CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO-TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO...
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
MATEUS BATISTA COELHO
Apoio:
CARLOS FERREIRA ANDRADE, VALÉRIA RIBEIRO DOS REIS, VANDERSON FERREIRA DOS REIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2025 às 18:34
Inicio das Propostas
12/05/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/06/2025 às 12:00
Documentos
06 - EDITAL - ESTRADAS VICINAIS - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-08:32:30
06 - EDITAL - ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-15:27:45
Julgamento da Impugnação - DECISAO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2025-21:54:30
COMUNICADO SUSPENÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/05/2025-15:48:20
Rev. 04 - Proj.BSTC 80 - 1-2 - PROJETO TIPO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:42:34
Rev. 04 - Proj.BSTC 80 - 2-2 - PROJETO TIPO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:42:52
Rev. 04 - Proj.BTTC 150 - 1-2 - PROJETO TIPO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:43:09
Rev. 04 - Proj.BTTC 150 - 2-2 - PROJETO TIPO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:43:24
Rev. 05 - COMPOSIÇÕES - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:43:45
Rev. 05 - CRONOGRAMA - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:44:01
Rev. 05 - EVENTOS - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:44:31
Rev. 05 - MEMÓRIA DE CÁLCULO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:44:49
Rev. 05 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:45:03
Rev. 05 - PLQ EVENTOGRAMA - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:45:23
Rev.03 - DMT Lagoa do TO a Estrada Vicinal - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:48:51
Rev.03 - DMT Palmasa Lagoa do TO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:49:07
Rev.03 - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:49:25
Rev. 04 - Memorial Descritivo Revestimento Primário - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:49:58
Rev. 04 - Memorial Descritivo Mata-burros - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:50:18
Rev. 04 - Memorial Descritivo Bueiros Tubulares - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:50:41
Rev. 02 - BDI - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:51:08
Rev. 02 - Proj. Mata-burro - 1-1 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:51:43
Rev. 02 - Proj.Aterro Mata-burro - 1-1 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:52:46
Rev. 02 - Relatório Fotográfico - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:53:04
Rev. 03 - COTAÇÕES - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:53:21
Rev. 03 - PLE - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:53:42
Rev. 03 - Proj. Placa de Obra - 1-1 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:54:14
Rev. 03 - Proj.Terraplenagem - 1-3 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:54:52
Rev. 03 - Proj.Terraplenagem - 2-3 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:55:12
Rev. 03 - Proj.Terraplenagem - 3-3 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:55:31
Rev. 03 - Proj.Terraplenagem 1ª Etapa e 2ª Etapa - 1-1 - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:55:52
Rev. 03 - Quadro Resumo REVESTIMENTO PRIMÁRIO - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:56:11
Rev. 04 - DMT TRECHO PAVIMENTADO BUEIROS - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:57:27
Rev. 04 - DMT TRECHO PAVIMENTADO MATA-BURROS - Ass ok.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:57:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 827.495,86
Melhor lance
-
Unidade:
UN
30/07/2025
30/07/2025 16:57:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/07/2025 16:54:41 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:54:41 | Sistema
Intenção: O item mata burro é pré-moldado, sendo um item de fácil instalação.
30/07/2025 16:54:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:54:20 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:54:20 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso pois os itens faltantes no acervo são de pequena relevância.
30/07/2025 16:54:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:53:56 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:53:56 | Sistema
Intenção: 9.13. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo Agente de Contratação, desde que não haja majoração do preço.
30/07/2025 16:53:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:53:33 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:53:33 | Sistema
Intenção: A empresa CCT Construtora se declara Empresa de Pequeno Porte, no entanto houve receita bruta e líquida maior de 4.800.000,00 no exercício 2024, usurfruindo ILEGALMENTE das vantagens INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO `PAR` 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.133/2021. A mesma deveria ser desenquadrada desta condição no ano de 2025, e se omitiu, o que consequentemente torna alguns documentos de habilitação jurídica desatualizados, como por exemplo: cartão CNPJ e certidão simplificada.
30/07/2025 16:53:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:52:57 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:52:57 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível
30/07/2025 16:52:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:52:39 | Sistema
Justificativa: “A intenção de interposição de recurso apresentada resta prejudicada, uma vez que o presente certame foi declarado fracassado, não havendo objeto válido para contestação. Informa-se, ainda, que a Administração estuda os ajustes necessários para posterior republicação do edital, com vistas à continuidade do processo licitatório e à satisfação do interesse público.”
30/07/2025 16:52:39 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
30/07/2025 16:52:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/07/2025
29/07/2025 12:35:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 09:45.
