A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: INTERPESTIVÉL.

Intenção: A EMPRESA LA DE MOURA SOLICITOU O CANCELAMENTO DO LANCE EM TEMPO HABIL, DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO, SOLICITAMOS A RECONSIDERAÇÃO DA INABILITAÇÃO E RETORNO PARA FASE DE LANCES.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INTERPESTIVÉL.

Intenção: Na Lei nº 14.133/2021, uma proposta é considerada inexequível quando os valores propostos são tão baixos que não garantem a execução adequada do objeto da licitação. Para obras e serviços de engenharia, a Lei estabelece uma presunção de inexequibilidade quando a proposta for inferior a 75% do valor orçado pela Administração. No caso em apreço observamos que a proposta vencedora é inexequível pois abaixo do patamar estabelecido em lei, o que pode gerar insegurança quanto a finalização da obra pública. Assim, requer a desclassificação da empresa LA de Moura pela inexequibilidade da proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INTERPESTIVÉL.

Intenção: Declaro intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INTERPESTIVÉL.

Intenção: TEMOS INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INTERPESTIVÉL.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - INEXEQUÍVEL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 11:07.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: constatou-se que a proposta não atendeu integralmente às exigências previstas no instrumento convocatório, e cujo atendimento é essencial para a conformidade técnica e a isonomia entre os licitantes. Embora a empresa não tenha apresentado documentação parcialmente compatível, as informações e/ou especificações não permitiram aferir de forma objetiva o atendimento pleno às condições estabelecidas, caracterizando descumprimento editalício de natureza subjetiva, conforme interpretação sistemática dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (art. 5º e art. 17 da Lei nº 14.133/2021).

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 2.809.188,64.

O fornecedor CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: constatou-se que a proposta não atendeu integralmente às exigências previstas no instrumento convocatório, e cujo atendimento é essencial para a conformidade técnica e a isonomia entre os licitantes. Embora a empresa não tenha apresentado documentação parcialmente compatível, as informações e/ou especificações não permitiram aferir de forma objetiva o atendimento pleno às condições estabelecidas, caracterizando descumprimento editalício de natureza subjetiva, conforme interpretação sistemática dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (art. 5º e art. 17 da Lei nº 14.133/2021).

O fornecedor CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 10:30, encerrando às 10:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA com lance de R$ 2.798.400,00.

O fornecedor FATOR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: constatou-se que a proposta não atendeu integralmente às exigências previstas no instrumento convocatório, e cujo atendimento é essencial para a conformidade técnica e a isonomia entre os licitantes. Embora a empresa não tenha apresentado documentação parcialmente compatível, as informações e/ou especificações não permitiram aferir de forma objetiva o atendimento pleno às condições estabelecidas, caracterizando descumprimento editalício de natureza subjetiva, conforme interpretação sistemática dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (art. 5º e art. 17 da Lei nº 14.133/2021).

O fornecedor FATOR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor L A DE MOURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante FATOR CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.599.000,00.

Motivo: A análise comparativa entre o valor proposto e os preços de referencial revelou uma discrepância significativa, indicando que o valor ofertado não cobre os custos mínimos necessários para a execução. Aceitar uma proposta com preço inexequível pode resultar em riscos como atrasos, entregas parciais ou de qualidade inferior, prejudicando a administração pública e o interesse coletivo. Além disso, essa desclassificação está alinhada com os princípios da legalidade, eficiência e moralidade administrativa, assegurando a escolha de propostas que garantam viabilidade econômica e qualidade na execução

O fornecedor L A DE MOURA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O fornecedor CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FATOR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante L A DE MOURA LTDA - ME com lance de R$ 250.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 250.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 22 Cronogramas físicos-financeiros; 22 Comprovação de encargos trabalhistas, previdenciários e tributários; 22 Margem de lucro mínima de mercado compatível com o objeto; 22 Outros documentos comprobatórios que se façam necessários. A eventual apresentação de valores manifestamente inexequíveis poderá resultar na solicitação de esclarecimentos ou demonstrações técnicas, conforme o interesse público exige. O descumprimento poderá acarretar sanções administrativas, sem prejuízo de demais medidas cabíveis. Reforçamos o compromisso da Administração com a transparência e a seleção de propostas que assegurem a plena execução contratual, em benefício da coletividade. Contamos com a colaboração de todos para a construção de contratos sólidos, responsáveis e que respeitem a boa prática da engenharia nacional

COMUNICADO AOS LICITANTES 13 ALERTA SOBRE EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS Prezados Licitantes, A Administração Pública, primando pela legalidade, eficiência e pela seleção da proposta mais vantajosa, alerta a todos os participantes para a rigorosa observância quanto à exequibilidade dos preços ofertados nos procedimentos licitatórios, especialmente nos certames que envolvam serviços de obras e engenharia, nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021. Conforme previsto no art. 59 da referida legislação, as propostas devem demonstrar a viabilidade dos preços e das condições ofertadas, de modo a garantir a perfeita execução do objeto contratado. A inexequibilidade poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do `PAR` 3º do art. 59, sempre que restar comprovado que o preço não comporta a correta e segura execução dos serviços. Destacamos que, para fins de análise, serão considerados elementos como: 22 Planilhas de composição de custos; ... (CONTINUA)

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas