CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA ESCOLA MUN. NOVA CAPITAL, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
004/2026 SME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Autoridade Competente:
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Apoio:
LAMARA REIS COSTA, SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 13:18
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
25/05/2026 às 12:00
Documentos
10.1 EDITAL CONC 004 2026 SME_ESC NOVA CAPITAL.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:04:44
ANEXO I - BDI.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:07:15
ANEXO I - COMPOSIÇAO R1.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:07:54
ANEXO I - CRONOGRAMA R1.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:07:54
ANEXO I - MEMORIAL DE CALCULO R1.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:07:54
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:07:54
ANEXO II - PROJ ARQ ESTACIONAMENTO 2.2.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ ARQ ESTACIONAMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ COMPLEMENTAR ESCOLA 2.5.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ COMPLEMENTAR ESCOLA 3.5.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ COMPLEMENTAR ESCOLA 4.5.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ COMPLEMENTAR ESCOLA 5.5.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ COMPLEMENTAR ESCOLA.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ ELETRICO CLIMATIZAÇAO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ ESTRUTURAL MURO 2.2.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO II - PROJ ESTRUTURAL MURO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:09:15
ANEXO III - PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:12:48
ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:12:48
16 RELATORIO ANALISE CAP TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-09:31:59
17 RELATORIO ANALISE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-09:32:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 479.454,41
Melhor lance:
R$ 375.900,00
Unidade:
SVÇ
03/06/2026
03/06/2026 11:00:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOANA DOS REIS NERES GOMES.
03/06/2026 11:00:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOANA DOS REIS NERES GOMES.
02/06/2026
02/06/2026 16:05:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 15:47:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 12:57.
02/06/2026 15:46:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2026 15:46:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BELA EMPREENDIMENTOS LTDA.
02/06/2026 12:33:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 09:43.
02/06/2026 12:33:23 | Sistema
O fornecedor BELA EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/06/2026 12:32:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17 RELATORIO ANALISE PROPOSTA.pdf) em 02/06/2026 às 09:32.
02/06/2026 12:31:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 RELATORIO ANALISE CAP TECNICA.pdf) em 02/06/2026 às 09:31.
29/05/2026
29/05/2026 13:34:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 15:44:53 | F. BELA EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, Sr. Pregoeiro, informamos que todos os arquivos e documentos solicitados foram anexados ao processo e encontram-se disponíveis. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
28/05/2026 13:23:16 | Sistema
Motivo: Bom dia senhor licitante, comunicamos que em virtude de acumulo de trabalho, não foi possivel verificar o seu pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação. Fica neste ato autorizado o envio da documentação que esta empresa solicitou no seu pedido de prorrogação.
28/05/2026 13:23:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/05/2026.
28/05/2026 13:23:15 | Sistema
Motivo: Bom dia senhor licitante, comunicamos que em virtude de acumulo de trabalho, não foi possivel verificar o seu pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação. Fica neste ato autorizado o envio da documentação que esta empresa solicitou no seu pedido de prorrogação.
28/05/2026 13:23:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/05/2026.
25/05/2026
25/05/2026 15:43:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 15:11:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 15:02:42 | F. BELA EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo por igual período para envio da documentação, conforme previsão do item 9.10.1 do edital, em razão da necessidade de revisão das planilhas e assinaturas exigidas.
25/05/2026 14:51:07 | F. BELA EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo por igual período para envio da documentação, em razão da necessidade de revisão das planilhas e assinaturas, conforme exigências previstas no edital.
25/05/2026 13:09:26 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE ARREMATANTE, FICA ESTA EMPRESA CONVOCADA A CUMPRIR O ITEM 9.13 e 9.13.1 do edital
25/05/2026 13:09:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 26/05/2026.
25/05/2026 13:06:59 | Sistema
Motivo: 11.1 Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 (duas) horas, após convocação do Agente de Contratação.
25/05/2026 13:06:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 13:05:38 | Agente de Contratação
senhor licitante arrematante: 9.13 Após o julgamento das propostas, a licitante arrematadora será convocada para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio do sistema eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br anexando, na opção 1Cenviar anexo 1D, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da arrematação, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no que couber, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários, os seguintes documentos:. 9.13.1 Carta de apresentação da PROPOSTA DE PREÇO, conforme Anexo VII 13 MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, a qual será acompanhada da planilha de preços referenciais correspondente a proposta da licitante.
25/05/2026 13:00:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 375.900,00.
25/05/2026 13:00:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/05/2026 12:57:50 | Agente de Contratação
segundo edital item 9.4.2 No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no `PAR`4º do art. 59 da Lei Federal nº.14.133/2021;
25/05/2026 12:56:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes ofertem seus lances com responsabilidade; cuidado com o preço inexequível
25/05/2026 12:28:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/05/2026 12:28:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/05/2026 12:27:58 | Agente de Contratação
Declaro a sessão aberta.
25/05/2026 12:27:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes cuidado com o preço inexequível, pois caso seja necessário será solicitado planilha de custo e a não comprovação da exequibilidade pode acarretar em desclassificação
25/05/2026 12:27:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes ofertem seus lances com responsabilidade.
25/05/2026 12:27:00 | Agente de Contratação
Eu, WILINGTON IZAC TEIXEIRA, Agente de Contratação, faço desde já esses avisos preliminares necessários e que deverão ser lidos e cumpridos com atenção;
25/05/2026 12:26:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/05/2026 12:26:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/05/2026 12:26:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/05/2026 12:16:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/05/2026 12:15:24 | Agente de Contratação
Neste momento, farei a análise quanto à ACEITABILIDADE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
25/05/2026 12:14:54 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é de responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema durante toda a licitação, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de resposta às mensagens enviadas pelo Agente no chat e o atendimento ao prazo de envio de documentação, sob pena de desclassificação e aplicação das sanções administrativas.
25/05/2026 12:14:27 | Agente de Contratação
A presente licitação será realizada com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
25/05/2026 12:14:00 | Agente de Contratação
Relembro a todos de que a presente competição é uma licitação pública revestida da seriedade e solenidade próprias de uma contratação pública
25/05/2026 12:13:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia. Em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sejam benvindos a sessão pública referente ao certame licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026 SME, e desde já agradeço a todos pela participação.