CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, ETAPA 2, MEDIANTE O APORTE FRUTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL
CE/2024.003
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Silva Jorge Antunes
Autoridade Competente:
Juliana Passarin
Apoio:
Millena Feitoza Leite
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/03/2024 às 22:40
Inicio das Propostas
18/03/2024 às 23:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/04/2024 às 11:45
Abertura das Propostas
05/04/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL PRAÇAS ETAPA 2.pdf
Tipo: Edital
17/03/2024-21:46:20
2-Publicação DOU Contrato 067-2024 - Porto Construtora.pdf
Tipo: Contrato
17/04/2024-09:23:50
DOCUMENTOS REF. AO CERTAME.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:37:20
DOCUMENTOS REF. AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Contrato
12/08/2025-09:39:43
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
12/08/2025-09:43:17
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:44:52
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:47:37
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:48:43
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-13:31:13
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO N. 067-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-08:51:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Praças Etapa 2
21/01/2026
21/01/2026 11:51:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO N. 067-2024.pdf) em 21/01/2026 às 08:51.
10/09/2025
10/09/2025 16:31:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf) em 10/09/2025 às 13:31.
12/08/2025
12/08/2025 12:48:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf) em 12/08/2025 às 09:48.
12/08/2025 12:47:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf) em 12/08/2025 às 09:47.
12/08/2025 12:44:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf) em 12/08/2025 às 09:44.
12/08/2025 12:43:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2024.pdf) em 12/08/2025 às 09:43.
12/08/2025 12:37:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS REF. AO CERTAME.pdf) em 12/08/2025 às 09:37.
10/04/2024
10/04/2024 20:04:28 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Juliana Passarin.
10/04/2024 20:04:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliana Passarin.
08/04/2024
08/04/2024 13:41:49 | Agente de Contratação
Processo devidamente encaminhado para os atos pertinentes as fases seguintes, conforme fluxograma interno. A sessão está finalizada, mas lembramos que, havendo necessidade de retorno ao ambiente da sessão, avisaremos com antecedência em prazo razoável. Agradecemos a participação e a compreensão de todos. Obrigado.
08/04/2024 13:25:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2024 13:24:58 | Agente de Contratação
Considerando que todos abdicaram da prerrogativa recursal, encaminharemos o processo para os atos definidos no fluxograma da municipalidade.
08/04/2024 13:08:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 10:20.
08/04/2024 13:08:08 | Agente de Contratação
Tal como prevê o item 11.3.2, o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.
08/04/2024 13:05:23 | Agente de Contratação
Considerando estarem cumpridas as exigências legais, em instantes abriremos a fase de intenção recursal prevista na lei e no edital.
08/04/2024 13:04:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/04/2024 13:03:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PORTO S.A..
08/04/2024 13:02:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2024 12:38:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2024 12:36:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2024 12:36:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2024 12:11:13 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 11:12.
08/04/2024 12:01:04 | Agente de Contratação
Estamos concluindo a análise dos documentos solicitados na diligência.
08/04/2024 12:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as). Sejam todos bem vindos ao retorno desta sessão.
05/04/2024
05/04/2024 20:08:07 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as). Em virtude do horário, estamos suspendendo a sessão com retorno marcado para o dia 08/04/2024 às 9h00min, ocasião em que daremos continuidade com a análise dos documentos encaminhados atendendo a diligência solicitada. Obrigado pela compreensão e tenham todos um ótimo fim de semana.
05/04/2024 19:59:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2024 19:52:54 | F. CONSTRUTORA PORTO S.A.
Documentação Lote 0001: Já anexei a habilitação.
05/04/2024 19:52:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2024 19:51:35 | F. CONSTRUTORA PORTO S.A.
Documentação Lote 0001: Seria possível a prorrogação do nosso prazo por meia hora? São mais de 20 assinaturas nos documentos da proposta e está demorando muito para carregar.
05/04/2024 19:41:28 | F. CONSTRUTORA PORTO S.A.
Documentação Lote 0001: já posso mandar a habilitação também?
05/04/2024 18:04:02 | F. CONSTRUTORA PORTO S.A.
Documentação Lote 0001: ok. ciente.
05/04/2024 18:02:03 | Sistema
Motivo: Nos termos que preconiza o item 6.22.4. do edital, solicitamos como documentação complementar a Planilha Orçamentária Sintética, Planilha de Composição de Custo Unitário e do BDI, e Cronograma de Execução Físico-Financeira, tal como exigido no item 5.1.1, alíneas "a", "b", "c" e "d" do edital. Os documentos deverão ser encaminhados para cada empreendimento (praça) e consolidada (contendo todas).
05/04/2024 18:02:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 17:50:31 | F. CONSTRUTORA PORTO S.A.
Negociação Item 0001: não conseguimos abaixar.
05/04/2024 17:49:28 | Sistema
Motivo: Solicitação para negociação após a fase de lances, observada a ordem de classificação.
05/04/2024 17:49:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 17:48:52 | Sistema
Motivo: Solicitação para negociação após a fase de lances, observada a ordem de classificação.
05/04/2024 17:48:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:49 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 17:35:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PORTO S.A. com lance de R$ 7.600.000,00.
05/04/2024 17:35:06 | Sistema
Motivo: A licitante SALES ENGENHARIA LTDA deixou de apresentar documentos de habilitação no início do certame, tal como exige o item 4.3 do edital e, mesmo na diligência não apresentou Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida através do site www.tst.jus.br/certidão, de acordo com a Lei nº 12.440, de 07/07/2011, ou outra que tenha a mesma comprovação na forma da lei, em detrimento a condição exigida no item 4.18.7 do edital. Razão pela qual, a declaramos INABILITADA.
05/04/2024 17:35:06 | Sistema
O fornecedor SALES ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/04/2024 16:49:36 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as). Estamos analisando os documentos enviados pela licitante SALES ENGENHARIA LTDA - ME, em cumprimento a diligência solicitada.
05/04/2024 15:43:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2024 14:38:08 | Sistema
Motivo: Nos termos que preconiza o item 6.22.4. do edital, solicitamos como documentação complementar a Planilha Orçamentária Sintética, Planilha de Composição de Custo Unitário e do BDI, e Cronograma de Execução Físico-Financeira, tal como exigido no item 5.1.1, alíneas "a", "b", "c" e "d" do edital. Os documentos deverão ser encaminhados para cada empreendimento (praça) e consolidada (contendo todas).
05/04/2024 14:38:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 14:09:55 | Sistema
Motivo: Solicitação para negociação após a fase de lances.
05/04/2024 14:09:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 14:05:22 | Agente de Contratação
Estamos retornando neste momento para prosseguir com os trabalhos da sessão.
05/04/2024 13:22:12 | Agente de Contratação
Senhores(as), estamos com uma instabilidade com o sinal de internet, suspenderemos por alguns minutos e voltaremos às 11h de hoje (05/04/2024).
05/04/2024 12:40:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/04/2024 às 09:50.