CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS, CONVÊNIO Nº 947131/2023 EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E PLANILHAS.
005 - ADM/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Erick Martins Aguiar
Autoridade Competente:
THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
VILMAR RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2025 às 20:50
Inicio das Propostas
23/07/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2025 às 12:45
Abertura das Propostas
06/08/2025 às 13:00
Documentos
CO ELETRONICO 005 2025 - PONTE E BUEIROS.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:38:55
...PARTE 1 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 2 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 3 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 4 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 5 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 6 - PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
...PARTE 7- PLANILHAS, PROJETO, ETC....pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-17:48:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ELETRO HIDRO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - L A DE MOURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.809.188,64
Melhor lance
R$ 2.375.169,00
Unidade:
SVÇ
19/09/2025
19/09/2025 19:14:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
19/09/2025 19:13:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
19/09/2025 19:10:12 | Sistema
Justificativa: Em conformado documentos em anexo.
19/09/2025 19:10:12 | Sistema
THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EHL, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 17:50:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2025 17:40:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/09/2025
01/09/2025 12:11:22 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, ESTAREMOS ANALISANDO A RAZÃO E CONTRARRAZÃO E INFORMAREMOS VIA CHAT A RETOMADA DA SESSÃO, COM ANTECENDÊNCIA DE 24 HORAS. SEINTAM-SE TODOS INFORMADOS.
28/08/2025
28/08/2025 19:56:30 | Sistema
O fornecedor L A DE MOURA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/08/2025
25/08/2025 21:52:33 | Sistema
O fornecedor ELETRO HIDRO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/08/2025
20/08/2025 14:26:09 | Agente de Contratação
RECEBEMOS A MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA CUMPRE ESCLARECER QUE, NOS TERMOS DO ITEM 11 DO EDITAL, A MERA APRESENTAÇÃO DA INTENÇÃO NÃO SUPRE A OBRIGAÇÃO DA PARTE INTERESSADA DE PROTOCOLAR AS RAZÕES RECURSAIS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. ASSIM, FICA CONSIGNADO QUE A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O RECURSO FORMAL, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS, CONTADOS NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL E PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTE-SE QUE O NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO ACARRETARÁ A PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEI Nº 14.133/2021.
20/08/2025 14:21:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/08/2025 às 23:59.
20/08/2025 14:19:46 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em razão de que a empresa recorrida não atendeu a Habilitação Econômico-Financeira nos termos do Art. 69 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, bem como não atendeu o item 9.11.2 do edital.
20/08/2025 14:19:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2025 14:19:41 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
20/08/2025 14:19:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2025 13:56:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:06.
20/08/2025 13:55:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/08/2025 13:53:48 | Sistema
Motivo: CLICADO ERRONEAMENTE.
20/08/2025 13:53:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/08/2025 13:52:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/08/2025 13:51:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L A DE MOURA LTDA.
20/08/2025 13:51:09 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES ESTAMOS RETOMANDO A PRESENTE SESSÃO. SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS.
18/08/2025
18/08/2025 13:06:05 | Sistema
O fornecedor ELETRO HIDRO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2025 13:05:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 10:15.
18/08/2025 13:03:37 | Sistema
O fornecedor L A DE MOURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2025 11:37:15 | Agente de Contratação
ATENÇÃO! FIQUEM ATENTOS NO CHAT.
18/08/2025 11:37:11 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES ESTAMOS RETOMANDO A PRESENTE SESSÃO. SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS.
14/08/2025
14/08/2025 17:15:59 | Agente de Contratação
BOA TARDE! PREZADOS LICITANTES, INFORMO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS PROPOSTA APRESENTADAS COM RETORNO ÀS 08:30 DO DIA 18/08/2025.
07/08/2025
07/08/2025 13:37:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2025 12:17:36 | F. L A DE MOURA LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITAMOS LANCE NEGOCIADO, PARA O VALOR DE R$: 2.375.116,43
07/08/2025 12:14:16 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE PEÇO QUE APRESENTE PROPOSTA REALINHA DA JUNTAMENTO COM TODAS AS PLANILHAS, DENTRO O PRAZO ESTIPULADO NA DILIGÊNCIA.
07/08/2025 12:14:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 12:12:07 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES ESTAMOS RETOMANDO A PRESENTE SESSÃO.
