Após reanálise da documentação apresentada no credenciamento referente ao item 005 13 Psicólogo, constatou-se a existência de irregularidades documentais em desacordo com as exigências previstas no edital. Diante disso, a Comissão declara a desclassificação do credenciado do presente certame, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e regularidade do procedimento administrativo.

Prezados, boa tarde. Constatou-se, durante a análise do credenciamento referente ao item 005, a ocorrência de falha material por parte da Comissão no exame da documentação apresentada. Diante disso, visando assegurar a legalidade, transparência e regularidade do procedimento, a Comissão promoverá a reanálise dos documentos e a correção dos atos administrativos pertinentes, em conformidade com as disposições editalícias e legais aplicáveis.

A sessão foi finalizada.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor Nadia do Bonfim Ferreira da Costa foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação.

Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor Diego Emerson Ribeiro Aires.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor PPAA SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo agente de contratação.

Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor CLINICA MEDICA SAUDE DA FAMILIA LTDA.

Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor RODRIGO RODRIGUES FEITOSA.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor UROGINESTETICA LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor AZEVEDO E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor UROGINESTETICA LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa participante restou desclassificada do presente processo de credenciamento na área da saúde, tendo em vista o não atendimento aos requisitos e exigências previstos no edital, deixando de apresentar/documentar integralmente as condições necessárias para sua habilitação e credenciamento.

O fornecedor AZEVEDO E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.

Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor Yury Oliveira Alves.

Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor E.E.P.M NUTRICAO BEM ESTAR E SAUDE LTDA.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor JCFD & CAVALCANTES SERVICOS MEDICOS LTDA.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor CLINICA MEDICA SAUDE DA FAMILIA LTDA.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor RODRIGO RODRIGUES FEITOSA.

Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Aline Marinho Xavier.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Aline Marinho Xavier.

A diligência do fornecedor JCFD & CAVALCANTES SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor JCFD & CAVALCANTES SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor JCFD & CAVALCANTES SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor Aline Marinho Xavier no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor Yury Oliveira Alves no item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor CLINICA MEDICA SAUDE DA FAMILIA LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor PPAA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0008 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, emitida através do site, para empresa que tem sua sede e domicílio no Estado do Tocantins; 5.12.1.1.2.3.3. Registro ou inscrição no Serviço e atualização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES atualizado, retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor Nadia do Bonfim Ferreira da Costa no item 0010. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal que se fará mediante a apresentação de Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Tributos (Mobiliários); (vencida em 25 de março de 2026), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre. (vencida em 23 de março de 2026), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 5.12.1.1.4.2. Comprovação de Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor PPAA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0008. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal que se fará mediante a apresentação de Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Tributos (Mobiliários); (vencida em 25 de março de 2026), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre. (vencida em 23 de março de 2026), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 5.12.1.1.4.2. Comprovação de Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor PPAA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0008. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); (vencida em 21/05), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.4.2. Comprovação de Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor UROGINESTETICA LTDA no item 0006. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); (vencida em 20/05), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05

Foram solicitadas diligências para o fornecedor AZEVEDO E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0006. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.2.4. Certidão de Débitos Trabalhistas, cuja emissão pode ser realizada no site do Tribunal Superior do Trabalho http://www.tst.jus.br/certidao. 5.12.1.1.2.3.3. Registro ou inscrição no Serviço e atualização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES atualizado, retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor Yury Oliveira Alves no item 0005. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); (vencida em 22/05), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05; 5.12.1.1.4.1. No mínimo, 01 (um) Atestado (s) de qualificação técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o interessado prestou, a contento, serviço pertinente e compatível em caraterísticas com o objeto deste Termo de Referência. (consta falta de dados e sem assinatura). 5.12.1.1.4.2. Comprovação de Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JCFD & CAVALCANTES SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.7. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); (vencida em 19/05), precisa está vigente até a data do contrato, o contrato será com data do dia 25/05

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA MEDICA SAUDE DA FAMILIA LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.

Motivo: Solicita-se a apresentação das documentações exigidas, conforme previsto no Edital de Credenciamento: 5.12.1.1.2.3.3. Registro ou inscrição no Serviço e atualização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES atualizado, retirado da página do Ministério: http://cnes.datasus.gov.br/.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor Aline Marinho Xavier no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/05/2026.