A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 04/03/2024.

O Item 0001 foi homologado por LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE.

O item 0001 foi adjudicado por LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE.

O item 0001 tem como novo arrematante ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI com lance de R$ 375,00.

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: APÓS A EMPRESA NÃO INCLUIR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AO CADASTRAR AS PROPOSTAS E NÃO ATENDER A DILIGENCIA PARA CUMPRIR E INCLUSÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ESTABELECIDO POR ESTA COMISSÃO, FICA DESCLASSIFICADA POR NÃO ATENDER.

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA foi rejeitado no processo.

Motivo: SOLICITAMOS PARA QUE A EMPRESA ARREMATANTE ANEXE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, O NÃO ATENDIMENTO DESTE PRAZO DE DILIGENCIA CAUSARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO AUTOMATICA DESTE CERTEME

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 27/02/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ODONTO ALFA LTDA com lance de R$ 350,00.

O fornecedor GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: EMPRESA DESCLASSIFICADA POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRE REQUISITOS DO EDITAL EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE ANALISE DE RECURSO E CONTRA-RAZÃO APRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE E ANEXADA A ESTE SISTEMA

O fornecedor GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/02/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 26/02/2024 às 09:00.

Intenção: A empresa GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA, deverá ser INABILITDA, pois o seu CNES apresentado, foi emitido, em 06/06/2023, ou seja inválido, pois emitido a mais de 90 (noventa) dias anteriores a presente licitação, contudo efetivamos a diligência/pesquisa no sítio do CNES atual/antigo e constatamos, que não está obedecendo o EDITAL, pois não possui, CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA, conforme determina o item 13.5.2 letra “m” ou seja Não apresentou o CNES, correto, com a comprovação de possuir dentista protesista e nem Auxiliar de prótese dentária. Não apresentou os requisitos da RDC nº 50 e na documentação apresentada, entre Alvarás e Memorial Descritivo, possui áreas diversas, para o mesmo local.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A recorrida Gyn Arte, possui capenga a documentação e deverá ser inabilitada, pois não foi identificado o CNES válido; Certidões de REGULARIDADE e DIPLOMA de GRADUAÇÃO registrado no CRO; dos dentistas e nem das APD, TSB, ASB. Demais apontamentos serão eriçados em recurso administrativo, próprio.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: INDEFERIDO POIS OS APONTAMENTOS AQUI INTERPOSTO NÃO CONDIZEM COM O QUE DETERMINA O EDITAL, SOBRE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA (BALANÇO) FOI APRESENTADO SOBRE QUESTÕES DE DIVISÕES DE COTAS É IMPERTINENTE PARA JULGAMENTO DESTA HONROSA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

(CONT. 1) patrimonial são muito divergentes do DRED. Isso deixa claro q o mesmo não é veridico.

Intenção: A empresa declarada vencedora não atendeu o eidtal nos itens13.2. Qualificação econômico-financeira: Conforme o Artigo 69 da Lei 14.133/2021. f) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual da origem do licitante (BIC, FIC, FAC ou equivalente). j) Apresentação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT com a devida anotação de responsabilidade técnica – ART, conforme Lei 8.213/91; k) Apresentação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA com a devida anotação de responsabilidade técnica – ART, conforme a NR 9 do Ministério do Trabalho; l) Comprovação de cumprimento à Resolução RDC nº 050 de fevereiro de 2002, mediante apresentação de Parecer Técnico emitido pela Vigilância Sanitária Estadual quanto à aprovação da estrutura física adequada para realização de atividades de assistência à saúde; o Contrato social esta com a descrição das cotas errada, assim não tem valor juridico legal e os valores do balanço... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 09:00.

Justificativa: RESPECTIVA EMPRESA NO QUAL FOI SOLICITADO A INTENÇÃO DE RECURSO DE FORMA INTEMPESTIVA, FOI DESCLASSIFICADA POR NÃO CUMPRIR COM PRÉ REQUISITOS DO EDITAL CONFORME CONSTA NO HISTÓRICO DESTE CERTAME

Intenção: A empresa LM Proteses Odontológicas LTDA, deverá ser INABILITA; pois nos atestados apresentados, encontram-se, INVÁLIDOS, pois um foi emitido, por pessoa física, o outro encontra-se, sem autenticação cartorária e o ultimo não possui quantitativo e nem qualitativo ou seja não comprova a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível. Não apresentação dos seguintes requisitos:* CND-Estadual, CORRETA, pois a mesma não possui endereço válido; * Inscrição Estadual; * LTCAT e PPRA; requisitos da RDC nº 50; * Não apresentou o CNES, correto, pois faltou a comprovação de possuir dentista protesista, auxiliar ou técnico em saúde bucal; * efetivou a indicação das instalações; e Não apresentou cópia do Diploma ou Registro junto ao CRO, dos profissionais; Cirurgião Dentista Protesista, Técnico ou Auxiliar de Saúde Bucal e Auxiliar em Prótese Dentária.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: RESPECTIVA EMPRESA NO QUAL FOI SOLICITADO A INTENÇÃO DE RECURSO DE FORMA INTEMPESTIVA, FOI DESCLASSIFICADA POR NÃO CUMPRIR COM PRÉ REQUISITOS DO EDITAL CONFORME CONSTA NO HISTÓRICO DESTE CERTAME

Intenção: A recorrida, deverá ser desclassificada, pois não apresentou as marcas dos insumos, na proposta e ou inabilitada, pois não apresentou atestado de capacidade técnica, válidos; CND-Estadual inválida, pois encontra-se sem endereço; não apresentou inscrição Estadual; LTCAT e PPRA; e não apresentou o CNES, com os requisitos requeridos pelo edital. Demais apontamentos serão eriçados em recurso administrativo próprio.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: RESPECTIVA EMPRESA NO QUAL FOI SOLICITADO A INTENÇÃO DE RECURSO DE FORMA INTEMPESTIVA, FOI DESCLASSIFICADA POR NÃO CUMPRIR COM PRÉ REQUISITOS DO EDITAL CONFORME CONSTA NO HISTÓRICO DESTE CERTAME

(CONT. 1) identificado pelo pregoeiro na analise documental.

Intenção: A licitante não atendeu aos itens, deixando de apresentar os documentos abaixo; 13.2. Qualificação econômico-financeira: Conforme o Artigo 69 da Lei 14.133/2021. f) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual da origem do licitante (BIC, FIC, FAC ou equivalente). j) Apresentação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT com a devida anotação de responsabilidade técnica – ART, conforme Lei 8.213/91; k) Apresentação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA com a devida anotação de responsabilidade técnica – ART, conforme a NR 9 do Ministério do Trabalho; l) Comprovação de cumprimento à Resolução RDC nº 050 de fevereiro de 2002, mediante apresentação de Parecer Técnico emitido pela Vigilância Sanitária Estadual quanto à aprovação da estrutura física adequada para realização de atividades de assistência à saúde; Será apresentado recurso completo em momento oportuno, caso não seja... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA.

O item 0001 tem como novo arrematante GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA com lance de R$ 337,00.

O fornecedor CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Informamos que a empresa CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA foi desclassificada do processo licitatório em virtude da não apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme estipulado no item 13.5.2 letra "j" do edital e deixou de apresentar a Certidão Municipal do Municipio sede da empresa conforme determina o item 13.3 letra "c" do edital e além disso, ressaltamos que a mencionada empresa deixou de cumprir o requisito estabelecido no item 7.1 letra "f", ao não incluir as informações detalhadas de marca e modelo em sua proposta. Tais não conformidades foram consideradas fundamentais para garantir a transparência e a adequada avaliação das propostas, em conformidade com as normas estabelecidas no edital.

O fornecedor CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA com lance de R$ 336,00.

O fornecedor LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Informamos que a empresa LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA foi desclassificada do processo licitatório em virtude da não apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme estipulado no item 13.5.2 letra "j" do edital e além disso, ressaltamos que a mencionada empresa deixou de cumprir o requisito estabelecido no item 7.1 letra "f", ao não incluir as informações detalhadas de marca e modelo em sua proposta. Tais não conformidades foram consideradas fundamentais para garantir a transparência e a adequada avaliação das propostas, em conformidade com as normas estabelecidas no edital.