29/07/2025 12:32:53 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/07/2025 12:32:53 | Sistema
Motivo: Considerando o não atendimento, por parte da empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI, à diligência para apresentação de proposta revisada e realinhada aos parâmetros de exequibilidade, com memória de cálculo detalhada e demais peças técnicas (conforme projetos) e documentos e habilitação, regularmente solicitada pela Administração, no prazo e nos termos estabelecidos, resta a mesma desclassificada do presente certame, em conformidade com as disposições do edital e com os princípios que regem a contratação pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
29/07/2025 12:32:53 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.
28/07/2025
28/07/2025 19:16:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos, no prazo definido no sistema a apresentação de uma proposta revisada e realinhada aos parâmetros de exequibilidade, com memória de cálculo detalhada e demais peças técnicas (conforme projetos) e documentos e habilitação sob pena de desclassificação por inexequibilidade de preços.
28/07/2025 19:16:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 29/07/2025.
28/07/2025 19:05:01 | Sistema
Motivo: Com fundamento no princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021, fica a empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS convocada para fins de negociação, com vistas à apresentação de proposta de preços mais adequada ao interesse público.
28/07/2025 19:05:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 19:02:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 827.495,86.
28/07/2025 19:02:33 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2025 19:02:33 | Sistema
Motivo: A empresa Feitosa Construtora, não atendeu o acervo profissional e operacional do Engenheiro Civil, nos itens: o Mata burro em concreto armado 300x300 (peso unitário 5 toneladas); o Corpo de BSTC D = 0,80 m PA2 - areia, brita e pedra de mão comerciais; o Boca de BSTC D = 0,80 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - alas esconsas
28/07/2025 19:02:33 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
28/07/2025 12:43:48 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que, após a análise da proposta de menor valor e documentos, a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta para prosseguimento do certame e anuncio do resultado, no dia 28 de julho de 2025 às 16:00 hs, nesta mesma plataforma. Contamos com a participação de todos
15/07/2025
15/07/2025 19:59:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025 17:24:44 | F. FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação! Venho por meio deste requerer a dilação de prazo para a apresentação da documentação. Grato
15/07/2025 12:36:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos, no prazo definido no sistema a apresentação de uma proposta revisada e realinhada aos parâmetros de exequibilidade, com memória de cálculo detalhada e demais peças técnicas (conforme projetos) e documentos e habilitação sob pena de desclassificação por inexequibilidade de preços.
15/07/2025 12:36:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 12:26:16 | F. FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia Prezado Agente de Contratação! Já estamos no nosso limite. Grato
15/07/2025 12:24:44 | Sistema
Motivo: Com fundamento no princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021, fica a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI convocada para fins de negociação, com vistas à apresentação de proposta de preços mais adequada ao interesse público.
15/07/2025 12:24:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:34 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 11:47:25 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 827.495,86 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/07/2025 às 09:07.
15/07/2025 11:47:25 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 09:07.
15/07/2025 11:39:02 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
15/07/2025 11:39:02 | Sistema
O fornecedor CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2025 11:39:02 | Sistema
(CONT. 1) 300x300 (peso unitário 5 toneladas).
15/07/2025 11:39:02 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA apresentou como responsável técnico o mesmo Engenheiro Civil vinculado, por meio de acervo técnico, a duas empresas concorrentes no presente certame, configurando duplicidade de representação profissional vedada pelas normas licitatórias e comprometendo a exclusividade da habilitação técnica, decide-se por sua desclassificação, com fundamento nos princípios da isonomia, da competitividade e da boa-fé objetiva. Bem como, não atendeu o acervo profissional do Engenheiro Civil, nos itens: o Mata burro em concreto armado 300x300 (peso unitário 5 toneladas). E também não atendeu o acervo operacional da empresa nos itens: o Corpo de BTTC D = 1,50 m PA2 - areia, brita e pedra de mão comerciais; o Corpo de BSTC D = 0,80 m PA2 - areia, brita e pedra de mão comerciais; o Boca de BSTC D = 0,80 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - alas esconsas; o Mata burro em concreto armado... (CONTINUA)
15/07/2025 11:39:02 | Sistema
O fornecedor CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA foi desclassificado no processo.
14/07/2025
14/07/2025 18:23:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que, após a análise da proposta de menor valor e documentos, a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta para prosseguimento do certame e anuncio do resultado, no dia 15 de julho de 2025 às 08:30 hs, nesta mesma plataforma. Contamos com a participação de todos.
03/07/2025
03/07/2025 18:36:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025 13:44:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos, no prazo definido no sistema a apresentação de uma proposta revisada e realinhada aos parâmetros de exequibilidade, com memória de cálculo detalhada e demais peças técnicas (conforme projetos) e documentos e habilitação sob pena de desclassificação por inexequibilidade de preços.
03/07/2025 13:44:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/07/2025.