O item 0001 foi homologado por Raul de Jesus Lima Neto.

O item 0001 foi adjudicado por Raul de Jesus Lima Neto.

Justificativa: Considerando o posicionamento da área técnica, conforme documentos constantes nos autos, decido por NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e MANTER a inabilitação da recorrente.

Raul de Jesus Lima Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CM CONSTRUTORA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CM CONSTRUTORA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 15:33.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SALINA CORP LTDA.

Senhores licitantes, informo que a classificação da proposta se dará amanhã, dia 02/12/2025, a partir das 15hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 043-2025-SUPOC-SEIHAB - proposta empresa SALINA.pdf) em 26/11/2025 às 15:38.

Motivo: Foi verificado em comparação entre o valor da proposta originalmente apresentada e o valor apurado na Planilha de Conferência, evidenciou-se uma diferença gerada exclusivamente pelo tratamento distinto do arredondamento na planilha, perfazendo R$ 0,29, assim, solicito verificação e correção. Solicito ainda, correção no direcionamento para o Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 26/11/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será prorrogado o prazo para envio da proposta, conforme solicitado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/11/2025.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Por gentileza, solicito prazo de prorrogação de envio da proposta de preços para adequação e recolhimento das assinaturas

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.408.080,00.

Favor, após negociação, apresentar a proposta redigida, na forma do item 9 do edital.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 18:40.

será definido o prazo de negociação.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SALINA CORP LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.408.080,10.

Senhores, informo que após declarado o arrematante será aberta a fase de negociação.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Informo que será aberta a fase de lances.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Inform que após o encerramento do prazo de intenção de recursos será iniciada a fase de lances.

O fornecedor CM CONSTRUTORA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Também foi anexado aos autos o parecer técnico, para conhecimento.

(CONT. 1) contratação dos serviços (ANEXO IV D 13 Declaração de disponibilidade de máquinas e equipamentos), conforme determina o item 7.19.7 do edital. Além disso, não apresentou a Declaração informando que, caso venha a ser declarada vencedora da licitação, manterá em Palmas-TO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, sede, filial ou escritório de representação dotado de infraestrutura adequada e equipe técnica qualificada, conforme exigido pelo item 7.19.9 da Qualificação Técnica. Por fim, não comprovou capacidade profissional e técnico-operacional, deixando de apresentar atestados técnicos que comprovem a execução de serviços equivalentes de 1Cparede drywall 1D e 1Cexecução de radier armado 1D, conforme solicitado no edital.

EMPRESA FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi ianbilitada, por não ter apresentado a Declaração de que o(s) profissional(is) indicado(s) para fins de qualificação técnica está(ão) disponível(eis) e deverá(ão) participar, como responsável(eis) técnico(s), do objeto da licitação (ANEXO IV B 13 Declaração de Responsabilidade Técnica de Serviços), conforme exigido pelo item 7.19.5 da Qualificação Técnica. Igualmente, não apresentou a Declaração individual do(s) profissional(is) apresentado(s) como Responsável Técnico, autorizando sua(s) inclusão(ões) na equipe técnica e comprometendo-se a participar da execução do objeto licitado (ANEXO IV C 13 Termo de Autorização/Compromisso), conforme determina o item 7.19.6 do edital. Novamente, não apresentou a Declaração formal emitida pelo licitante que as máquinas e equipamentos adequados para a execução do objeto estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso quando da... (CONTINUA)

EMPRESA CM CONSTRUTORA foi inabilitada por não atender ao requisito legal de habilitação trabalhista expresso no Item 7.17, alínea 1Ce 1D, do edital, bem como por não ter apresentado comprovação de que o plano de recuperação judicial foi acolhido judicialmente conforme exigido no artigo 58 da lei nº 11.101/2005, letra 1Ck 1D do decisório, itens: 2.3.5.1 e 7.22.1 do edital. Ainda, conforme parecer técnico, por não apresentar a Certidão de registro da empresa fornecida pelo CREA/CAU, conforme exigido pelo item 7.19.1, a), da Qualificação Técnica do edital. Também, não comprovou capacidade profissional e técnico-operacional, deixando de apresentar atestados técnicos que comprovem a execução de serviço equivalente de 1Cexecução de radier armado 1D, conforme solicitado no edital.

Senhores, considerando que a ação para inabilitar fornecedores limita a quantidade de caracteres, informo que será exposto neste chat a motivação para a inabilitação das empresas.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - PE 010-25.pdf) em 14/11/2025 às 15:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 16:19.

O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa será inabilitada por não apresentar as declarações exigidas sobre a disponibilidade de profissionais técnicos, maquinário e infraestrutura local, além de falhar em comprovar sua capacidade técnico-operacional através de atestados

O fornecedor 04.833.106/0001-27 - CM CONSTRUTORA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa será inabilitada por não cumprir requisitos com a comprovação de regularidade trabalhista, a homologação de seu plano de recuperação judicial e a apresentação de documentos de qualificação técnica e profissional.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Informo que daremos continuidade ao certame.

Boa tarde senhores licitantes. Logo, daremos continuidade ao certame.

Boa tarde senhores licitantes. Informo que a habilitação/inabilitação no certame ocorrerá amanhã dia 14/11/2025, à partir das 15:30hs. E que após, será inciada a fase de lances. Portanto estejam desde já avisados.