Encaminhado para adjudicação/Homologação

Aquisição de uniformes (camisetas e chapéus) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas/TO..

15418/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ana Marcia Ribeiro Soares

Autoridade Competente:

Jaime Café de Sá

Apoio:

Não se aplica

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 15:37

Início das Propostas

20/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

22/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/04/2026 às 11:00

Documentos

termo de referencia assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-12:25:29

ETP ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-12:25:52

termo de referencia assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-12:39:03

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

4 registros

Item 1

Finalizado

Camisetas Manga Longa Malha Dry Fit Com Proteção UV Personalizada, Azul Royal (ou Azul Realeza)., Co...

Quantidade:

215

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 77,90

Melhor lance:

R$ 77,90

Unidade:

UND

Item 2

Finalizado

Camiseta gola polo, Malha P.V. 67% Poliéster 33% Viscose, bordado Frente, manga curta, Cor Azul Roya...

Quantidade:

305

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 57,90

Melhor lance:

R$ 57,90

Unidade:

UN

Item 3

Finalizado

Chapéu juta unissex, fabricado em palha sintética resinada acabamento castanho amarelado. copa de 11...

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 34,94

Melhor lance:

R$ 44,90

Unidade:

UND

Item 4

Finalizado

Chapéu Australiano Com Proteção De Pescoço. Material: Tecido Oxford; Cor Azul Royal (ou Azul Realez...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 31,90

Melhor lance:

R$ 31,90

Unidade:

ADES

Andamento do processo

30/04/2026
30/04/2026 16:24:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 16:24:23 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/04/2026 16:24:09 | Sistema
O fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 77,90.
30/04/2026 16:24:01 | Sistema
O fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 31,90 para o item 0004.
30/04/2026 16:23:51 | Sistema
O fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 44,90 para o item 0003.
30/04/2026 16:23:46 | Sistema
O fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 57,90 para o item 0002.
30/04/2026 16:23:36 | Sistema
O fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 77,90 para o item 0001.
30/04/2026 16:19:39 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/04/2026 16:19:39 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/04/2026 16:19:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor FG COMERCIAL LTDA (07.727.594/0001-86), tendo por representante Natalya Brito Neiva Lucio.
17/04/2026
17/04/2026 15:39:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (termo de referencia assinado.pdf) em 17/04/2026 às 12:39.
17/04/2026 15:37:02 | Sistema
(CONT. 1) nº 14.133/2021.
17/04/2026 15:37:02 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 48 do Decreto Municipal nº 2.460/2023, que autorizam a dispensa de licitação para contratações de baixo valor. Para o exercício de 2026, o limite foi atualizado pelo Decreto nº 12.807/2025, fixando-se em R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). Considerando que o valor estimado da presente dispensa de licitação é de R$ 44.133,15 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos), resta configurada a hipótese legal de dispensa. Ressalta-se, ainda, que foi realizada a devida publicação do aviso de dispensa no Diário Oficial do Município de Palmas, em 27 de março de 2026, com prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de propostas, em observância ao princípio da publicidade, nos termos do art. 5º e do art. 13, parágrafo único, da Lei... (CONTINUA)