Processo Finalizado

Pagamento de tarifas bancárias (Banco do Brasil S/A), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, durante o exercício de 2026.

47501/2026
Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Raquel Coelho Milhomem

Autoridade Competente:

Wedson Araújo Santos

Apoio:

IVONE FERREIRA SANTOS FERNANDES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 11:44

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:42:26

ATO DE INEXIGIBILIDADE - TARIFAS BANCÁRIAS.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:42:26

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:42:26

NOTA DE EMPENHO ASSINADAS - BANCO DO BRASIL SA.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:42:26

07 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:42:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pagamento de tarifas bancárias (Banco do Brasil S/A), para atender as necessidades da Secretaria Mun...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000,00

Melhor lance:

R$ 1.000,00

Unidade:

SVÇ

13/02/2026
13/02/2026 11:54:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 11:54:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 11:54:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 11:52:33 | Sistema
O fornecedor BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0804-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
13/02/2026 11:51:41 | Sistema
0 fornecedor BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0804-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 11:50:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 11:50:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 11:49:40 | Sistema
Credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0804-46), que não está representado na sessão presencial.