CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. CONFORME FICHAS,...
002 - ADM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BRENDON RODRIGUES WERNCKE
Autoridade Competente:
THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
VILMAR RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 15:37
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Documentos
BDI - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
COMPOSIÇÕES - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
CRONOGRAMA - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
CROQUI DMT MOBILIZAÇÃO - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Declaração Base Orçamento - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Declaração Regime de Execução.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Declarações de Compatibilidade - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
LOCALIZAÇÃO PLACA OBRA - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Memória de Cálculo - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Memorial Descritivo Vicinal - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
Proj.Trechos Vicinais - 1-1 - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REG. Nova Esperança - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REG. Pontal - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REG. Relógio Odilon - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REG. ARGENTINA - Ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REG. Brejo da Ema - Ass....pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:03
.EDITAL CONCORRÊNCIA 002 2026.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:59:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LV AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRAD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.021.038,08
Melhor lance:
R$ 1.515.778,00
Unidade:
SVÇ
15/04/2026
15/04/2026 17:12:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
15/04/2026 17:12:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA.
15/04/2026 17:12:18 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO EM ANEXO
15/04/2026 17:12:18 | Sistema
THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LV AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026 17:09:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 17:09:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2026
07/04/2026 13:03:22 | Sistema
O fornecedor LV AMBIENTAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026
01/04/2026 18:38:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 18:37:57 | Agente de Contratação
FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.
31/03/2026
31/03/2026 19:25:21 | Agente de Contratação
SRS. LICITANTES, TIVEMOS ALGUMS PROBLEMA TÉCNICOS, NÃO CONSEGUIMOS FAZER A ABERTURA DA SESSÃO HOJE. INFORMAMOS O RETORNO DA PRESENTE SESSÃO PARA O DIA 01/04/2026 A PARTIR DAS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS.
30/03/2026
30/03/2026 18:31:31 | Agente de Contratação
APÓS FINDAR OS PRAZOS, INFORMAMOS O RETORNO DA PRESENTE SESSÃO PARA O DIA 31/03/2026 A PARTIR DAS 10:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS.
30/03/2026 18:30:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 17:30.
30/03/2026 18:29:37 | Agente de Contratação
REITERAMOS QUE NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO OCORRERÁ EM DOIS MOMENTOS: (I) APÓS A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E (II) APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO. A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS SERÁ ÚNICA E OCORRERÁ APENAS APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO.
30/03/2026 18:28:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/03/2026 18:28:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
30/03/2026 12:20:15 | Sistema
O fornecedor LV AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 12:15:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 11:30.
30/03/2026 12:15:03 | Sistema
O fornecedor P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 12:07:46 | Agente de Contratação
BOM DIA! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.
27/03/2026
27/03/2026 17:07:15 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que retomaremos a nossa sessão à partir das 09h00 do dia 30/03/2026. Sintam-se todos informados!
25/03/2026
25/03/2026 12:55:38 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que as propostas estão em avaliação. Portanto a sessão será retomada após analise da equipe de engenharia.
20/03/2026
20/03/2026 20:11:22 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que as propostas recebidas serão analisadas e, na sequência, encaminhadas à equipe de engenharia para avaliação detalhada das planilhas e da composição de preços. Dessa forma, a sessão será retomada a partir de segunda-feira, às 14h.
20/03/2026 18:17:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 17:45:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 17:44:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 17:13:37 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos à empresa arrematante envie no prazo máximo de 02 HORAS: Proposta atualizada conforme o valor do lance final; Planilha de composição de custos detalhada, com todos os insumos e encargos; Memória de cálculo, que comprove a exequibilidade. A composição deverá demonstrar a viabilidade de execução do objeto sem necessidade de aditivos contratuais. A documentação deve atender integralmente ao edital e comprovar a exequibilidade da proposta, sob pena de desclassificação.
20/03/2026 17:13:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 17:10:42 | Agente de Contratação
BOA TARDE, DAREMOS CONTINUIDADE NA NOSSA SESSÃO.
20/03/2026 15:18:42 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que retomaremos a nossa sessão à partir das 14h00.
