Pagamento de obrigações tributárias e contributivas do PASEP para o ano de 2026.
47502/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Raquel Coelho Milhomem
Autoridade Competente:
Wedson Araújo Santos
Apoio:
IVONE FERREIRA SANTOS FERNANDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 12:02
Documentos
02 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:01:39
05 - JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:01:39
07 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:01:39
08 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:01:39
10 - NOTA DE EMPENHO ASSINADO - MINISTÉRIO DA FAZENDA.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:01:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pagamento de obrigações tributárias e contributivas do PASEP para o ano de 2026.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance:
R$ 1.000,00
Unidade:
SVÇ
13/02/2026
13/02/2026 12:06:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 12:06:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 12:06:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 12:06:36 | Sistema
O fornecedor MINISTÉRIO DA FAZENDA (00.394.460/0058-87) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
13/02/2026 12:06:10 | Sistema
0 fornecedor MINISTÉRIO DA FAZENDA (00.394.460/0058-87), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 12:05:54 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 12:05:54 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 12:05:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor MINISTÉRIO DA FAZENDA (00.394.460/0058-87), que não está representado na sessão presencial.