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Sessão Pública iniciada
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
001/2025
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

EDVALDO ROCHA CARVALHO

Autoridade Competente:

SILVANA BARROS AMORIM MARACAIPE

Apoio:

EMERSON PEREIRA DA COSTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/07/2025 às 14:21

Início do Credenciamento

21/07/2025 às 12:00

Limite para Impugnações

21/07/2026 às 21:00

Limite para Esclarecimentos

21/07/2026 às 21:00

Fim do Credenciamento

21/07/2026 às 21:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ART. 9.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE REQUSITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO RESPONSABILIDADE.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

ANEXO 9 - MINUTA CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-09:54:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Analisando documentação

Fisioterapeuta 20 horas/semanal

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.900,00

Melhor lance:

R$ 1.900,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Analisando documentação

Assistente Social 30 horas/semanal

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.500,00

Melhor lance:

R$ 2.500,00

Unidade:

MÊS

Item 3

Aberto

Psicólogo 40 horas/semanal

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.000,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

12/08/2025
12/08/2025 02:06:20 | Sistema
Fornecedor VALDINEY CARVALHO DA SILVA enviou proposta para o item 0001 em 11/08/2025 às 23:06:20
08/08/2025
08/08/2025 12:12:32 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo agente de contratação.
08/08/2025 12:12:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/07/2025
24/07/2025 13:46:09 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Márcia Linhares Silva.
24/07/2025 13:43:52 | Sistema
Motivo: Foi anexado junto dos documentos de habilitação.
24/07/2025 13:43:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Márcia Linhares Silva no item 0002.
24/07/2025 13:20:50 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Solicito o seguinte documento 5.3.17. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
24/07/2025 13:20:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Márcia Linhares Silva no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/07/2025.
22/07/2025
22/07/2025 14:11:15 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Solicito o seguinte documento 5.3.17. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
22/07/2025 14:11:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Márcia Linhares Silva no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/07/2025.
21/07/2025
21/07/2025 16:20:14 | Sistema
O processo foi aberto
21/07/2025 16:20:14 | Sistema
Fornecedor Márcia Linhares Silva enviou proposta para o item 0002 em 21/07/2025 às 13:20:14