Futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e...
001 - 2ª PUBLICAÇÃO/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Marcia Helena Teodoro de Carvalho
Autoridade Competente:
Débora Guedes Leandro de Jesus
Apoio:
Hildegardis Mendes de Araújo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/06/2024 às 20:13
Inicio das Propostas
14/06/2024 às 22:00
Limite p/ Impugnações
28/06/2024 às 03:00
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2024 às 03:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2024 às 16:45
Abertura das Propostas
03/07/2024 às 17:00
Documentos
20240315180436_PE_001_2024__SRP__servi_os_terceiriza__o_limpeza_apoio_admin___SEMED___2023069976___AMPLA___CONTRATO.__MARCIA.pdf
Tipo: Edital
15/03/2024-18:07:37
EDITAL PRORROGADO PARA DIA 12-04-24 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
27/03/2024-13:54:38
edital PE 001-24 - 2ª publicação - assinado Superintendente.pdf
Tipo: Edital
14/06/2024-17:10:04
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2024-07:54:21
Esclarecimentos - SEDUC Pedido Esclarecimento PE 01.2024-SRP 22.03.2024 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2024-15:01:05
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/03/2024-09:51:13
resposta - AJ APOIO ADM - PE 01-2024 - DESPACHO 026 SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-13:39:47
resposta - SOLUCOES LTDA - PE 01-2024 - DESPACHO 25 SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-13:41:00
resposta- AGIL LTDA - PE 01-2024 - DESPACHO 020-SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-13:41:26
resposta - MONTANA SERVICE - PE 01-2024- DESPACHO 24 SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-13:42:38
Julgamento -Impugnação - PE 01-2024 -SEMED - TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA - Indefere.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-15:00:27
resposta - BASE - PE 01-2024 DESPACHO 028-2024 SEMED.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/04/2024-13:10:47
resposta - LITUCERA - PE 01-2024 - DESPACHO 027 SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-13:11:22
justificativa adequação do edital - habilitação posterior ao julgamento da proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-17:11:12
Esclarecimentos - Solicitação de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/06/2024-15:51:31
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos - Soluções.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/06/2024-17:18:33
Gmail - ESCLARECIMENTOS. PE Nº 001_2024 2ª PUBLICAÇÃO. dia 02-07-24.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-12:23:07
Gmail SEMED - ESCLARECIMENTOS. PE Nº 001_2024 2ª PUBLICAÇÃO. dia 02-07-24.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-18:39:26
Gmail - MAIS ESCLARECIMENTOS - PE 001_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-12:22:26
PARECER TÉCNICO nº 06-2024 - DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-13:13:42
MANDADO DE SEGURANÇA- SEMED- TERCEIRIZAÇÃO_000042.pdf
Tipo: Determinação judicial
13/08/2024-18:16:36
RECONSIDERAÇÃO DO TJ-TO PARA SUSPENSÃO PARCIAL (LOTE 02) DO CERTAME PE 001-24.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/11/2024-15:51:27
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO.pdf
Tipo:
04/04/2025-17:12:27
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO.pdf
Tipo:
04/04/2025-17:14:53
PARECER TÉCNICO SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2025-18:07:26
PARECER DE CANCELAMENTO PE 001-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:47:00
AVISO DE REVOGAÇÃO - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:47:21
AVISO DE REVOGAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:47:39
AVISO DE REVOGAÇÃO - JORNAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-14:47:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
LOTE 2
LOTE 3
LOTE 04
11/04/2025
11/04/2025 17:47:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO - JORNAL.pdf) em 11/04/2025 às 14:47.
11/04/2025 17:47:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO - DOU.pdf) em 11/04/2025 às 14:47.
11/04/2025 17:47:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO - DOM.pdf) em 11/04/2025 às 14:47.
11/04/2025 17:47:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DE CANCELAMENTO PE 001-2024.pdf) em 11/04/2025 às 14:47.
04/04/2025
04/04/2025 21:07:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SEMED.pdf) em 04/04/2025 às 18:07.
04/04/2025 20:14:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO.pdf) em 04/04/2025 às 17:14.
