Processo Finalizado

Aquisição de certificados digitais para pessoa física, modelo A3 com mídia (token) e modelo A1, conforme os requisitos estabelecidos pelo padrão ICP-Brasil, para atender as necessidades dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Assuntos...

Benefício Local
052/2025
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Romário Miranda Aquino

Autoridade Competente:

Israel Henrique de Melo Sousa

Apoio:

Não se aplica

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/05/2025 às 16:41

Início das Propostas

30/05/2025 às 21:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/06/2025 às 11:59

Início da Fase de Lances

05/06/2025 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

05/06/2025 às 18:00

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

09/06/2022-00:00

EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/05/2025-13:41:24

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Certificado Digital para pessoa física, modelo A3, com mídia (token) e validade de 03 (três) anos, c...

Quantidade:

6

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 420,79

Melhor lance:

R$ 350,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Certificado Digital para pessoa física do Tipo A1 Padrão ICP – Brasil. Validade 12 meses.

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 137,93

Melhor lance:

R$ 137,93

Unidade:

UND

09/06/2025
09/06/2025 16:30:42 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Israel Henrique de Melo Sousa.
09/06/2025 16:30:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Israel Henrique de Melo Sousa.
09/06/2025 16:30:10 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Israel Henrique de Melo Sousa.
09/06/2025 16:30:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Israel Henrique de Melo Sousa.
06/06/2025
06/06/2025 18:44:44 | Operador de Compra Direta
Informamos que a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 052/2025 está encerrada. Os atos subsequentes ao julgamento serão registrados no sistema, conforme o devido processo legal. Agradecemos a participação e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos formais pelos canais oficiais do órgão.
06/06/2025 18:44:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2025 18:41:52 | Operador de Compra Direta
Considerando a negociação feita, onde o valor final ofertado está abaixo das Propostas locais colhidas pelo Setor Demandante, e em conjunto com a documentação apresentada está em conformidade, a Licitante foi habilitada. Agradecemos a colaboração e desejamos sucesso.
06/06/2025 18:39:28 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER.
06/06/2025 18:39:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER.
06/06/2025 18:21:19 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: A mesma segue com todas as informações extras solicitada.
06/06/2025 18:20:35 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: Segue proposta atualizada
06/06/2025 18:19:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 17:59:52 | Operador de Compra Direta
Aproveitamos para solicitar o envio da Proposta nos moldes informado no item 6.2.1 (por exemplo, data e hora do certame, especificações detalhadas do objeto, como fabricante/modelo, etc).
06/06/2025 17:59:17 | Sistema
Motivo: Considerando que até o momento não tivemos retorno, e a necessidade da concretização do fato gerador, iremos ampliar o prazo por mais 30 minutos.
06/06/2025 17:59:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 17:42:45 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, solicitamos o envio da Proposta readequada, conforme valor negociado. Aproveitamos para solicitar o envio da Proposta nos moldes informado no item 6.2.1 (por exemplo, data e hora do certame, especificações detalhadas do objeto, como fabricante/modelo, etc).
06/06/2025 17:42:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 17:23:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 350,00.
06/06/2025 17:23:27 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Negociação Item 0001: Boa tarde! O preço anteriormente praticado não reflete mais a realidade atual, sobretudo considerando que a execução já foi realizada há meses e o pagamento ainda está pendente da licitação mencionada, o que gera impactos operacionais e financeiros. Sendo assim, este é meu último lance, já dentro do valor de referência, e entendo ser justo e compatível com o cenário atual. Obrigado a oportunidade
06/06/2025 16:58:31 | Operador de Compra Direta
Boa tarde Sr. Fornecedor. Após conversa com o Superintendente de Licitações, considerando o curto espaço de tempo das referidas Dispensas, em consonância com os princípios da legalidade, vantajosidade e interesse público, reiteramos a necessidade da negociação do valor, tendo em vista o 5% de desconto ofertado não vislumbrar a economicidade, em razão do último contrato firmado com a Administração.
06/06/2025 16:58:26 | Sistema
Motivo: Reiteramos a solicitação de negociação, conforme apontamentos.
06/06/2025 16:58:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 12:15:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 399,75.
06/06/2025 12:14:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 12:14:43 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: Dessa forma, buscando sempre a melhor solução para ambos os lados, ajustamos o valor com um desconto de 5% sobre o ofertado, limitando o preço a R$ 399,75. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
