O item 0007 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0007 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0006 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0006 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0005 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0005 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0004 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0004 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0003 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0003 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0002 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0002 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0001 foi homologado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por JONATHAS MILHOMEM DA COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Documentação Item 0004: Bom dia, senhor pregoeiro (a) segue conforme solicitado proposta realinhada e documentos de habilitação, fico a disposição.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Por favor enviar proposta realinhada e a documentação da empresa dentro do prazo da diligencia.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/09/2025.

Motivo: Por favor encaminhar proposta realinhada com marca e modelo solicitado no processo e a documentação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/09/2025.

Motivo: Por favor encaminhar a proposta realinhada e a documentação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/09/2025.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Publitek Tecnologia Eireli.

O item 0004 tem como novo arrematante Publitek Tecnologia Eireli com lance de R$ 1.392,99.

Motivo: A empresa não respondeu a diligencia, solicitando a documentação da empresa e a proposta realinhada.

O fornecedor CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa habilitada não respondeu a diligencia solicitando a proposta e as documentações da empresa solicitada.

A habilitação do item 0004 foi revertida.

Motivo: Por favor enviar documentação da empresa e proposta realinhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/09/2025.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA.

O item 0004 tem como novo arrematante CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA com lance de R$ 1.287,00.

(CONT. 1) proposta com item divergente da marca e modelo exigidos, o que descaracteriza o atendimento à necessidade da Administração e infringe o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, inciso IV da Lei nº 14.133/2021), ainda que no âmbito da contratação direta: Art. 5º, IV – Princípio da vinculação ao instrumento convocatório: obrigatoriedade de observância dos termos do edital ou do instrumento de contratação direta. Dessa forma, a inabilitação se faz necessária, visando assegurar a adequada satisfação do interesse público, a padronização técnica dos bens adquiridos e a legalidade do procedimento administrativo.

Motivo: Considerando o processo de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, informamos que o fornecedor foi inabilitado por não atender à especificação técnica exigida, notadamente em relação à marca e ao modelo do item solicitado. No Termo de Referência e/ou Solicitação de Compra foram claramente estabelecidas as especificações do objeto, incluindo marca e modelo, por se tratar de item padronizado, cuja substituição comprometeria a uniformidade, a compatibilidade técnica ou a padronização já adotada no órgão/entidade, nos termos do art. 42, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021: Art. 42, `PAR`1º – As especificações técnicas do objeto deverão observar, sempre que possível, o emprego de normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou de outra entidade credenciada pelo Inmetro, e deverão considerar a necessidade de padronização, quando for o caso. Adicionalmente, o fornecedor apresentou... (CONTINUA)

O fornecedor 60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA foi inabilitado para o item 0004 pelo operador de compra direta.

Documentação Item 0004: Ressalto que a Certidão da caixa (FGTS) já estava anexa.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) da proposta com a real necessidade da Administração Pública. Nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021: "Será desclassificada a proposta que: I - contiver vícios insanáveis; II - não obedecer às exigências do edital ou do instrumento de contratação direta; [...]" Portanto, considerando que a empresa não atendeu à exigência de marca prevista nos documentos do processo de contratação direta, sua proposta não pode ser considerada válida, ensejando sua desabilitação por descumprimento das condições estabelecidas. Esta medida visa garantir a observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo e eficiência, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: No âmbito do processo de dispensa eletrônica nº [número do processo], instaurado com fundamento na Lei nº 14.133/2021, verificou-se que a empresa apresentou proposta para fornecimento do item Monitor Dell de 24” – P2425H, bivolt ,com marca divergente daquela expressamente exigida nos documentos que instruem o processo (termo de referência/solicitação técnica). A exigência de marca específica se deu em razão de padronização, compatibilidade técnica, continuidade de uso ou outra justificativa técnica devidamente fundamentada pela área requisitante, conforme permitido pelo `PAR` 1º do art. 7º da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: "É vedada a especificação de marca, exceto nas hipóteses em que for tecnicamente justificado e previamente aprovado pela autoridade competente." Dessa forma, a apresentação de proposta com marca diversa daquela solicitada configura inobservância às exigências do instrumento convocatório, o que compromete a análise de conformidade... (CONTINUA)

A habilitação do item 0004 foi revertida.

Motivo: Por favor encaminhar documentos faltosos, cnd caixa e cnd trabalhista

Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/08/2025.

Documentação Item 0004: Excelentíssimos Senhor Pregoeiro, venho apresentar contestação quanto à exigência de indicação de marca em processo licitatório, medida que constitui exceção, nos termos do art. 7º, `PAR`5º, e art. 15, `PAR`7º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como do art. 3º, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/21, que vedam restrição à competitividade. Ressalto que o item por mim cotado atende integralmente à descrição constante no edital, em conformidade com o princípio da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa. Assim, pugno respeitosamente pela aceitação de minha proposta, garantindo-se a legalidade e a ampla concorrência.

Motivo: Por favor proposta não condiz com o que foi pedido no processo, por favor arrumar, pois não sera aceita outra marca ou modelo, somente a que foi solicitada no processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/08/2025.

Documentação Item 0004: Senhor Pregoeiro (a), Encaminho, em anexo, toda a documentação necessária, incluindo os documentos de habilitação, a proposta readequada e os atestados de capacidade técnica. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo meu compromisso em realizar um trabalho de excelência.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.