora de Companhias Aéreas nacionais, ou Contrato com Companhias aéreas nacionais comprovando que a CREDENCIADA se encontra em situação regular enquanto Agência de Turismo, que é autorizada a emitir passagens aéreas dessas Companhias durante a vigência do eventual Contrato de Prestação de Serviços conforme item 4.22. do Edital.
23/07/2026 14:29:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:28:22 | Sistema
Motivo: Apresentar Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais a exemplo da: GOL, LATAM e AZUL, ou de Consolidadora de Companhias Aéreas nacionais, ou Contrato com Companhias aéreas nacionais comprovando que a CREDENCIADA se encontra em situação regular enquanto Agência de Turismo, que é autorizada a emitir passagens aéreas dessas Companhias durante a vigência do eventual Contrato de Prestação de Serviços conforme item 4.22. do Edital.
23/07/2026 14:28:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/07/2026.
22/07/2026
22/07/2026 19:07:39 | Sistema
Motivo: Diligências foram enviadas para adequação da documentação e não foram respondidas
22/07/2026 19:07:39 | Sistema
O fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
22/07/2026 19:06:55 | Sistema
Motivo: Diligências foram enviadas para adequação da documentação e não foram respondidas
22/07/2026 19:06:55 | Sistema
O fornecedor 54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2026
21/07/2026 20:23:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (176 - III LISTA DE CREDENCIADOS.pdf) em 21/07/2026 às 17:23.
21/07/2026 20:18:34 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES.
21/07/2026 20:17:55 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA.
21/07/2026 20:17:38 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA.
21/07/2026 20:16:54 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES.
21/07/2026 20:16:24 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA.
21/07/2026 20:15:56 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 41.622.377 RAISSA DE SOUSA OLIVEIRA.
21/07/2026 20:12:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (175 - PUBL EXTRATOS DOS TERMOS DE CRED.pdf) em 21/07/2026 às 17:12.
21/07/2026 20:11:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (174 - EXTRATO TC Nº 05.2026 - DIOGO ass.pdf) em 21/07/2026 às 17:11.
21/07/2026 20:10:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (173 - EXTRATO TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf) em 21/07/2026 às 17:10.
21/07/2026 20:09:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (172 - EXTRATO TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf) em 21/07/2026 às 17:09.
21/07/2026 20:01:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (171 - TERMO DE CONSENTIMENTO - DIOGO ass.pdf) em 21/07/2026 às 17:01.
21/07/2026 19:59:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (170 - ACORDO CORP DE DESCONTO - DIOGO ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:59.
21/07/2026 19:58:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (169 - TC Nº 05.2026 DIOGO ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:58.
21/07/2026 19:57:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (168 - TERMO DE CONSENTIMENTO - LEVATOUR ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:57.
21/07/2026 19:56:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (167 - ACORDO CORP DE DESCONTO - LEVATOUR ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:56.
21/07/2026 19:55:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (166 - TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:55.
21/07/2026 19:53:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (165 - TERMO DE CONSENTIMENTO - RAISSA ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:53.
21/07/2026 19:43:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (164 - ACORDO CORP DE DESCONTO - RAISSA ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:43.
21/07/2026 19:40:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (163 - TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:40.
21/07/2026 19:38:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (162 - PUBL 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 21/07/2026 às 16:38.
21/07/2026 19:37:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (161 - 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS ass.pdf) em 21/07/2026 às 16:37.
21/07/2026 19:35:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf) em 21/07/2026 às 16:35.
21/07/2026 19:33:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (160 - PUBL 4° ATA DE JULGAMENTO.pdf) em 21/07/2026 às 16:33.
21/07/2026 19:32:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf) em 21/07/2026 às 16:32.
17/07/2026
17/07/2026 13:15:03 | Sistema
Motivo: A análise da documentação da empresa revelou que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13) e Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (item 4.15) encontram-se fora do prazo de validade. Adicionalmente, verificou-se que a Comprovação de aptidão para execução de serviço similar omitiu a menção aos valores mínimos exigidos no subitem 4.20.1 do edital, inviabilizando a aferição da compatibilidade operacional.