CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TSD COM MEIO – FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS – TO - CONTRATO DE REPASSE Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, CONFORME...
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Gildene da Silva Rocha
Autoridade Competente:
Gernivon Adão Pereira Rosa
Apoio:
EDILSON FERREIRA GONÇALVES, ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/01/2024 às 21:26
Inicio das Propostas
25/01/2024 às 21:30
Limite p/ Impugnações
05/02/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/02/2024 às 12:15
Abertura das Propostas
08/02/2024 às 12:30
Documentos
ART_915551-2021.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
BDI.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
CALCULO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
CRONO FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
CRONO PLE.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS, PLACA DE OBRA, ALMOXARIFADO E ENTRADA DE ENERGIA.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
CROQUI_DMT-915551-2021.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
DDLA-915551-2021.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
Declaração de Contra Partida.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 1-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 2-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 3-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 4-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 5-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 6-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 7-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 8-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 9-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PRANCHA 10-10.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
Termo de Convênio.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2024.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:05:53
EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2024 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:22:35
EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2024 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-18:24:26
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO22022024.pdf
Tipo:
22/02/2024-09:41:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TSD COM MEIO – FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 960.019,00
Melhor lance
R$ 787.000,00
Unidade:
SVÇ
22/02/2024
22/02/2024 12:41:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO22022024.pdf) em 22/02/2024 às 09:41.
22/02/2024 12:41:50 | Sistema
(CONT. 1) lisura e competitividade das licitações. Medidas corretivas serão adotadas para evitar recorrências e assegurar a conformidade com os requisitos legais. Este termo tem como objetivo formalizar o cancelamento da licitação, resguardando os interesses das partes envolvidas e mantendo a integridade do processo licitatório
22/02/2024 12:41:50 | Sistema
Motivo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Aos interessados e demais partes envolvidas, comunicamos a revogação da concorrência pública eletrônica Nº 001/2024, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TSD COM MEIO – FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS – TO - CONTRATO DE REPASSE Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Realizado no dia 08/02/2024, após cuidadosa análise e parecer jurídico que identificou a ausência de publicação no Diário Oficial da União referente à prorrogação do certame licitatório. O parecer jurídico, embasado nos preceitos legais vigentes, concluiu pela irregularidade e necessidade de cancelamento, visando assegurar a transparência e legalidade no processo licitatório. Ressaltamos a importância da observância estrita dos procedimentos legais para garantir a... (CONTINUA)
22/02/2024 12:41:50 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
08/02/2024
08/02/2024 21:30:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/02/2024 às 18:40.
08/02/2024 15:14:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/02/2024 15:13:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/02/2024 14:20:49 | F. D S C CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Precisa enviar a Proposta Junto Com os Documentos de Habilitação?
08/02/2024 14:19:30 | F. D S C CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Ja podemos enviar os Documentos de Habilitação?
08/02/2024 13:52:19 | F. D S C CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sobre a Fase de nogociação, podemos alterar nosso lance para R$ 792.000,00 ?
08/02/2024 13:50:45 | F. D S C CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia
08/02/2024 13:39:20 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 08/02/2024 às 13:00.
08/02/2024 13:38:58 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/02/2024 13:38:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D S C CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 787.000,00.
08/02/2024 13:25:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/02/2024 13:17:15 | Agente de Contratação
SRS. LICITANTES FIQUEM ATENTOS COM O VALOR REFERENCIAL, POIS PEDIREMOS A DECLRAÇÃO DE CIÊNCIA DE VALOR E DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A ENTREGA DOS SERVIÇOS DO OBJETO.
08/02/2024 13:07:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/02/2024 13:07:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/02/2024 13:05:57 | Agente de Contratação
ESTIVEMOS UM ATRASO DEVIDO UM PROBLEMA TÉCNICO DE INTERNET.
08/02/2024 13:05:02 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, EM ALGUNS INSTANTES ESTAREMOS RETORNANDO A NOSSA FASE DE LANCES.
08/02/2024 13:04:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/02/2024 13:04:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/02/2024 13:04:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/02/2024 13:04:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/01/2024
25/01/2024 21:26:06 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, justifica-se por: Estímulo ao empreendedorismo. Redução da carga tributária. Facilitação do acesso ao crédito. Estímulo à formalização. Estímulo à competitividade. Essas medidas visam promover o desenvolvimento econômico e social, incentivando a criação e o crescimento das micro e pequenas empresas, além de combater a informalidade e garantir direitos e benefícios para esses negócios..
25/01/2024 21:24:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2024 - RETIFICADO.pdf) em 25/01/2024 às 18:24.
25/01/2024 21:22:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2024 - RETIFICADO.pdf) em 25/01/2024 às 18:22.
25/01/2024 21:18:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/01/2024 às 18:18.
25/01/2024 21:11:58 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, justifica-se por: Estímulo ao empreendedorismo. Redução da carga tributária. Facilitação do acesso ao crédito. Estímulo à formalização. Estímulo à competitividade. Essas medidas visam promover o desenvolvimento econômico e social, incentivando a criação e o crescimento das micro e pequenas empresas, além de combater a informalidade e garantir direitos e benefícios para esses negócios..