Processo Finalizado

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, INTERNOS E ORGANIZACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

16/2025
Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

HABNER SOUSA VERAS

Autoridade Competente:

ISRAEL BORGES NUNES

Apoio:

LEYLIANE DA SILVA GAMA, Matheus Henrique de Sousa Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/05/2025 às 14:11

Inicio das Propostas

23/05/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

06/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/06/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

10/06/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL LOCAÇÃO FINAL.pdf

Tipo: Edital

23/05/2025-11:10:52

Julgamento da Impugnação - resposta_impugnacao_final__assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/05/2025-14:33:42

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 016-2025 - FALTA DE CREA + CAT + CAO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

Lote 2 - Lote 2

Lote 3 - Lote 3

Lote 4 - Lote 4

Lote 5 - Lote 5

Lote 6 - Lote 6

Lote 7 - Lote 7

Lote 8 - Lote 8

Lote 9 - Lote 9

Lote 10 - Lote 10

Lote 11 - Lote 11

Lote 12 - Lote 12

13/06/2025
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0012 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0011 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0009 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:30 | Sistema
O lote 0010 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0012 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0011 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0010 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0009 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:10:19 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
13/06/2025 13:09:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
12/06/2025
12/06/2025 12:21:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2025 12:21:06 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de recurso por existir entendimento consolidado no município sobre o assunto.
12/06/2025 12:21:06 | Sistema
Intenção: SENHOR PREGOEIRO CERTEZA QUE VAI ACEITAR UM CONTRATO DESSA MANEIRA? DESDE QUANDO UM CONTRATO DESSSE E DOCUMENTO FISCAL? QUERO INTERPOR RECURSO EM TODOS OS ITENS, ISSO FOI LONGE DEMIAS
12/06/2025 12:21:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:20:39 | Sistema
Justificativa: Renúncia de recurso
12/06/2025 12:20:39 | Sistema
Intenção: Venho, por meio desta, informar a desistência do recurso anteriormente manifestado, renunciando expressamente às alegações e fundamentos ali apresentados. Desta forma, deixo de dar prosseguimento ao pleito recursal, para que produzam os devidos efeitos.
12/06/2025 12:20:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:20:24 | Sistema
Justificativa: Mesmas intenções já justificados em item anterior.
12/06/2025 12:20:24 | Sistema
Intenção: EMPRESA INTERPOR RECURSO CONTRA AS EMPRESAS VENCEDORAS EM TODOS OS ITENS, POIS A EMPRESA NUNES O ATESTADO DELA E DE UMA EMPRESA QUE ESTA PARTICIPANDO DO CERTAME, AKS ESTA SEM O ULTIMO BALANÇO
12/06/2025 12:20:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:20:16 | Sistema
Justificativa: Mesmas intenções já justificados em item anterior.
12/06/2025 12:20:16 | Sistema
Intenção: Informo que tentei, por diversas vezes, contato telefônico com a Prefeitura de Formoso pelo número (63) 3357-2893, sem êxito, e destaco que o ambiente de sessão do Portal de Compras Públicas não permite o envio de mensagens via chat; diante da diligência solicitada e considerando o elevado número de itens, venho, respeitosamente, requerer a dilação do prazo anteriormente concedido, a fim de viabilizar a devida comprovação e demonstração da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa ELO 1 LOCAÇÕES DE PALCOS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.
12/06/2025 12:20:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:20:08 | Sistema
Justificativa: Mesmas intenções já justificados em item anterior.
12/06/2025 12:20:08 | Sistema
Intenção: Cumpre destacar que o sistema do Portal de Compras Públicas não legisla sobre o processo licitatório, sendo apenas uma ferramenta que oferece mecanismos para facilitar seu andamento; assim, o simples fato de o sistema permitir o cadastramento dos documentos de habilitação juntamente com a proposta não pode ser interpretado como exigência obrigatória, sobretudo quando o Edital — que é a norma regente do certame — não impõe tal obrigação de forma expressa. Diante disso, a desclassificação da empresa por esse motivo carece de amparo legal e contraria o princípio da legalidade, motivo pelo qual solicitamos a revisão do ato com base no fiel cumprimento do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
12/06/2025 12:20:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:20:02 | Sistema
Justificativa: Mesmas intenções já justificados em item anterior.
12/06/2025 12:20:02 | Sistema
Intenção: Prezado Sr. Pregoeiro, com o devido respeito, venho manifestar inconformismo quanto à decisão de inabilitação da empresa ELO 1 LOCAÇÕES DE PALCOS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, sob a justificativa de ausência de documentação de habilitação na abertura da sessão, tendo em vista que o próprio Edital não estabelece a obrigatoriedade de apresentação dos documentos de habilitação no ato do cadastramento da proposta, tampouco menciona a inversão de fases, pelo contrário, no item 4, alínea “a”, é claramente disposto que a fase de habilitação sucederá a fase de propostas, em consonância com o rito previsto na Lei nº 14.133/2021; assim, considerando que a exigência de envio antecipado da documentação não consta no Edital e que a interpretação adotada contraria tanto o instrumento convocatório quanto a legislação vigente, solicito respeitosamente a revisão do ato de inabilitação, em nome da legalidade, isonomia e da ampla competitividade do certame.
12/06/2025 12:20:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
12/06/2025 12:18:22 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de recurso por existir entendimento consolidado no município sobre o assunto.
12/06/2025 12:18:22 | Sistema
Intenção: MANIFESTO RECURSO EM TODOS OS ITENS
12/06/2025 12:18:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0010.
12/06/2025 12:18:11 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de recurso por existir entendimento consolidado no município sobre o assunto.
12/06/2025 12:18:11 | Sistema
Intenção: SENHOR PREGOEIRO CERTEZA QUE VAI ACEITAR UM CONTRATO DESSA MANEIRA? DESDE QUANDO UM CONTRATO DESSSE E DOCUMENTO FISCAL? QUERO INTERPOR RECURSO EM TODOS OS ITENS, ISSO FOI LONGE DEMIAS
12/06/2025 12:18:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0010.
12/06/2025 12:17:55 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de recurso por existir entendimento consolidado no município sobre o assunto.