Processo Finalizado

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas – TO e...

2024009336
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Járede Wilvi de Sousa Queiroz

Autoridade Competente:

FABIO BARBOSA CHAVES

Apoio:

Járede Wilvi de Sousa Queiroz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/02/2024 às 20:08

Início das Propostas

11/01/2024 às 21:00

Limite para Recebimento das Propostas

25/01/2024 às 21:00

Abertura das Propostas

25/01/2024 às 21:00

Documentos

5. TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/02/2024-15:49:46

OFÍCIO EXTERNO nº 01 - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/02/2024-17:25:26

4. ESTIMATIVA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Orçamento-base

08/02/2024-17:45:30

16. CONTRATO Nº 02.2024. CNIT. TRANSPORTE ESCOLAR. 01.02.2024 assinado.pdf

Tipo: Contrato

08/02/2024-17:55:34

16. CONTRATO Nº 02.2024. CNIT. TRANSPORTE ESCOLAR. 01.02.2024 assinado.pdf

Tipo: Contrato

08/02/2024-17:55:50

16. CONTRATO Nº 02.2024. CNIT. TRANSPORTE ESCOLAR. 01.02.2024 assinado.pdf

Tipo: Contrato

08/02/2024-17:56:19

12. NOTAS DE EMPENHO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/02/2024-17:58:37

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo ÔNIBUS para transporte escolar rural, par...

Quantidade:

665532

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27,58

Melhor lance:

R$ 27,58

Unidade:

KMROD

Item 2

Homologado

Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo MICRO-ÔNIBUS para transporte escolar rura...

Quantidade:

301594

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,11

Melhor lance:

R$ 13,11

Unidade:

KMROD

Item 3

Homologado

Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo MICRO-ÔNIBUS, para transporte rural, para...

Quantidade:

154526

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,60

Melhor lance:

R$ 11,60

Unidade:

KMROD

Andamento do processo

08/02/2024
08/02/2024 20:58:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (12. NOTAS DE EMPENHO.pdf) em 08/02/2024 às 17:58.
08/02/2024 20:49:29 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:49:29 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:49:29 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:49:03 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:49:03 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:49:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FABIO BARBOSA CHAVES.
08/02/2024 20:45:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4. ESTIMATIVA DE PREÇOS.pdf) em 08/02/2024 às 17:45.
08/02/2024 20:44:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/02/2024 20:44:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/02/2024 20:42:31 | Sistema
O fornecedor CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (27.459.005/0001-33) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,60 para o item 0003.
08/02/2024 20:42:28 | Sistema
O fornecedor CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (27.459.005/0001-33) apresentou proposta no valor unitário de R$ 13,11 para o item 0002.
08/02/2024 20:42:17 | Sistema
O fornecedor CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (27.459.005/0001-33) apresentou proposta no valor unitário de R$ 27,58 para o item 0001.
08/02/2024 20:40:16 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/02/2024 20:40:16 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/02/2024 20:39:49 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor MILLENNIUM LOCADORA LTDA (03.422.390/0001-86).
08/02/2024 20:39:29 | Sistema
Credenciado o fornecedor MILLENNIUM LOCADORA LTDA (03.422.390/0001-86), tendo por representante IVAIR FERREIRA.
08/02/2024 20:38:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (27.459.005/0001-33), tendo por representante ANDRÉ DIAS NOGUEIRA.
08/02/2024 20:25:26 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
08/02/2024 20:08:09 | Sistema
(CONT. 1) a realização do transporte público escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, razão pela qual impõe a este gestor a necessidade de providências no sentido de garantir deste direito constitucional.
08/02/2024 20:08:09 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O certame deflagado nos autos do processo administrativo nº 2023054940 e formalizado pelo Pregão Eletrônico nº 093/2023, teve a sessão pública realizada em 28 de dezembro de 2023, anteriormente marcada para 06 de dezembro de 2023. A remarcação da sessão pública se deu em razão de determinação judicial, com efeito suspensivo (pedido liminar) do certame, em favor de uma Empresa [A Empresa autora da ação foi a melhor classificada no procedimento licitatório, formalizado pelo Pregão Eletrônico nº 062/2023, nos autos do processo administrativo n. 2023007440, revogado em agosto de 2023.] que sequer participou da sessão pública. Todavia, os atos administrativos posteriores à sessão pública levaram a inabilitação da maioria das empresas que participaram, os quais remetem a um possível fracasso do certame. O certo é que este Órgão, na eminência do início do ano letivo de 2024, ainda não possui empresa contratada para... (CONTINUA)