Processo Finalizado

Contratação da empresa Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, visando atender...

47504/2026
Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Raquel Coelho Milhomem

Autoridade Competente:

Wedson Araújo Santos

Apoio:

IVONE FERREIRA SANTOS FERNANDES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 12:44

Documentos

02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-09:44:14

05 - JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-09:44:14

07 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL DE INEXIGIBLIDADE.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-09:44:14

08 - ATO DE CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-09:44:14

10 - NOTA DE EMPENHO ASSINADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-09:44:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação da empresa Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, para a prestação de serviço...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.000,00

Melhor lance:

R$ 20.000,00

Unidade:

SVÇ

13/02/2026
13/02/2026 12:48:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 12:48:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 12:48:23 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 12:48:11 | Sistema
O fornecedor COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (25.089.509/0001-83) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.000,00 para o item 0001.
13/02/2026 12:47:49 | Sistema
0 fornecedor COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (25.089.509/0001-83), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 12:47:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 12:47:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 12:47:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (25.089.509/0001-83), que não está representado na sessão presencial.