CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E...
02/2025/SUPAF/SECAD/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
DEIVIS DE QUEIROZ SANTOS
Autoridade Competente:
REJANE MOURÃO DA SILVA
Apoio:
GILVAN RODRIGUES CHAVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 17:13
Início do Credenciamento
11/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
28/08/2028 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
28/08/2028 às 11:00
Fim do Credenciamento
28/08/2028 às 11:00
Documentos
002.2025 - EC - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-16:43:54
ecustomize.zendesk.com_tickets_1170074_print.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-11:09:47
84 - PUBL 1ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-15:04:03
85 - 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:09
86 - PUBL 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:50
89- TC Nº 012.2025 - KOA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:32:27
92- TC Nº 013.2025 - UNICA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:33:36
95- TC Nº 011.2025 - JLC ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:34:27
102- TC Nº 010.2025 - R MORAES assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:35:50
108- DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:37:37
109- PUBL DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:38:34
2ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS N° 002-2025-SUPAF-SECAD.pdf
Tipo: Ata Geral
06/01/2026-11:27:50
119 - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:33:02
121-TERMO DE REVOGAÇÃO DA 2° HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:34:08
141 - EXTRATO ADITIVO RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/04/2026-14:33:42
127 - 3° HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:35:56
128 - PUBL TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:37:41
1-TC N° 02.2026 - BRASITUR assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:43:14
152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:04:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.212.443,18
Melhor lance:
R$ 1.163.945,45
Unidade:
SVÇ
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 197.000,00
Melhor lance:
R$ 189.120,00
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 13:04:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf) em 04/05/2026 às 10:04.
29/04/2026
29/04/2026 19:43:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1-TC N° 02.2026 - BRASITUR assinado.pdf) em 29/04/2026 às 16:43.
29/04/2026 19:37:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (128 - PUBL TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf) em 29/04/2026 às 16:37.
29/04/2026 19:35:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (127 - 3° HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf) em 29/04/2026 às 16:35.
29/04/2026 19:11:03 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
29/04/2026 19:10:22 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
23/04/2026
23/04/2026 17:33:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (141 - EXTRATO ADITIVO RETIFICAÇÃO.pdf) em 23/04/2026 às 14:33.
30/01/2026
30/01/2026 13:34:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (121-TERMO DE REVOGAÇÃO DA 2° HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 30/01/2026 às 10:34.
30/01/2026 13:33:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (119 - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 30/01/2026 às 10:33.
21/01/2026
21/01/2026 15:38:43 | Sistema
Fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 21/01/2026 às 12:38:43
21/01/2026 15:38:24 | Sistema
Fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 21/01/2026 às 12:38:24
19/01/2026
19/01/2026 20:57:46 | Sistema
O fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
19/01/2026 20:57:46 | Sistema
Motivo: Solicitação de desistência pela requerente. "Prezados, boa tarde. Tendo em vista a obrigatoriedade de manter os valores por 72h conforme edital/termo de acordo corporativo, o que destoa da realidade praticada pelas Cia aéreas, revimos nossa intenção de crdenciamemto e declinamos da mesma. Portanto, requer-se a desistência da empresa no presente credenciamento."
19/01/2026 20:57:46 | Sistema
O fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA foi inabilitado no processo.
19/01/2026 20:57:25 | Sistema
Motivo: Solicitação de desistência pela requerente. "Prezados, boa tarde. Tendo em vista a obrigatoriedade de manter os valores por 72h conforme edital/termo de acordo corporativo, o que destoa da realidade praticada pelas Cia aéreas, revimos nossa intenção de crdenciamemto e declinamos da mesma. Portanto, requer-se a desistência da empresa no presente credenciamento."
19/01/2026 20:57:25 | Sistema
O fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/01/2026 20:56:50 | Sistema
Motivo: Solicitação de desistência pela requerente. "Prezados, boa tarde. Tendo em vista a obrigatoriedade de manter os valores por 72h conforme edital/termo de acordo corporativo, o que destoa da realidade praticada pelas Cia aéreas, revimos nossa intenção de crrdenciamemto e declinamos da mesma. Portanto, requer-se a desistência da empresa no presente credenciamento."
19/01/2026 20:56:50 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA pelo agente de contratação para o item 0002.
19/01/2026 20:56:15 | Sistema
Motivo: Solicitação de desistência pela requerente. "Prezados, boa tarde. Tendo em vista a obrigatoriedade de manter os valores por 72h conforme edital/termo de acordo corporativo, o que destoa da realidade praticada pelas Cia aéreas, revimos nossa intenção de crrdenciamemto e declinamos da mesma. Portanto, requer-se a desistência da empresa no presente credenciamento."
19/01/2026 20:56:15 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 14:27:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS N° 002-2025-SUPAF-SECAD.pdf) em 06/01/2026 às 11:27.
06/01/2026 14:21:29 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA.
06/01/2026 14:20:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 12:00.
06/01/2026 14:18:28 | Sistema
(CONT. 1) para saneamento das irregularidades, a qual não foi atendida no prazo concedido, motivo pelo qual a Comissão opina pelo não atendimento integral das exigências editalícias, nos termos da legislação vigente.
