Cancelado

Constitui objeto a aquisição de certificado digital em token, através da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito.

49046/2026

Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins

Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Guilherme Euzebio Batista

Autoridade Competente:

CAMILA RHUANA FERNANDES MORAES

Apoio:

Giovanna Santos Sousa, Guilherme Euzebio Batista

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/03/2026 às 13:54

Início das Propostas

31/03/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

06/04/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

06/04/2026 às 17:01

Documentos

02_AVISO_DE_DISPENSA_CERTIFICADO_DIGITAL__TOKEN (2).PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/03/2026-10:41:10

004_JUSTIFIC._AQUISICAO_DE_TOKEN.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/03/2026-10:41:10

005_TR_TOKEN.PDF

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/03/2026-10:41:10

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

4 registros

Item 1

Cancelado

CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 EM TOKEN

Quantidade:

5,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 219,93

Melhor lance:

R$ 98,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Cancelado

CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 EM ARQUIVO

Quantidade:

6,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 153,00

Melhor lance:

R$ 70,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Cancelado

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 EM TOKEN

Quantidade:

15,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 256,67

Melhor lance:

R$ 113,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Cancelado

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 EM ARQUIVO

Quantidade:

10,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 196,33

Melhor lance:

R$ 74,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

07/04/2026

07/04/2026 13:42:44 | Sistema

(CONT. 1) especialmente os da legalidade, eficiência e transparência.

07/04/2026 13:42:44 | Sistema

Motivo: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar o cancelamento do procedimento de dispensa eletrônica destinado à contratação de certificado digital. Após análise interna, verificou-se a necessidade de promover ajustes e aprimoramentos no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que instruem o processo, com o objetivo de assegurar maior precisão técnica, clareza nas especificações e adequação às reais necessidades da Administração. Destaca-se que tais melhorias são essenciais para garantir maior transparência, isonomia entre os potenciais fornecedores e segurança jurídica ao certame, evitando interpretações divergentes e possíveis inconsistências durante a execução contratual. Dessa forma, o cancelamento do procedimento se mostra medida prudente e necessária, visando o aperfeiçoamento da fase preparatória e a posterior condução de novo processo mais robusto, claro e alinhado aos princípios que regem a Administração Pública,... (CONTINUA)

07/04/2026 13:42:44 | Sistema

O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.

07/04/2026 13:38:39 | Sistema

O item 0004 teve como arrematante 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO - ME com lance de R$ 74,00.

07/04/2026 13:38:39 | Sistema

O item 0003 teve como arrematante CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 113,00.

07/04/2026 13:38:39 | Sistema

O item 0002 teve como arrematante CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 70,00.

07/04/2026 13:38:39 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 98,00.

06/04/2026

06/04/2026 17:01:00 | Sistema