06/08/2025
06/08/2025 14:33:29 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES, INFORMA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE CERTAME, SENDO QUE A RETOMADA SERÁ AMANHÃ 07/08/2025 AS 09:15 HORAS. SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS!
06/08/2025 14:23:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 14:09:11 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2025 14:01:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante L A DE MOURA LTDA - ME com lance de R$ 2.375.169,00.
06/08/2025 13:56:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/08/2025 13:16:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/08/2025 13:16:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/08/2025 13:16:26 | Agente de Contratação
DAREMOS INÍCIO A FASE DE LANCES!
06/08/2025 13:15:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) FINANCEIROS; COMPROVAÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS; MARGEM DE LUCRO MÍNIMA DE MERCADO COMPATÍVEL COM O OBJETO; OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. A EVENTUAL APRESENTAÇÃO DE VALORES MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS PODERÁ RESULTAR NA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS OU DEMONSTRAÇÕES TÉCNICAS, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO EXIGE. O DESCUMPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, SEM PREJUÍZO DE DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS. REFORÇAMOS O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE ASSEGUREM A PLENA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE. CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTRATOS SÓLIDOS, RESPONSÁVEIS E QUE RESPEITEM A BOA PRÁTICA DA ENGENHARIA NACIONAL.
06/08/2025 13:15:39 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES, ALERTA SOBRE EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS. PREZADOS LICITANTES, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIMANDO PELA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E PELA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ALERTA A TODOS OS PARTICIPANTES PARA A RIGOROSA OBSERVÂNCIA QUANTO À EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS OFERTADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE NOS CERTAMES QUE ENVOLVAM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021. CONFORME PREVISTO NO ART. 59 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, AS PROPOSTAS DEVEM DEMONSTRAR A VIABILIDADE DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES OFERTADAS, DE MODO A GARANTIR A PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. A INEXEQUIBILIDADE PODERÁ ENSEJAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO PAR 3º DO ART. 59, SEMPRE QUE RESTAR COMPROVADO QUE O PREÇO NÃO COMPORTA A CORRETA E SEGURA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTACAMOS QUE, PARA FINS DE ANÁLISE, SERÃO CONSIDERADOS ELEMENTOS COMO: PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS... (CONTINUA)
06/08/2025 13:15:22 | Agente de Contratação
DESEJAMOS UMA BOA SORTE A TODOS E VAMOS DAR INÍCIO A FASE DE LANCES.
06/08/2025 13:15:10 | Agente de Contratação
REFORÇAMOS A NECESSIDADE DE ATENTA OBSERVÂNCIA A TODAS AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E À PROPOSTA AJUSTADA AO LANCE FINAL, QUE DEVERÁ SER INSERIDA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS QUANDO SOLICITADA POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
06/08/2025 13:14:57 | Agente de Contratação
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO OCORRERÁ EM DOIS MOMENTOS: (I) APÓS A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E (II) APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA CADA MANIFESTAÇÃO. A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS SERÁ ÚNICA E OCORRERÁ APENAS APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO.
06/08/2025 13:14:39 | Agente de Contratação
REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA SERIEDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS AO CERTAME OU EVENTUAIS IMPLICAÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA. RESSALTAMOS QUE OS COMUNICADOS SOBRE O HORÁRIO E DATAS DAS SESSÕES SUBSEQUENTES SERÃO REALIZADOS VIA CHAT DO SISTEMA, DURANTE A PRÓPRIA SESSÃO.
06/08/2025 13:14:19 | Agente de Contratação
COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE CONVOCAÇÕES, MENSAGENS, AVISOS OU SOLICITAÇÕES EMITIDAS PELO SISTEMA OU POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE NOS CASOS DE DESCONEXÃO.
06/08/2025 13:14:02 | Agente de Contratação
OS VALORES APRESENTADOS NAS PROPOSTAS DEVERÃO ENGLOBAR TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES, TAIS COMO TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, FRETES E QUAISQUER OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS. DESSA FORMA, NÃO SERÁ ADMITIDO QUALQUER ÔNUS ADICIONAL AO ÓRGÃO GERENCIADOR QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO.
06/08/2025 13:13:40 | Agente de Contratação
ALGUNS AVISOS IMPORTANTES ANTES DE INICIARMOS A FASE DE LANCE: