Autuação de processo estimativo para contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para o ano de 2026.
50136/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Raquel Coelho Milhomem
Autoridade Competente:
Wedson Araújo Santos
Apoio:
IVONE FERREIRA SANTOS FERNANDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 12:28
Documentos
02 - TERMO REFERÊNCIA DOU.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
05 - JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
07 - PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
08 - ATO DE INEXIBILIDADE DOU.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
11 - NOTA DE EMPENHO.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
12 - PUBLICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:27:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de publicação do Diário Oficial da União
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance:
R$ 1.000,00
Unidade:
SVÇ
24/04/2026
24/04/2026 12:33:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
24/04/2026 12:33:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
24/04/2026 12:33:11 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/04/2026 12:32:58 | Sistema
O fornecedor IMPRENSA NACIONAL (04.196.645/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
24/04/2026 12:32:36 | Sistema
0 fornecedor IMPRENSA NACIONAL (04.196.645/0001-00), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
24/04/2026 12:32:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/04/2026 12:32:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/04/2026 12:32:00 | Sistema
Credenciado o fornecedor IMPRENSA NACIONAL (04.196.645/0001-00), que não está representado na sessão presencial.