20/03/2026 15:07:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.515.778,00.
20/03/2026 15:07:47 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 15:07:47 | Sistema
Motivo: Prezados, a empresa arremante não apresentou, no prazo de 02 (duas) horas, a proposta final realinhada ao valor arrematado, tampouco a planilha de composição de custos e documentação comprobatória da exequibilidade, conforme exigido no item 10 do Edital. Diante do descumprimento das exigências editalícias, a proposta resta desclassificada. Daremos prosseguimento ao certame com a convocação da próxima licitante classificada.
20/03/2026 15:07:47 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.
20/03/2026 12:37:26 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos à empresa arrematante envie no prazo máximo de 02 HORAS: Proposta atualizada conforme o valor do lance final; Planilha de composição de custos detalhada, com todos os insumos e encargos; Memória de cálculo, que comprove a exequibilidade. A composição deverá demonstrar a viabilidade de execução do objeto sem necessidade de aditivos contratuais. A documentação deve atender integralmente ao edital e comprovar a exequibilidade da proposta, sob pena de desclassificação.
20/03/2026 12:37:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:32:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 1.160.000,00.
20/03/2026 12:16:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/03/2026 12:06:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/03/2026 12:06:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:05:09 | Agente de Contratação
DESEJAMOS UMA BOA SORTE A TODOS E VAMOS DAR INÍCIO A FASE DE LANCES.
20/03/2026 12:04:55 | Agente de Contratação
POR ÚLTIMO, PEÇO QUE SE ATENTEM AOS PREÇOS OFERTADOS E OBSERVEM OS LIMITES PREVISTO NO ART. 59, DA LEI Nº 14.133/21 QUANTO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA OFERTADA.
20/03/2026 12:04:31 | Agente de Contratação
REFORÇAMOS A NECESSIDADE DE ATENTA OBSERVÂNCIA A TODAS AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E À PROPOSTA AJUSTADA AO LANCE FINAL, QUE DEVERÁ SER INSERIDA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS QUANDO SOLICITADA POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
20/03/2026 12:04:11 | Agente de Contratação
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO OCORRERÁ EM DOIS MOMENTOS: (I) APÓS A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E (II) APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA CADA MANIFESTAÇÃO. A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS SERÁ ÚNICA E OCORRERÁ APENAS APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO.
20/03/2026 12:03:59 | Agente de Contratação
REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA SERIEDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS AO CERTAME OU EVENTUAIS IMPLICAÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA. RESSALTAMOS QUE OS COMUNICADOS SOBRE O HORÁRIO E DATAS DAS SESSÕES SUBSEQUENTES SERÃO REALIZADOS VIA CHAT DO SISTEMA, DURANTE A PRÓPRIA SESSÃO.
20/03/2026 12:03:46 | Agente de Contratação
COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE CONVOCAÇÕES, MENSAGENS, AVISOS OU SOLICITAÇÕES EMITIDAS PELO SISTEMA OU POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE NOS CASOS DE DESCONEXÃO.
20/03/2026 12:03:27 | Agente de Contratação
OS VALORES APRESENTADOS NAS PROPOSTAS DEVERÃO ENGLOBAR TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES, TAIS COMO TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, FRETES E QUAISQUER OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS. DESSA FORMA, NÃO SERÁ ADMITIDO QUALQUER ÔNUS ADICIONAL AO ÓRGÃO GERENCIADOR QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO.
20/03/2026 12:03:14 | Agente de Contratação
ALGUNS AVISOS IMPORTANTES ANTES DE INICIARMOS A FASE DE LANCE:
20/03/2026 12:02:49 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES, INFORMAMOS QUE SERÁ INICIADA A ANÁLISE DAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. SOLICITAMOS QUE AGUARDEM A CONCLUSÃO DESSA ETAPA PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO REGULAR AO CERTAME LICITATÓRIO.
20/03/2026 12:02:20 | Agente de Contratação
PREZADOS(AS) LICITANTES, BOM DIA. DAMOS INÍCIO À SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
20/03/2026 12:01:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.