Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE...

001 - FMS/2026
Prefeitura Municipal de Natividade
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Adrianne

Autoridade Competente:

Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira

Apoio:

Glene Rodrigues dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 16:52

Início do Credenciamento

03/03/2026 às 21:00

Limite para Impugnações

17/03/2026 às 21:00

Limite para Esclarecimentos

17/03/2026 às 21:00

Fim do Credenciamento

17/03/2026 às 21:00

Documentos

EDITAL - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-13:52:14

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:14:10

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:14:51

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:15:13

PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DIÁRIO DA UNIÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-13:42:05

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/03/2026-10:44:27

Vencedores.pdf

Tipo: Ata Geral

14/04/2026-10:26:21

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-10:26:54

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CMR + CNES - NATIVIDADE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

MÉDICO APS e-SF - 40 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19.000,00

Melhor lance:

R$ 19.000,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Deserto

MÉDICO VETERINÁRIO - 10 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.800,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 3

Deserto

MÉDICO CARDIOLOGISTA - 30 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance:

-

Unidade:

ADES

Item 4

Fracassado

MÉDICO PSIQUIATRA - 30 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 5

Fracassado

FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.700,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

ODONTOLOGO APS e-SB VAGA 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.800,00

Melhor lance:

R$ 4.800,00

Unidade:

SVÇ

Item 7

Homologado

ODONTOLOGO APS e-SB VAGA 2 - 40 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.800,00

Melhor lance:

R$ 4.800,00

Unidade:

SVÇ

Item 8

Homologado

ODONTOLOGO APS e-SB VAGA 3 - 40 HORAS SEMANAIS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.800,00

Melhor lance:

R$ 4.800,00

Unidade:

SVÇ

Item 9

Homologado

MÉDICO PLANTONISTA - 24 HORAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.800,00

Melhor lance:

R$ 1.800,00

Unidade:

SVÇ

Item 10

Homologado

MÉDICO PLANTONISTA - 12 HORAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 900,00

Melhor lance:

R$ 900,00

Unidade:

SVÇ

Item 11

Homologado

MÉDICO PLANTONISTA - 04 HORAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance:

R$ 250,00

Unidade:

SVÇ

Item 12

Homologado

LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTÉSE DENTÁRIA - LRPD PROCEDIMENTOS: - PROTESE TOTAL MANDIBULAR; - PRÓT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 239.808,00

Melhor lance:

R$ 239.808,00

Unidade:

SVÇ

14/04/2026
14/04/2026 13:26:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO RESULTADO.pdf) em 14/04/2026 às 10:26.
14/04/2026 13:26:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Vencedores.pdf) em 14/04/2026 às 10:26.
20/03/2026
20/03/2026 17:56:17 | Sistema
A sessão foi finalizada.
20/03/2026 17:55:42 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor DENTISTIC SOLUCOES PROTETICAS LTDA.
20/03/2026 15:21:57 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 15:21:57 | Sistema
O fornecedor SORRISO BRASIL LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.
20/03/2026 15:00:32 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor V G M RIBEIRO.
20/03/2026 14:50:35 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor ODONTO PROTESE-LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA.
20/03/2026 14:39:07 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI.
20/03/2026 14:22:52 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor P R TAVARES.
20/03/2026 14:22:45 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 14:22:45 | Sistema
O fornecedor AUGUSTIN SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0011 pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:21:21 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor P R TAVARES.
20/03/2026 14:21:14 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 14:21:14 | Sistema
O fornecedor AUGUSTIN SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:20:11 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.17, LETRA E, ITEM 5.18.1, O ITEM 5.21.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 14:20:11 | Sistema
O fornecedor FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI foi inabilitado para o item 0010 pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:14:34 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor P R TAVARES.
20/03/2026 14:13:04 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.17, LETRA E, ITEM 5.20.1, O ITEM 5.21.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 14:13:04 | Sistema
O fornecedor MANOEL CALDEIRA DA LUZ JUNIOR SERVICOS MEDICOS foi inabilitado para o item 0009 pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:02:25 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 14:02:25 | Sistema
O fornecedor AUGUSTIN SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0009 pelo agente de contratação.
20/03/2026 13:56:04 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.17, LETRA E, ITEM 5.18.1, O ITEM 5.21.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
20/03/2026 13:56:04 | Sistema
O fornecedor FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI foi inabilitado para o item 0009 pelo agente de contratação.
19/03/2026
19/03/2026 17:59:10 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor M V B NONATO.
19/03/2026 17:57:21 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor ODONTO PRIME ODONTO LTDA.
19/03/2026 17:55:51 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor SUARTE & SUARTE LTDA.
19/03/2026 17:54:07 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ANEXOU DOCUMENTOS QUE NÃO CORRESPONDEM À VAGA OFERTADA, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS.
19/03/2026 17:54:07 | Sistema
O fornecedor ELINNY SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
19/03/2026 17:50:16 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor L B PINTO DE CERQUEIRA.
19/03/2026 17:48:39 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.18.1 E O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 17:48:39 | Sistema
O fornecedor CUIDAR E MOVER FISIOTERAPIA LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
19/03/2026 17:27:35 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor P R TAVARES.
19/03/2026 15:52:48 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.20.1, ITEM 5.20.2 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 15:52:48 | Sistema
O fornecedor ELINNY SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
19/03/2026 15:48:07 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.17, LETRA E, ITEM 5.20.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 15:48:07 | Sistema
O fornecedor MV SERVICOS DE PSIQUIATRIA E SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
19/03/2026 15:44:34 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.17, LETRA E, ITEM 5.20.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 15:44:34 | Sistema
O fornecedor MV SERVICOS DE PSIQUIATRIA E SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 15:10:01 | F. P R TAVARES
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, segue em anexo a certidão de regularidade de pessoa jurídica junto ao CRM, conforme solicitado.
19/03/2026 15:07:06 | Sistema
A diligência do fornecedor P R TAVARES no item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 14:54:22 | Sistema
Motivo: CONFORME O ART. 64, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, FAZ-SE NECESSÁRIO O COMPLEMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DOS DOCUMENTOS. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA DEFINITIVO, TENDO EM VISTA QUE FOI ANEXADO APENAS O CERTIFICADO PROVISÓRIO.
19/03/2026 14:54:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor P R TAVARES no item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 14:45:07 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 14:45:07 | Sistema
O fornecedor DEBORA BRITO SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 14:40:26 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 5.19.1 DO EDITAL, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS PRÉ-REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS.
19/03/2026 14:40:26 | Sistema
O fornecedor AUGUSTIN SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 14:29:21 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ANEXOU DOCUMENTOS QUE NÃO CORRESPONDEM À VAGA OFERTADA, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS.
19/03/2026 14:29:21 | Sistema
O fornecedor DENTISTIC SOLUCOES PROTETICAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/03/2026
17/03/2026 20:21:24 | Sistema
Fornecedor MV SERVICOS DE PSIQUIATRIA E SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/03/2026 às 17:21:24