Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL – TO.

DL N° 002/2026 FMS/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Autoridade Competente:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/04/2026 às 15:36

Início das Propostas

14/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 11:30

Início da Fase de Lances

17/04/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

17/04/2026 às 18:00

Documentos

11.1 TERMO DE DL N° 002 2026 FMS - RAÇÕES E MEDICAMENTOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/04/2026-12:48:27

ANÁLISE DE PROPOSTA E INEXEQUIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2026-11:51:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

RAÇÃO MIX 25KG

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 181,63

Melhor lance:

R$ 181,63

Unidade:

SCO

Item 2

Homologado

RAÇÃO FILHOTE 25KG

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 171,83

Melhor lance:

R$ 171,83

Unidade:

SCO

Item 3

Homologado

DEXIUM 10ML

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,60

Melhor lance:

R$ 7,97

Unidade:

FR

Item 4

Homologado

CHEMITRIL 2,5 10ML

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26,78

Melhor lance:

R$ 13,93

Unidade:

FR

Item 5

Homologado

CLORIDATO DE XILAZINA 2% 50ML

Quantidade:

70

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,11

Melhor lance:

R$ 57,80

Unidade:

FR

Item 6

Homologado

CLORIDATO DE CETAMINA 10% 50ML

Quantidade:

70

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 212,90

Melhor lance:

R$ 122,80

Unidade:

FR

08/06/2026
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:24:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL.
08/06/2026 13:18:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 13:15:42 | Operador de Compra Direta
Agradeço, em nome da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA, Agente de Contratação.
08/06/2026 13:13:55 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
08/06/2026 13:13:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
08/06/2026 13:13:36 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ATENDEU O SOLICITADO.
08/06/2026 13:13:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.
03/06/2026
03/06/2026 15:07:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 14:44:46 | Sistema
Motivo: Durante a análise dos documentos de habilitação apresentados por esta empresa, constatou-se que a Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND Estadual) e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF/FGTS) encontravam-se vencidos na data da verificação. Considerando que a empresa se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e nos termos do `PAR` 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência desta diligência, para a regularização da documentação, mediante apresentação das certidões válidas e vigentes. O referido prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, desde que haja solicitação devidamente fundamentada antes do término do prazo inicialmente concedido. Dessa forma, solicita-se o envio da documentação regularizada dentro do prazo estabelecido, sob pena de decadência do direito à contratação, observadas as disposições legais aplicáveis.
03/06/2026 14:44:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 12/06/2026.
03/06/2026 14:38:47 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Supramil Comercial Ltda - Epp.
03/06/2026 14:38:47 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Supramil Comercial Ltda - Epp.
03/06/2026 14:38:38 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS - EIRELI.
03/06/2026 14:38:38 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS - EIRELI.
01/06/2026
01/06/2026 15:41:23 | Operador de Compra Direta
As documentações estão em análise a sessão será retornada as 16:00 horas para divulgação do resultado.
01/06/2026 14:29:23 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:28:39 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:02:45 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:01:28 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Motivo: FAVOR ANEXAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME ITEM 05 DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:35:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:11:06 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores participantes, a sessão está reaberta.
29/05/2026
29/05/2026 14:54:58 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores participantes. Peço desculpas pelo atraso no início da sessão. Ocorreu uma instabilidade no sistema eletrônico de gestão de processos, o que ocasionou a demora na disponibilização da análise das propostas. Informo que a análise das propostas já foi devidamente anexada ao sistema. Considerando o lapso temporal decorrido, a sessão será retomada no dia 01/06/2026, a partir das 09h00. Todos os participantes ficam desde já notificados.
29/05/2026 14:51:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA E INEXEQUIBILIDADE.pdf) em 29/05/2026 às 11:51.
04/05/2026
04/05/2026 13:54:17 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, Informamos que estamos enfrentando problemas técnicos no sistema interno de gestão de processos, circunstância que tem ocasionado atraso na análise das propostas apresentadas. Ressaltamos que as medidas necessárias já estão sendo adotadas para a regularização da situação, visando restabelecer a normalidade dos trabalhos no menor prazo possível, em observância aos princípios da eficiência e da celeridade que regem os procedimentos licitatórios. Contamos com a compreensão de todos.
23/04/2026
23/04/2026 15:13:51 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores participantes. Informo que as comprovações de exequibilidade e os catálogos dos produtos serão encaminhados ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional para análise técnica. A sessão será suspensa, e o retorno será comunicado com a devida antecedência.
22/04/2026
22/04/2026 20:39:03 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
22/04/2026 17:39:51 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
22/04/2026 17:38:03 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
22/04/2026 15:07:03 | Operador de Compra Direta
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA E RETORNA DIA 23/04/2026 ÀS 12:10.
22/04/2026 15:06:16 | Sistema
Motivo: FOI VERIFICADO QUE O ITEM 005, ESTÃO COM PREÇOS INFERIORES A 50% DO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTES ENQUADRADOS PELO ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 31 DE MARÇO DE 2023 COMO INDÍCIO DE INEXEQUIBILIDADE. SOLICITAMOS, PORTANTO, DO SR ARREMATANTE A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA POR MEIO DE PLANILHA DE CUSTO ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS OFICIAIS QUE COMPROVEM OS VALORES UNITÁRIO DOS REFERIDOS ITENS. A NÃO APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
22/04/2026 15:06:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 15:05:45 | Sistema
Motivo: FOI VERIFICADO QUE O ITEM 003, ESTA COM PREÇOS INFERIORES A 50% DO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTES ENQUADRADOS PELO ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 31 DE MARÇO DE 2023 COMO INDÍCIO DE INEXEQUIBILIDADE. SOLICITAMOS, PORTANTO, DO SR ARREMATANTE A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA POR MEIO DE PLANILHA DE CUSTO ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS OFICIAIS QUE COMPROVEM OS VALORES UNITÁRIO DOS REFERIDOS ITENS. A NÃO APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
22/04/2026 15:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 23/04/2026.