O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para execução de obra de construção de Vestiários para Estádio no Município de Tabocão-TO, conforme Projeto Básico e demais...
03/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Henrique Silvério Costa
Autoridade Competente:
WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS
Apoio:
DEUSIVANIA NUNDES DA SILVA, DORILENE CARNEIRO DA COSTA, ESDRA DA SILVA SOUSA, ESTER DA SILVA VERAS, JENAINA SOUSA SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DAMACENO, NEUZA DIAS OLIVEIRA, ZIRES MARINHO LEÃO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2024 às 13:24
Inicio das Propostas
12/08/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
16/09/2024 às 12:01
Documentos
MINUTA - EDITAL CONCORRÊNCIA COMPRAS TÉCNICA E PREÇO FECHADO.docx
Tipo: Edital
06/08/2024-10:22:55
concorenciapublica.zip
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-10:23:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BESSA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
execução de obra de construção de Vestiários para Estádio no Município de Tabocão-TO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 323.295,59
Melhor lance
R$ 234.400,00
Unidade:
SVÇ
05/11/2024
05/11/2024 14:55:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS.
05/11/2024 14:54:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS.
15/10/2024
15/10/2024 19:42:50 | Autoridade Competente
(CONT. 1) será exequível. No entanto, com base em interpretação sistemática do `PAR` 4º do art. 59, da Lei Federal n. 14.133/2021 conclui-se que há uma presunção relativa de inexequibilidade de preços nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, quando as propostas (lances) estão abaixo daquele percentual de 75 do valor orçado pela Administração, devendo esta dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade do preço ofertado. Sendo assim, somos pela intimação da licitante, empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA., para que demonstre a exequibilidade de sua proposta. Prazo de 2 dias para apresentação de exequibilidade, sob pena de inabilitação. Após apresentada resposta, que a área técnica competente emita parecer atestando ou não a exequibilidade da proposta da empresa.
15/10/2024 19:42:50 | Autoridade Competente
Verifica-se que a licitação se deu na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço e Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica. Após a realização da sessão pública, houve a interposição de recurso administrativo e apresentação de contrarrazões. A empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 44.044.635/0001-66, interpôs Recurso Administrativo requerendo a desclassificação da proposta da empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA., sob o fundamento de que a proposta apresentada por esta foi inexequível, bem como de todas as propostas apresentadas pelas demais empresas, tidas supostamente, com valores inexequíveis. A construtora BESSA CONSTRUTORA LTDA trouxe em suas contrarrazões que as exigências para a comprovação da exequibilidade da proposta são consideradas desnecessárias conforme apontou a empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA., além de não ser uma prática comum ou exigida pela legislação, não representa uma garantia adicional de que a proposta... (CONTINUA)
15/10/2024 19:41:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2024 19:41:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/10/2024
10/10/2024 20:05:33 | Sistema
O fornecedor BESSA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/10/2024
04/10/2024 18:32:28 | Sistema
O fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/10/2024
02/10/2024 14:49:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2024 às 23:59.
02/10/2024 14:16:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 11:30.
02/10/2024 14:16:23 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
02/10/2024 14:16:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 14:16:20 | Sistema
Intenção: desejo manifestar recurso
02/10/2024 14:16:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 14:16:17 | Sistema
Intenção: EMPRESAS COM VALORES DE DESCONTO ACIMA DE 25%, DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO.. ONDE A LEI DIZ; No artigo 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.”
02/10/2024 14:16:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 14:16:14 | Sistema
Intenção: O art. 59, inc. III, da Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis.
02/10/2024 14:16:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 14:16:09 | Sistema
Intenção: O art. 59, inc. III, da Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis.
02/10/2024 14:16:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 14:15:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2024 14:15:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI.
02/10/2024 14:15:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CVBRAS CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2024 14:15:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.
02/10/2024 14:15:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRASIL CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2024 14:15:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA.
02/10/2024 14:15:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P I ENGENHARIA LTDA.
02/10/2024 14:15:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LJA TERRAPLANAGEM LTDA.
02/10/2024 14:15:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2024 14:15:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARKIZE ENGENHARIA LTDA.
02/10/2024 14:15:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A&G CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2024 14:15:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BESSA CONSTRUTORA LTDA.
30/09/2024
30/09/2024 14:22:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 11:40.
16/09/2024
16/09/2024 15:28:09 | F. BESSA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro esse valor de R$ 234.400,00 e o valor minimo que a empresa Bessa Construtora pode oferta por esse lote que foi arrematado.
16/09/2024 14:11:46 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:33:19 | Sistema
O fornecedor LJA TERRAPLANAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:31:37 | Sistema
O fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:28:19 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:27:23 | Sistema
O fornecedor P I ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:25:41 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2024 às 14:00.
16/09/2024 13:25:20 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/09/2024 13:25:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BESSA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 234.400,00.
16/09/2024 13:24:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/09/2024 13:10:01 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 242.471,69 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
16/09/2024 13:05:18 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 242.471,69 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
16/09/2024 13:00:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/09/2024 13:00:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2024 13:00:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2024 13:00:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2024 13:00:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto