CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS – TO, PARA ATENDER O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE...
005/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Erick Martins Aguiar
Autoridade Competente:
THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
VILMAR RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2024 às 20:51
Inicio das Propostas
14/05/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
28/05/2024 às 12:45
Documentos
EDITAL - ROTA ESCOLAR .pdf
Tipo: Edital
13/05/2024-16:07:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ARISTON RIBEIRO NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - ARISTON RIBEIRO NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - ARISTON RIBEIRO NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - ARISTON RIBEIRO NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - ARISTON RIBEIRO NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0005
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGIÃO BAIXÃO VERDE; TRANQUEIRA COM 228KM
Quantidade:
26676
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,03
Melhor lance
R$ 4,18
Unidade:
Km
Item 2
REGIÃO BAIXÃO VERDE; TRANQUEIRA COM 210KM
Quantidade:
24570
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,60
Melhor lance
R$ 5,79
Unidade:
Km
Item 3
ASSENTAMENTO BAYLON; BALSAS COM 134KM
Quantidade:
15678
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,60
Melhor lance
R$ 5,63
Unidade:
Km
Item 4
REGIÃO MONTE CARLOS COM 168KM
Quantidade:
19656
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,03
Melhor lance
R$ 3,88
Unidade:
Km
Item 5
REGIÃO BANANAL; BREJO VERDE COM 112KM
Quantidade:
13104
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,03
Melhor lance
R$ 3,98
Unidade:
Km
11/07/2024
11/07/2024 19:31:27 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:27 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:27 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:27 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:20 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:20 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:20 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:20 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
11/07/2024 19:31:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
09/07/2024
09/07/2024 14:30:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J M T CONSULTORIA PROJETOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 4,18.
09/07/2024 14:30:41 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/07/2024 14:30:41 | Sistema
(CONT. 1) fornecida pela TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA revelou que a empresa não apresentou o índice de grau de endividamento conforme exigido. Embora a empresa tenha apresentado outros índices financeiros, tais como ILG, ILC e ISG, estes não substituem a necessidade do GE, conforme claramente especificado no edital. III. Decisão Diante do não cumprimento do item 13.2.2.3 do edital, a empresa TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA está desclassificada do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. IV. Disposição Final A Comissão de Licitação deverá prosseguir com o certame licitatório, desconsiderando a proposta da empresa TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, e adotando as medidas cabíveis para garantir a continuidade e a lisura do processo licitatório.
09/07/2024 14:30:41 | Sistema
Motivo: I. Contextualização A empresa TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.634/0001-97, participou do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte gratuito de alunos da rede municipal de ensino público do município de Pindorama do Tocantins - TO. Após a análise da documentação apresentada pela referida empresa, constatou-se o não cumprimento do item 13.2.2.3 do edital, que exige a apresentação do índice de grau de endividamento (GE). II. Fundamentação Conforme disposto no edital, especificamente no item 13.2.2.3, é exigida a apresentação do índice de grau de endividamento (GE), que é uma medida que indica a proporção do endividamento de uma empresa em relação ao seu ativo total. Este índice é essencial para avaliar a saúde financeira da empresa e sua capacidade de cumprir com as obrigações contratuais. A análise da documentação... (CONTINUA)
09/07/2024 14:30:41 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI foi rejeitado no processo.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante J M T CONSULTORIA PROJETOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 3,98.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante J M T CONSULTORIA PROJETOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 3,88.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante J M T CONSULTORIA PROJETOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 5,63.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante J M T CONSULTORIA PROJETOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 5,79.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI com lance de R$ 4,14.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
(CONT. 1) fornecida pela ECO-BIO Obras de Urbanização Ltda revelou que a empresa não apresentou o índice de grau de endividamento conforme exigido. Embora a empresa tenha apresentado outros índices financeiros, tais como ILG, ILC e ISG, estes não substituem a necessidade do GE, conforme claramente especificado no edital. III. Decisão Diante do não cumprimento do item 13.2.2.3 do edital, a empresa ECO-BIO Obras de Urbanização Ltda está desclassificada do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. IV. Disposição Final A Comissão de Licitação deverá prosseguir com o certame licitatório, desconsiderando a proposta da empresa ECO-BIO Obras de Urbanização Ltda, e adotando as medidas cabíveis para garantir a continuidade e a lisura do processo licitatório.
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
Motivo: I. Contextualização A empresa ECO-BIO Obras de Urbanização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.974.502/0001-74, participou do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte gratuito de alunos da rede municipal de ensino público do município de Pindorama do Tocantins - TO. Após a análise da documentação apresentada pela referida empresa, constatou-se o não cumprimento do item 13.2.2.3 do edital, que exige a apresentação do índice de grau de endividamento (GE). II. Fundamentação Conforme disposto no edital, especificamente no item 13.2.2.3, é exigida a apresentação do índice de grau de endividamento (GE), que é uma medida que indica a proporção do endividamento de uma empresa em relação ao seu ativo total. Este índice é essencial para avaliar a saúde financeira da empresa e sua capacidade de cumprir com as obrigações contratuais. A análise da documentação... (CONTINUA)
09/07/2024 12:19:51 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA foi rejeitado no processo.
09/07/2024 12:14:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2024
08/07/2024 19:29:06 | Pregoeiro
SRS, HOUVE UM ERRO NO SISTEMA, ONDE JÁ SOLICITADOS A PLATAFORMA A DEVIDA CORREÇÃO. DAREMOS CONTINUIDADE AMANHÃ ÀS 14:00.
08/07/2024 18:27:43 | Sistema
Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2024 18:27:18 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2024 18:27:13 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2024 18:27:08 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2024 18:26:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/07/2024
03/07/2024 21:07:07 | Pregoeiro
APÓS ANALISE DAS DOCUMENTAÇÕES, INFORMAMOS QUE AMANHÃ (04/07/2024) ÀS 11:00 HORAS RETORNAREMOS COM O RESULTADO.
24/06/2024
24/06/2024 14:58:02 | Pregoeiro
BOM DIA SRS. LICITANTES! VAMOS ANALISARMOS OS RECURSOS E CONTRARRAZÕES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA FINALIZAR O PROCESSO. RETORNAREMOS AMANHÃ (25/06/2024) PARA O RESULTADO.
19/06/2024
19/06/2024 20:23:15 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0005.
19/06/2024 20:23:00 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0004.
19/06/2024 20:22:45 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.
19/06/2024 20:22:22 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
19/06/2024 20:22:03 | Sistema
O fornecedor ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/06/2024
17/06/2024 21:20:23 | Sistema
O fornecedor ARISTON RIBEIRO NETO - ME enviou contrarrazão para o item 0005.
17/06/2024 21:19:59 | Sistema
O fornecedor ARISTON RIBEIRO NETO - ME enviou contrarrazão para o item 0004.
17/06/2024 21:19:37 | Sistema
O fornecedor ARISTON RIBEIRO NETO - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
17/06/2024 21:19:13 | Sistema
O fornecedor ARISTON RIBEIRO NETO - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
17/06/2024 21:18:46 | Sistema
O fornecedor ARISTON RIBEIRO NETO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/06/2024
14/06/2024 13:14:43 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI - ME enviou recurso para o item 0005.
14/06/2024 13:14:28 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI - ME enviou recurso para o item 0004.
14/06/2024 13:14:16 | Sistema
O fornecedor TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS - EIRELI - ME enviou recurso para o item 0003.