Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO PAC FNHIS SUB 50

04/2025
Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

HABNER SOUSA VERAS

Autoridade Competente:

ISRAEL BORGES NUNES

Apoio:

Clarindo Rocha de Oliveira Netto, LEYLIANE DA SILVA GAMA, Matheus Henrique de Sousa Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/10/2025 às 11:48

Inicio das Propostas

10/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/10/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

28/10/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL CASINHAS - 25 unidades.pdf

Tipo: Edital

09/10/2025-08:46:19

PLANILHAS GERAL PT1.rar

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-08:52:50

PLANILHAS GERAL PT2.rar

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-08:53:17

DESPACHO DESCLASSIFICAÇÃO CONSÓRCIO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/10/2025-17:03:45

PARECER JURÍDICO RECURSO CONSÓRCIO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-09:10:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VB SERVICOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO A ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.441.689,74

Melhor lance:

R$ 2.986.000,00

Unidade:

SVÇ

27/11/2025
27/11/2025 14:59:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ISRAEL BORGES NUNES.
27/11/2025 14:59:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ISRAEL BORGES NUNES.
19/11/2025
19/11/2025 12:10:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO CONSÓRCIO.pdf) em 19/11/2025 às 09:10.
19/11/2025 12:00:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 11:51:51 | Sistema
Justificativa: Conforme Documento anexo
19/11/2025 11:51:51 | Sistema
ISRAEL BORGES NUNES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VB SERVICOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/11/2025
18/11/2025 12:06:00 | Agente de Contratação
Senhores a finalização do processo fica marcada para amanhã às 09h30mn
18/11/2025 11:57:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/11/2025
12/11/2025 13:55:58 | Sistema
O fornecedor JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 00:31:52 | Sistema
O fornecedor VB SERVICOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/11/2025
05/11/2025 11:22:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.
04/11/2025
04/11/2025 20:57:22 | Sistema
O fornecedor R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:46:26 | Sistema
O fornecedor VB SERVICOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:45:30 | Sistema
O fornecedor N. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:36:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 18:06.
04/11/2025 20:36:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/11/2025 20:36:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA.
04/11/2025 20:31:47 | Agente de Contratação
Atenção em instantes daremos o resultado da habilitação
04/11/2025 19:46:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 19:00:19 | Sistema
Motivo: DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA
04/11/2025 19:00:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:59 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 18:55:08 | F. JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, a Empresa esta aguardando a delatação do Prazo para o envio da Documentação
04/11/2025 18:53:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 18:53:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 18:48:42 | F. JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, solicito dilatação do Prazo para o envio da Documentação Solicitada na deligencia,
04/11/2025 18:09:38 | Agente de Contratação
Licitante fique atento ao prazo e aos 3(três) itens aqui solicitados. Caso seja necessário, solicite a dilação de prazos
04/11/2025 18:05:43 | Agente de Contratação
Solicito que seja apresentada a certidão de inscrição no CREA do indicado no processo MELK ZEDEK CARLOS RAMALHO
04/11/2025 17:59:47 | Agente de Contratação
O prazo está aberto para apresentação das diligências
04/11/2025 17:59:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sócio ROGERIO SOARES BEZERRA.
04/11/2025 17:59:21 | Agente de Contratação
Verificou-se que o Sócio administrador definido pela Cláusula Sétima do Contrato social: ROGERIO SOARES BEZERRA é quem possui os poderes e atribuições de assinar separado pela empresa, perante os clientes, fornecedores, estabelecimento de créditos e quaisquer repartições pública ou privada, entretanto o sócio JOAQUIM MAIA LEITE NETO, foi o responsável pela assinatura de todas as declarações inclusive a proposta sem os poderes para tal. Diante disso SOLICITO que seja apresentada procuração pública ou particular para o senhor JOAQUIM MAIA LEITE NETO com todos os poderes necessários para representar a empresa em processos de licitação, inclusive assinar pela empresa. A procuração pode ser feita em modelo próprio desde que conste os poderes, OU, apresentar todas as declarações, documentações, e a proposta assinada pelo sócio ROGERIO SOARES BEZERRA; Apresentar também as certidões do item 30.1 ix ao xii, em nome de todos os sócios licitante apresentou apenas do... (CONTINUA)
04/11/2025 17:58:59 | Sistema
(CONT. 1) apenas do sócio ROGERIO SOARES BEZERRA.
04/11/2025 17:58:59 | Sistema
Motivo: Verificou-se que o Sócio administrador definido pela Cláusula Sétima do Contrato social: ROGERIO SOARES BEZERRA é quem possui os poderes e atribuições de assinar separado pela empresa, perante os clientes, fornecedores, estabelecimento de créditos e quaisquer repartições pública ou privada, entretanto o sócio JOAQUIM MAIA LEITE NETO, foi o responsável pela assinatura de todas as declarações inclusive a proposta sem os poderes para tal. Diante disso SOLICITO que seja apresentada procuração pública ou particular para o senhor JOAQUIM MAIA LEITE NETO com todos os poderes necessários para representar a empresa em processos de licitação, inclusive assinar pela empresa. A procuração pode ser feita em modelo próprio desde que conste os poderes, OU, apresentar todas as declarações, documentações, e a proposta assinada pelo sócio ROGERIO SOARES BEZERRA; Apresentar também as certidões do item 30.1 ix ao xii, em nome de todos os sócios licitante apresentou... (CONTINUA)
04/11/2025 17:58:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:58 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 17:32:23 | Agente de Contratação
Vamos agora à fase de habilitação !
04/11/2025 17:06:26 | Agente de Contratação
Senhores o licitante teve a sua proposta aceita, porém o portal não apresentou o campo Julgar Proposta, por tanto serão reconhecidos os recursos quando abertos no prazo final
04/11/2025 17:04:43 | Sistema
Motivo: comando incorreto
04/11/2025 17:04:43 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
04/11/2025 17:02:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA.
04/11/2025 16:50:23 | Agente de Contratação
Peço aos licitantes que fiquem atentos, daremos o resultado da análise da proposta em instantes
04/11/2025 12:35:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade
03/11/2025
03/11/2025 20:40:26 | Agente de Contratação
Senhores, daremos continuidade amanhã às 09h30mn
03/11/2025 16:58:37 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores ! vamos dar continuidade
03/11/2025 14:34:56 | Agente de Contratação
Estamos suspendendo para o almoço, retornamos às 13:45
03/11/2025 12:49:50 | Agente de Contratação
Estamos analisando a proposta apresentada
03/11/2025 11:29:26 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! Vamos dar continuidade !
30/10/2025
30/10/2025 21:35:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 20:14:59 | Agente de Contratação
Senhores considerando o decreto municipal n°466/2025 que alterou o feriado do Dia do Servidor Público para dia 31/10 (sexta feira), fica marcado o retorno do processo para segunda dia 03/11 às 08h30mn. Sessão suspensa, sem prejuízo aos prazos em aberto.
30/10/2025 20:05:45 | Sistema
Motivo: Licitante favor apresentar proposta realinhada junto aos demais anexos.
30/10/2025 20:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:05 do dia 30/10/2025.
30/10/2025 20:04:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA com lance de R$ 2.986.000,00.