04/04/2025 20:14:53 | Sistema
Motivo: Resolvo, diante de tais fundamentos, e com o objetivo de assegurar a legalidade, a eficiência e a transparência da gestão pública, revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP, determinando-se o arquivamento dos autos licitatório
04/04/2025 20:14:53 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
04/04/2025 20:12:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO.pdf) em 04/04/2025 às 17:12.
06/11/2024
06/11/2024 18:51:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECONSIDERAÇÃO DO TJ-TO PARA SUSPENSÃO PARCIAL (LOTE 02) DO CERTAME PE 001-24.pdf) em 06/11/2024 às 15:51.
06/11/2024 18:51:27 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de ACOLHIMENTO, do TJ/TO, ao pedido de reconsideração formulado, determinando somente a “suspensão do lote 02 do Pregão Eletrônico n. 001/2024, até o julgamento de mérito do Mandado de Segurança".
06/11/2024 18:51:27 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/08/2024
13/08/2024 21:16:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANDADO DE SEGURANÇA- SEMED- TERCEIRIZAÇÃO_000042.pdf) em 13/08/2024 às 18:16.
13/08/2024 21:16:36 | Sistema
Motivo: Conforme MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031973-67.2024.8.27.2729/TO, anexo.
13/08/2024 21:16:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
24/07/2024
24/07/2024 17:45:35 | F. JP SERVICOS CONSTRUCOES REFORMAS E IN
Documentação Lote 0003: Boa tarde, Senhora Pregoeira. Segue em anexo diligência ao LOTE 003, conforme solicitação; Cordialmente, JP SERVIÇOS.
24/07/2024 17:44:22 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
24/07/2024 16:08:04 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
24/07/2024 16:07:55 | F. MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Documentação Lote 0004: Bom Dia! segue anexo as diligencias solicitadas junto a proposta reajustada e convenção coletiva vigente!
23/07/2024
23/07/2024 18:26:16 | F. PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS
Documentação Lote 0001: Prezada senhora pregoeira, boa tarde! A declaração que se refere ao decreto N°2.400 foi devidamente anexada na aba e diligência juntamente com a planilha e proposra reajustada à convenção 2024. Vale ressaltar que a referida declaração solicitada em diligência encontrava-se anexada incialmente no seguinte caminho: Habilitação > Certidões e declarações > Específicas.
23/07/2024 18:00:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2024 16:59:25 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
23/07/2024 16:13:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO nº 06-2024 - DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.pdf) em 23/07/2024 às 13:13.
23/07/2024 16:11:30 | Pregoeiro
Senhores, visando elucidar as diligências solicitadas, informo que será inserido, como outros documentos, a análise técnica apresentada pelo órgão demandante, a qual deu origem às didligências.
23/07/2024 16:09:09 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2024 às 16:00.
22/07/2024
22/07/2024 22:12:58 | Sistema
O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 15.999.682,80.
22/07/2024 20:07:25 | Sistema
Motivo: Informo que foi solicitada a negociação, primeiramente.
22/07/2024 20:07:25 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0002. O prazo é até às 09:00 do dia 23/07/2024.
22/07/2024 20:06:56 | Sistema
Motivo: solicitação equivocada.
22/07/2024 20:06:56 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
22/07/2024 20:06:22 | Sistema
Motivo: Solicito negociação para o item, primeiramente.
22/07/2024 20:06:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 23/07/2024.
22/07/2024 20:05:43 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação de proposta subsequente, na forma do item 13 do edital.
22/07/2024 20:05:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:00 do dia 23/07/2024.
22/07/2024 20:04:38 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante Orbenk Administração Serviços Ltda com lance de R$ 15.999.700,00.
22/07/2024 20:04:38 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
22/07/2024 20:04:38 | Sistema
(CONT. 1) 442 da CLT; Súmula nº 281 do TCU; precedentes do STJ e TCU citados acima; Parecer n. 00384/2022/PGU/AGU e Parecer n. 00002/2023/DECOR/CGU/AGU, opino pela desclassificação da COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES - CNPJ Nº 21.679.098/0001-25, considerando a expressa vedação legal, restando prejudicada a análise dos demais documentos submetidos à apreciação deste Órgão.
