Processo Finalizado

Aquisição de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A3, com validade de 2 (dois) anos, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token USB, incluindo o fornecimento do...

001139/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Raquel Fernandes da Silva Monteiro

Autoridade Competente:

Isac Braz da Cunha

Apoio:

Não se aplica

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 19:09

Início das Propostas

17/04/2026 às 19:10

Limite para Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 19:10

Abertura das Propostas

17/04/2026 às 19:10

Documentos

AUTORIZAÇÃO EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CAPA E-PALMAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CERTD. FEDERAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CHEK LIST PROCESSO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CHEK LIST.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CNAE.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CND ESTRADUAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

CND TRABALHISTA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

COMP DE PAG ISS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

DESPACHO SUPEL 2.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

DESPACHO SUPEL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

EXTRATO EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

FGTS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

MAPA DE PREÇO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

NOTA DE RESERVA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

NOTA EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

NOTA FISCAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PARECER.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PROPOSTA 1.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PROPOSTA 2.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PROPOSTA 3.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PUBLICAÇÃO FISCAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

PUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

RELATÓRIO FISCAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

REQUISIÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-15:44:00

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Aquisição de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A3, com validade de 2 (dois) anos, em...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 280,00

Melhor lance:

R$ 280,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

17/04/2026
17/04/2026 19:36:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Isac Braz da Cunha.
17/04/2026 19:36:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Isac Braz da Cunha.
17/04/2026 19:25:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 19:25:29 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
17/04/2026 19:24:59 | Sistema
O fornecedor SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (15.590.921/0013-62) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 280,00.
17/04/2026 19:24:47 | Sistema
O fornecedor SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (15.590.921/0013-62) apresentou proposta no valor unitário de R$ 280,00 para o item 0001.
17/04/2026 19:19:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
17/04/2026 19:19:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
17/04/2026 19:18:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (15.590.921/0013-62), tendo por representante EMERSON DOS SANTOS CASTRO.
17/04/2026 19:09:55 | Sistema
(CONT. 1) riscos de uso indevido. Dessa forma, a aquisição visa assegurar a continuidade das atividades administrativas da unidade, bem como o atendimento às exigências legais relacionadas à utilização de assinatura digital em sistemas institucionais.
17/04/2026 19:09:55 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação justifica-se pela necessidade de utilização de certificação digital para autenticação e assinatura eletrônica em sistemas oficiais da Administração Pública, garantindo a segurança das informações e a validade jurídica dos atos administrativos realizados por meio eletrônico. O certificado digital é indispensável para o acesso a sistemas governamentais e plataformas de envio de informações aos órgãos de controle, especialmente para a realização de procedimentos que exigem identificação digital segura e assinatura eletrônica com validade jurídica, conforme as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A adoção do certificado do tipo A3, armazenado em dispositivo criptográfico (Token USB), proporciona maior nível de segurança, uma vez que as chaves criptográficas permanecem armazenadas em dispositivo físico, impossibilitando sua cópia ou exportação, reduzindo... (CONTINUA)
17/04/2026 19:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/04/2026 às 16:05.
17/04/2026 18:58:51 | Sistema
(CONT. 1) riscos de uso indevido. Dessa forma, a aquisição visa assegurar a continuidade das atividades administrativas da unidade, bem como o atendimento às exigências legais relacionadas à utilização de assinatura digital em sistemas institucionais.
17/04/2026 18:58:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação justifica-se pela necessidade de utilização de certificação digital para autenticação e assinatura eletrônica em sistemas oficiais da Administração Pública, garantindo a segurança das informações e a validade jurídica dos atos administrativos realizados por meio eletrônico. O certificado digital é indispensável para o acesso a sistemas governamentais e plataformas de envio de informações aos órgãos de controle, especialmente para a realização de procedimentos que exigem identificação digital segura e assinatura eletrônica com validade jurídica, conforme as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A adoção do certificado do tipo A3, armazenado em dispositivo criptográfico (Token USB), proporciona maior nível de segurança, uma vez que as chaves criptográficas permanecem armazenadas em dispositivo físico, impossibilitando sua cópia ou exportação, reduzindo... (CONTINUA)