O item 0001 foi homologado por RADILSON PEREIRA LIMA.

O Item 0001 foi adjudicado por RADILSON PEREIRA LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos!

Justificativa: Em atendimento ao disposto no item 9.28 do edital, a empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido de 2 horas, ou seja, das 09:13 às 11:13, apresentou todos os documentos exigidos. Cumpre-nos alertar que, em futuros processos, deve ser aguardado o prazo de intenção de recursos, aberto pelo agente de contratação, para que, posteriormente, caso seja de interesse, o recorrente possa se manifestar. Ressaltamos que o Art. 64 veda a inclusão ou substituição de documentos fora do prazo estabelecido, o que não ocorreu no presente caso.

Intenção: Ressaltamos que a nova lei (14.133/2021) traz entendimento compatível com o do TCU supracitados, a saber: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. A EMPRESA ANEXOU NOVOS DOCUMENTOS APOS A INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATORIOS DEVENDO OS MESMO SEREM DESCONSIDERADOS

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em atendimento ao disposto no item 9.28 do edital, a empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido de 2 horas, ou seja, das 09:13 às 11:13, apresentou todos os documentos exigidos. Cumpre-nos alertar que, em futuros processos, deve ser aguardado o prazo de intenção de recursos, aberto pelo agente de contratação, para que, posteriormente, caso seja de interesse, o recorrente possa se manifestar. Ressaltamos que o Art. 64 veda a inclusão ou substituição de documentos fora do prazo estabelecido, o que não ocorreu no presente caso.

Intenção: carta proposta com prazo de execução da obra em seis meses. porém o edital permite apenas 4 meses. não apresentou a declaração declaração exigida no item 8.2.1 Deverá ser apresentada, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais,nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, conforme disposição do artigo 63, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. observa-se que a empresa CHAVES, não atendeu diversos itens do edital, devendo a mesma ser desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em atendimento ao disposto no item 9.28 do edital, a empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido de 2 horas, ou seja, das 09:13 às 11:13, apresentou todos os documentos exigidos. Cumpre-nos alertar que, em futuros processos, deve ser aguardado o prazo de intenção de recursos, aberto pelo agente de contratação, para que, posteriormente, caso seja de interesse, o recorrente possa se manifestar. Ressaltamos que o Art. 64 veda a inclusão ou substituição de documentos fora do prazo estabelecido, o que não ocorreu no presente caso.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em atendimento ao disposto no item 9.28 do edital, a empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido de 2 horas, ou seja, das 09:13 às 11:13, apresentou todos os documentos exigidos. Cumpre-nos alertar que, em futuros processos, deve ser aguardado o prazo de intenção de recursos, aberto pelo agente de contratação, para que, posteriormente, caso seja de interesse, o recorrente possa se manifestar. Ressaltamos que o Art. 64 veda a inclusão ou substituição de documentos fora do prazo estabelecido, o que não ocorreu no presente caso.

(CONT. 1) apenas os Atestados RESGISTRADOS NO CREA dos dois profissionais supracitados, no entanto APENAS 1 deles o THIAGO possui atestados com calçadas mas a quantidade somando do atestado : 32 CAT BLOQUETE, CALÇADA E SINALIZAÇÃO - RUA PEDRO QUIRINO E SÃO RAIMUNDO - SAMPAIO -TO - O.P; e 33 CAT BLOQUETE, CALÇADA E SINALIZAÇÃO - RUA LUIZ GONZAGA - BURITI -TO - O.P Somando dão apenas 165,04 m³ e não atendem as quantidades minimas solicitadas pelo edital da licitação.

Intenção: A empresa CHAVES, não atendeu o item 10.6.2.Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Técnico-CAT, expedida junto ao CREA/CAU, nos termos da legislação aplicável, em nome do profissional técnico indicado pela empresa licitante, como responsável pelos trabalhos a serem executados, que demonstre possuir Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para fins de comprovação da execução de obra de engenharia de características semelhantes ao objeto desta licitação, compatíveis em prazos e cujos quantitativos correspondam, no mínimo, as parcelas de maior relevância da obra, especificadas conforme tabela a seguir. A quantidade minima é 220,81 m³ Porém apresentou varios cat e varios profissionais, mas apenas o DOGIVAL E O THIAGO estão no quadro da empresa e apresentou também o certificado de registro e quitação exigido no item 10.6.1. apenas desses dois profissionais. Assim sendo poderá contabilizar... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 14:54.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.

O fornecedor D S C CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhores licitantes, favor justificar detalhadamente suas intenções de recurso, caso contrário, estas serão indeferidas por ausência de fundamentação, sendo entendidas, na sua maioria, como meramente protelatórias.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 11:57.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor D S C CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor D S C CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sr. licitante, favor encaminhar os documentos habilitatórios, em cumprimento ao exigido no item 9.28.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 11:13.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 412.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 428.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Bom dia a todos!

O processo está em fase de análise das propostas

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DE CALCULO.pdf) em 19/06/2024 às 13:35.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DE CALCULO.pdf) em 19/06/2024 às 13:35.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (B.D.I..pdf) em 19/06/2024 às 13:34.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRONOGRAMA.pdf) em 19/06/2024 às 13:33.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: SSS.