22/07/2024 20:04:38 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico apresentado pelo órgão demandante, o fornecedor será desclassificado considerando o parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que "qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela". A existência de vínculo empregatício ou de estrita subordinação descaracteriza a natureza da relação cooperativa e torna ilegítima a utilização de sua formatação jurídica, É inadmissível a participação de cooperativas em processos licitatórios para contratação de mão de obra quando o labor, por sua natureza, demandar necessidade de subordinação, ante os prejuízos que podem advir para a Administração Pública caso o ente cooperativo se consagre vencedor no certame e não cumpra suas obrigações. Por todo exposto, com fundamento no art. 16, inc I, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 5º, da Lei nº 12.690/2012; arts. 2º, 3º, 9º e... (CONTINUA)
22/07/2024 20:04:38 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES foi desclassificado no processo.
22/07/2024 20:03:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico apresentado pelo órgão demandante: DEVERÁ SER DILIGENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO AUSENTE, sendo: Declaração de conhecimento do Decreto nº 2.400, de 7 de agosto de 2023 (item 19.1.1 do TR).
22/07/2024 20:03:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/07/2024.
22/07/2024 20:02:09 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico apresentado pelo órgão demandante: DEVERÁ SER DILIGENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO AUSENTE, sendo: Declaração de conhecimento do Decreto nº 2.400, de 7 de agosto de 2023 (item 19.1.1 do TR). DEVERÁ SER DIGILENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ASSINADO PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA COM AS INFORMAÇÕES E FONTES DE OBTENÇÃO DO SALÁRIO REFERENCIAL. As planilhas de custos disponibilizadas pela Empresa detalham a composição de todos os custos obrigatórios a qual está vinculada. Há necessidade de diligência para retificação do seguinte custo: Na planilha de custos do Coordenador de Apoio Pedagógico não consta o valor do vale transporte. DEVERÁ SER INCLUSO O VALOR DO VALE TRANSPORTE NA PLANILHA DE CUSTOS NO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO SEM QUE HAJA MAJORAÇÃO DO VALOR TOTAL
22/07/2024 20:02:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 24/07/2024.
22/07/2024 20:00:39 | Sistema
(CONT. 1) CUSTOS TAMBÉM A RELAÇÃO E VALORES DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, SEM QUE HAJA MAJORAÇÃO DO VALOR FINAL OFERTADO. SOBRE A ANÁLISE DOS ATESTADOS: Para fins de registro nos autos do procedimento licitatório, é necessário esclarecer, por meio de qualquer documento idôneo, se nas prestações dos serviços houve o fornecimento de materiais e equipamentos pela Contratada, considerando não constar esta informação nos atestados.
22/07/2024 20:00:39 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico apresentado pelo órgão demandante: Registro que a última tipologia de área disposta na parte de “esquadria” se trata de “face interna” e não de “fachadas envidraçadas”. NECESSÁRIO RETIFICAÇÃO NA PROPOSTA DE PREÇOS NESTE SENTIDO. Ausente: Declaração de conhecimento do Decreto nº 2.400, de 7 de agosto de 2023 (item 19.1.1 do TR) DEVERÁ SER APRESENTADA CCT COM SALÁRIO NORMATIVO VIGENTE, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS, SEM QUE HAJA MAJORAÇÃO DO VALOR FINAL OFERTADO. Há necessidade de diligência para retificação dos seguintes custos: Constam proposta/planilhas a relação de uniformes alheios aos do lote em que concorre; DEVERÁ SER EXCLUÍDO DA PLANILHA OS CUSTOS DE UNIFORMES E EPI’S QUE NÃO SEJAM DOS POSTOS DE SERVIÇO DO LOTE 4. Consta na proposta/planilhas a relação de materiais de limpeza e higienização apenas a relação de materiais da sede da Secretaria Municipal da Educação; DEVERÁ SER INCLUSO NAS PLANILHAS DE... (CONTINUA)
22/07/2024 20:00:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 24/07/2024.
15/07/2024
15/07/2024 16:24:48 | Pregoeiro
Boa tarde. Senhores licitantes, informo que o certame continua sob a análise dos documentos apresentados.
05/07/2024
05/07/2024 21:04:04 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
05/07/2024 20:50:03 | Sistema
Motivo: a solicitação foi para o lote equivocado.
05/07/2024 20:50:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS no lote 0001.