O item 0001 foi homologado por Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira.

O item 0001 foi adjudicado por Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 16:27.

Justificativa: NEGADO POR FALTA DE MOTIVAÇÃO, E APÓS CONFERENCIA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ITEM, O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGENCIAS EDITALICIAS.

Intenção: tenho interese em declarar recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: NEGADO POR FALTA DE MOTIVAÇÃO, E APÓS CONFERENCIA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ITEM, O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGENCIAS EDITALICIAS.

Intenção: declaro intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: NEGADO POR FALTA DE MOTIVAÇÃO, E APÓS CONFERENCIA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ITEM, O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGENCIAS EDITALICIAS.

Intenção: Proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: NEGADO POR FALTA DE MOTIVAÇÃO, E APÓS CONFERENCIA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ITEM, O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGENCIAS EDITALICIAS.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 2) cíveis em geral, abrangendo fases de cumprimento, execuções, execuções fiscais, falências, concordatas e recuperações judiciais

(CONT. 1) de ações exigidos pelo edital, não sendo restrita e não implicando em impedimento à habilitação. II – FUNDAMENTAÇÃO 2.1 – Da Exigência Editalícia O edital do certame, em conformidade com o disposto no art. 67, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, exige a apresentação de: “Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” Tal exigência tem por finalidade comprovar a idoneidade econômico-financeira e a capacidade jurídica da empresa para assumir obrigações contratuais com a Administração Pública, prevenindo riscos de inadimplência e de inexecução contratual. 2.2 – Da Análise da Certidão Apresentada A certidão apresentada pela empresa recorrente, emitida pelo TJGO, contém a seguinte redação: “CERTIFICA a requerimento da parte interessada que, revendo os registros do banco de dados informatizado do Sistema Processual Eletrônico do TJGO, bem como consultando a distribuição de ações...

Justificativa: A empresa STEC Construtora Ltda., inconformada com a decisão que determinou sua inabilitação no presente certame, apresentou recurso administrativo, alegando que a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seria completa, abrangendo falência, concordata e recuperações judiciais, e que, portanto, atenderia plenamente à exigência editalícia referente à certidão negativa de falência e concordata. Para embasar seu argumento, a recorrente transcreveu o seguinte trecho do documento: “CERTIFICA a requerimento da parte interessada que, revendo os registros do banco de dados informatizado do Sistema Processual Eletrônico do TJGO, bem como consultando a distribuição de ações cíveis em geral, abrangendo fases de cumprimento, execuções, execuções fiscais, FALÊNCIAS, CONCORDATAS e RECUPERAÇÕES JUDICIAIS em andamento, verifica-se constar contra…” Afirma, ainda, que o referido texto comprovaria que a certidão abrange todos os tipos... (CONTINUA)

Intenção: A certidão juntada pela Stec Construtora é a completa, ela abrange falência e concordata, transcrevo início da certidão: CERTIFICA a requerimento da parte interessada que, revendo os registros do banco de dados informatizado do Sistema Processual Eletrônico do TJGO, bem como consultando a distribuição de ações cíveis em geral, abrangendo fases de cumprimento, execuções, execuções fiscais, FALÊNCIAS, CONCORDATAS e recuperações judiciais em andamento, verifica-se CONSTAR contra.... Desta forma a certidão juntada pela construtora atende o solicitado no Edital. Isto será comprovado no recurso a ser apresentado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 16:09.

O fornecedor R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O fornecedor CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR. LICITANTE, SOLICITAMOS, PARA FINS DE CONFERÊNCIA, O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL. A AUSÊNCIA OU O ENVIO INCOMPLETO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 02/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR. LICITANTE, SOLICITAMOS O ENVIO DA PROPOSTA REALINHADA, CONTENDO SOMENTE AS PLANILHAS. INFORMAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA REALIZARÁ A ANÁLISE TÉCNICA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. A AUSÊNCIA OU O ENVIO INCOMPLETO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 11.199.999,99.

O fornecedor CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDEU O PEDIDO DE ENVIO DA PROPOSTA E PLANILHAS REALINHADAS, ABRINDO PRAZO CONFORME CONSTA NO CHAT E DETERMINA EDITAL, SENDO ALERTADO QUE O NÃO ENVIO ACARRETARIA NA DESACLASSIFICAÇÃO DO CERTAME.

O fornecedor CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Prezados(as) licitantes, Informamos que daremos continuidade ao certame hoje dia 30/09/2025, a partir das 10:20h. Agradecemos a compreensão de todos.

Prezados(as) licitantes, Informamos que daremos continuidade ao certame amanhã, a partir das 9h. Agradecemos a compreensão de todos.

Prezados(as) licitantes, Informamos que daremos continuidade ao certame amanhã, a partir das 9h. Agradecemos a compreensão de todos.

Motivo: SR. LICITANTE, SOLICITAMOS O ENVIO DA PROPOSTA REALINHADA, CONTENDO SOMENTE AS PLANILHAS. INFORMAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA REALIZARÁ A ANÁLISE TÉCNICA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. A AUSÊNCIA OU O ENVIO INCOMPLETO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/09/2025.

O fornecedor STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor B.A.F. ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 12:15, encerrando às 12:20:00.

Para o item 0001, o fornecedor B.A.F. ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 10:45, encerrando às 10:50:00.

Para o item 0001, o fornecedor R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 10.245.000,00.

Motivo: A EMPRESA NÃO APRESENTOU AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 13.7.1, MOTIVO PELO QUAL FICA INABILITADA PARA PROSSEGUIR NO CERTAME.