O Item 0001 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Em análise à manifestação apresentada pela licitante, observa-se que foi registrada tão somente a intenção de interpor recurso, sem, contudo, apresentar a devida motivação fática ou jurídica que justifique a insurgência contra a decisão da Comissão de Licitação. Nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a interposição de recurso administrativo exige a exposição clara e objetiva dos fundamentos que demonstrem a suposta ilegalidade ou irregularidade do ato recorrido. A simples formalização da intenção, desacompanhada de argumentos, não atende à exigência legal, inviabilizando o contraditório e a ampla defesa, além de comprometer a regularidade e a celeridade do certame. Dessa forma, considerando a ausência de motivação na manifestação protocolada, não há que se falar em conhecimento do recurso, motivo pelo qual a Comissão de Licitação nega seguimento à intenção apresentada, mantendo-se incólume o resultado da fase em análise.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em análise à manifestação apresentada pela licitante, observa-se que foi registrada tão somente a intenção de interpor recurso, sem, contudo, apresentar a devida motivação fática ou jurídica que justifique a insurgência contra a decisão da Comissão de Licitação. Nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a interposição de recurso administrativo exige a exposição clara e objetiva dos fundamentos que demonstrem a suposta ilegalidade ou irregularidade do ato recorrido. A simples formalização da intenção, desacompanhada de argumentos, não atende à exigência legal, inviabilizando o contraditório e a ampla defesa, além de comprometer a regularidade e a celeridade do certame. Dessa forma, considerando a ausência de motivação na manifestação protocolada, não há que se falar em conhecimento do recurso, motivo pelo qual a Comissão de Licitação nega seguimento à intenção apresentada, mantendo-se incólume o resultado da fase em análise.

Intenção: intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) aplicável; não há razões para o prosseguimento das intenções de recurso apresentadas. Dessa forma, mantém-se a decisão de classificação da proposta, prosseguindo-se regularmente o certame para a fase de habilitação, oportunidade em que será verificada a documentação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e técnica, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no edital.

Justificativa: Em análise às intenções de recurso apresentadas, verifica-se que não subsistem fundamentos para sua admissibilidade, tendo em vista que a licitante vencedora comprovou a exequibilidade dos valores ofertados, mediante apresentação da devida ciência de custos e declaração formal de compromisso, assumindo a responsabilidade de executar integralmente o objeto licitado dentro do preço por ela proposto. Nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, é assegurado ao agente de contratação avaliar a exequibilidade das propostas, sendo certo que a licitante demonstrou de forma suficiente a viabilidade econômico-financeira de sua oferta, afastando qualquer alegação de inexequibilidade. Assim, considerando que: • houve a devida comprovação da exequibilidade dos preços; • a empresa apresentou declaração de ciência de custos e compromisso de execução; • a oferta está em conformidade com o instrumento convocatório e com a legislação... (CONTINUA)

Intenção: Prezado agente de contratação, conforme previsto no `PAR` 4°, do art. 59 da Lei n° 14.133/21, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Neste termos entro com o recurso para que seja solicitado a prova da exequibilidade da proposta ofertado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) aplicável; não há razões para o prosseguimento das intenções de recurso apresentadas. Dessa forma, mantém-se a decisão de classificação da proposta, prosseguindo-se regularmente o certame para a fase de habilitação, oportunidade em que será verificada a documentação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e técnica, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no edital.

Justificativa: Em análise às intenções de recurso apresentadas, verifica-se que não subsistem fundamentos para sua admissibilidade, tendo em vista que a licitante vencedora comprovou a exequibilidade dos valores ofertados, mediante apresentação da devida ciência de custos e declaração formal de compromisso, assumindo a responsabilidade de executar integralmente o objeto licitado dentro do preço por ela proposto. Nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, é assegurado ao agente de contratação avaliar a exequibilidade das propostas, sendo certo que a licitante demonstrou de forma suficiente a viabilidade econômico-financeira de sua oferta, afastando qualquer alegação de inexequibilidade. Assim, considerando que: • houve a devida comprovação da exequibilidade dos preços; • a empresa apresentou declaração de ciência de custos e compromisso de execução; • a oferta está em conformidade com o instrumento convocatório e com a legislação... (CONTINUA)

Intenção: Intenção de recurso em razão a presunção da inexequibilidade da proposta apresentada pela empresa ora declarada arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) aplicável; não há razões para o prosseguimento das intenções de recurso apresentadas. Dessa forma, mantém-se a decisão de classificação da proposta, prosseguindo-se regularmente o certame para a fase de habilitação, oportunidade em que será verificada a documentação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e técnica, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no edital.

Justificativa: Em análise às intenções de recurso apresentadas, verifica-se que não subsistem fundamentos para sua admissibilidade, tendo em vista que a licitante vencedora comprovou a exequibilidade dos valores ofertados, mediante apresentação da devida ciência de custos e declaração formal de compromisso, assumindo a responsabilidade de executar integralmente o objeto licitado dentro do preço por ela proposto. Nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, é assegurado ao agente de contratação avaliar a exequibilidade das propostas, sendo certo que a licitante demonstrou de forma suficiente a viabilidade econômico-financeira de sua oferta, afastando qualquer alegação de inexequibilidade. Assim, considerando que: • houve a devida comprovação da exequibilidade dos preços; • a empresa apresentou declaração de ciência de custos e compromisso de execução; • a oferta está em conformidade com o instrumento convocatório e com a legislação... (CONTINUA)

Intenção: Inexequibilidade

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: clicado erroneamente

Intenção: Inexequibilidade

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Intenção: Inexequibilidade

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 14:55.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR. LICITANTE PEÇO QUE REENVIE OS DOCUMENTOS/DECLARAÇÕES DE CIÊNCIA DE CUSTO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 10/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 10:45.

O fornecedor P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

BOM DIA SENHORES LICITANTES, INFORMO O RETORNO DA PRESENTE SESSÃO PARA O DIA 11/09/2025 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS.

INFORMO QUE A PRESENTE SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA ANALISES DE PLANILHAS E AVISAREMOS VIA CHAT O RETORNO DA PRESENTE SESSÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. AGRADEÇO A TODOS PELA COMPREENSÃO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: SR. LICITANTE PEÇO QUE ENCAMINHE PROPOSTA READEQUADA COM TODAS AS PLANILHAS, APRESENTAR COMPOSIÇÃO DE CUSTO DETALHADO E DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS PREÇOS OFERTADOS E COMPROMISSO COM A ENTREGA DOS SERVIÇOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 06/06/2025.

O fornecedor EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor PLENO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 669.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

ATENÇÃO! FIQUEM ATENTOS NO PREÇO REFERENCIAL.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 790.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 790.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

FIQUEM ATENTOS DO VALOR REFERENCIAL.