Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CASAS PARA ABRIGAR CÃES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

04/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Gustavo Carneiro de Souza

Autoridade Competente:

Ana Gabriela Cianni Siqueira Campos

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2026 às 19:29

Início das Propostas

23/04/2026 às 19:29

Limite para Recebimento das Propostas

23/04/2026 às 20:05

Abertura das Propostas

23/04/2026 às 20:05

Documentos

DFD - Casinhas para cães e gatos.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-15:40:36

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-15:40:36

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-15:40:36

Prefeitura Municipal de Palmas.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-17:03:15

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Finalizado

Casa para abrigar cães e gatos - formato padrão, dimensões aproximadas: 0,90 cm. 0,70 cm de largur...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 350,00

Melhor lance:

R$ 350,00

Unidade:

ADES

Andamento do processo

23/04/2026
23/04/2026 20:28:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 20:28:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/04/2026 20:23:46 | Sistema
O fornecedor 65.105.289 DEBORA ALVES PEREIRA DE SOUSA (65.105.289/0001-59) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 350,00.
23/04/2026 20:22:35 | Sistema
O fornecedor 65.105.289 DEBORA ALVES PEREIRA DE SOUSA (65.105.289/0001-59) apresentou proposta no valor unitário de R$ 350,00 para o item 0001.
23/04/2026 20:19:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/04/2026 20:19:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/04/2026 20:16:39 | Sistema
Credenciado o fornecedor 65.105.289 DEBORA ALVES PEREIRA DE SOUSA (65.105.289/0001-59), tendo por representante DÉBORA ALVES PEREIRA DE SOUSA.
23/04/2026 20:03:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
23/04/2026 19:29:49 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o período chuvoso, ações climáticas adversas, considerando ainda os animais que esta secretaria resgata e devolve por meio do acolhimento temporário (CED), Constatou a necessidade de garantir abrigo adequado aos animais em situação de vulnerabilidade, contribuindo assim para a preservação da saúde e do bem-estar animal. Assim, justifica-se a contratação por meio de Dispensa Ordinária, já que o valor estimado encontra-se dentro dos limites definidos pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e está de acordo com Decreto n.º 12.807/2025, de 29 de dezembro de 2025, que fixa o montante de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) como teto para contratações por dispensa de licitação, conferindo respaldo à dispensa em função do baixo valor envolvido.