06/06/2025 12:14:19 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: Entretanto, como Microempreendedor Individual (MEI), os valores apresentados refletem as oscilações naturais do fluxo de caixa, a necessidade de cobrir custos fixos e as limitações de capital 14 fatores essenciais para a manutenção da saúde financeira e da qualidade dos serviços prestados, mesmo diante da instabilidade quanto à frequência de participação e dos desafios para obtenção de êxito em processos licitatórios.
06/06/2025 12:14:07 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr. Pregoeiro! Em atenção à solicitação de revisão do preço ofertado, esclarecemos que o valor de R$ 235,30 apresentado em processo anterior refletiu a viabilidade naquele momento, considerando as condições específicas daquele momento e contexto.
05/06/2025
05/06/2025 21:11:53 | Operador de Compra Direta
Senhor fornecedor, solicitamos a gentileza de analisar a possibilidade de revisão do preço ofertado. Verificamos que, em processo anterior (Dispensa Eletrônica nº 011/2025), realizado há menos de 3 (três) meses, o mesmo item foi fornecido por esta empresa com valor significativamente inferior, de R$ 235,30. Considerando tratar-se do mesmo produto, fornecido pela mesma empresa e em intervalo curto de tempo, entendemos que há margem para alinhamento do preço atual com o praticado anteriormente. Dessa forma, solicitamos a manifestação da empresa quanto à possibilidade de negociação para redução do valor, a fim de garantir a economicidade e a coerência nos contratos firmados pela Administração. Aguardamos retorno no prazo apresentado, para darmos continuidade à contratação conforme os princípios da legalidade, vantajosidade e interesse público. Desde já agradecemos pela atenção e colaboração.
05/06/2025 21:11:27 | Sistema
Motivo: Favor verificar solicitação via chat.
05/06/2025 21:11:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 21:08:13 | Sistema
Motivo: Apresentar a Declaração anual de Faturamento emitido pelo Portal do Empreendedor, conforme consta no ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO do Aviso de Licitação.
05/06/2025 21:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 21:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 20:10:43 | Operador de Compra Direta
Neste momento, daremos início à análise das documentações apresentadas pela empresa melhor classificada, conforme previsto no Edital. A documentação será verificada quanto à conformidade com as exigências técnicas, jurídicas e fiscais. Eventuais esclarecimentos ou complementações, poderão ser solicitados oportunamente por este canal.
05/06/2025 19:55:31 | F. 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LAR
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr. Pregoeiro! Qualquer coisa estou a disposição.
05/06/2025 19:54:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
05/06/2025 19:54:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 18:03:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação da Proposta readequada, conforme subitem 6.2.1 do Aviso de Dispensa, assim como todos os documentos de habilitação previstos no item 7
05/06/2025 18:03:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 18:03:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 18:02:41 | Operador de Compra Direta
Agradecemos a participação de todos os fornecedores habilitados até o momento. Seguiremos com a solicitação das propostas e documentos conforme os critérios estabelecidos no Edital.
05/06/2025 18:00:58 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER - ME com lance de R$ 137,93.
05/06/2025 18:00:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER - ME com lance de R$ 420,79.
05/06/2025 18:00:01 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
05/06/2025 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/06/2025 12:00:59 | Operador de Compra Direta
Informamos ainda que propostas e documentos enviados em desconformidade com o Edital ou fora dos prazos estabelecidos poderão ser desclassificados ou desconsiderados. Permanecemos à disposição para esclarecimentos no decorrer da sessão, dentro dos limites legais e respeitando o princípio da isonomia.
05/06/2025 12:00:47 | Operador de Compra Direta
Reforçamos que todas as condições de participação, prazos, critérios de julgamento e exigências estão devidamente descritos no Edital e seus anexos. É de responsabilidade dos licitantes o pleno conhecimento e cumprimento das regras estabelecidas no instrumento convocatório. Em caso de divergência entre informações exibidas no sistema e o conteúdo do Edital, prevalecerá o disposto no Edital.
05/06/2025 12:00:14 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Declaro aberta a presente sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 052/2025, cujo objeto é o fornecimento de certificados digitais para pessoa física, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária. Esta sessão será conduzida em conformidade com as regras estabelecidas no Edital e seus anexos, observando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021.
05/06/2025 12:00:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/06/2025 12:00:09 | Sistema
O processo foi aberto