06/01/2026 14:18:28 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela empresa N A Viagens Turismo e Locações Ltda., verificou-se que a prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) encontrava-se com prazo de validade expirado na data do julgamento, contudo, consulta atualizada realizada nesta mesma data confirmou a regularidade da pretendente, conforme disposto no item 4.13 do Edital; entretanto, constatou-se o não atendimento aos requisitos previstos nos itens 4.15, 4.20.1 e 4.22 do Edital, uma vez que a empresa não apresentou comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal ou Distrital compatível com seu ramo de atividade, apresentou atestados de capacidade técnica desacompanhados dos valores mínimos exigidos e deixou de apresentar declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais comprovando sua regularidade, posse de crédito e autorização para emissão de passagens aéreas, sendo ainda oportunizada diligência... (CONTINUA)
06/01/2026 14:18:28 | Sistema
O fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
06/01/2026 14:16:49 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA.
23/12/2025
23/12/2025 19:09:18 | Sistema
Motivo: A inabilitação ocorreu por engano antes da reunião da comissão para confirmação da dessa
23/12/2025 19:09:18 | Sistema
O fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0002.
23/12/2025 18:53:16 | Sistema
(CONT. 1) Contrato Social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede com as alterações ou consolidação respectiva, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores (item 4.5. do Edital). Foram enviada diligência para inclusão e adequação dessas documentações, porém essas não foram respondidas.
23/12/2025 18:53:16 | Sistema
Motivo: A empresa N A VIAGENS TURISMO E LOCAÇÕES LTDA não Apresentou Atestado(s) de Qualificação Técnica-Operacional contendo pelo menos os valores mínimos exigidos (item 4.20.1 do Edital) e nem apresentou Nota(s) Fiscal(ais) ou Contrato(s) referente ao(s) atestado(s), para comprovação da aptidão; Não Apresentou a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais a exemplo da: GOL, LATAM e AZUL comprovando que a pretendente se encontra em situação regular enquanto Agência de Turismo, que é possuidora de crédito e está autorizada a emitir passagens aéreas dessas companhias durante a vigência do eventual Contrato de Prestação de Serviços (item 4.22. do Edital); Não Apresentou comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (item 4.15. do Edital); Não Apresentou Inscrição do Ato Constitutivo, Estatuto ou... (CONTINUA)
23/12/2025 18:53:16 | Sistema
O fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
17/12/2025
17/12/2025 21:15:10 | Sistema
Fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 17/12/2025 às 18:15:10
17/12/2025 21:15:08 | Sistema
Fornecedor ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/12/2025 às 18:15:08
09/12/2025
09/12/2025 14:07:41 | Sistema
(CONT. 1) não o alvará de funcionamento (item 4.15. do Edital); 4- Apresentar Inscrição do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva (item 4.5. do Edital).
09/12/2025 14:07:41 | Sistema
Motivo: Após analisar os documentos para o Credenciamento n°002/2025/SUPAF/SECAD, foi identificado a necessidade das seguintes providências: 1- Apresentar Atestado(s) de Qualificação Técnica-Operacional contendo pelo menos os valores mínimos exigidos (item 4.20.1 do Edital), ou apresentar Nota(s) Fiscal(ais) ou Contrato(s) referente ao(s) atestado(s), para comprovação da aptidão; 2- Apresentar a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais a exemplo da: GOL, LATAM e AZUL comprovando que a CREDENCIADA se encontra em situação regular enquanto Agência de Turismo, que é possuidora de crédito e está autorizada a emitir passagens aéreas dessas companhias durante a vigência do eventual Contrato de Prestação de Serviços (item 4.22. do Edital); 3- Apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual e... (CONTINUA)
09/12/2025 14:07:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/12/2025.
06/12/2025
06/12/2025 18:35:10 | Sistema
Fornecedor N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA enviou proposta para o item 0002 em 06/12/2025 às 15:35:10
20/10/2025
20/10/2025 19:38:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (109- PUBL DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf) em 20/10/2025 às 16:38.
20/10/2025 19:37:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (108- DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf) em 20/10/2025 às 16:37.
20/10/2025 19:35:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (102- TC Nº 010.2025 - R MORAES assinado.pdf) em 20/10/2025 às 16:35.
20/10/2025 19:34:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (95- TC Nº 011.2025 - JLC ass - assinado.pdf) em 20/10/2025 às 16:34.
20/10/2025 19:33:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (92- TC Nº 013.2025 - UNICA ass - assinado.pdf) em 20/10/2025 às 16:33.
20/10/2025 19:32:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (89- TC Nº 012.2025 - KOA ass - assinado.pdf) em 20/10/2025 às 16:32.
08/10/2025
08/10/2025 19:37:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (86 - PUBL 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 08/10/2025 às 16:37.
08/10/2025 19:37:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (85 - 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf) em 08/10/2025 às 16:37.
08/10/2025 19:27:18 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor UNICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
08/10/2025 19:27:12 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA.
08/10/2025 19:27:09 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.
08/10/2025 19:27:02 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor 56.890.785 GENY MARIA BENTO DE OLIVEIRA.