O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA FRACASSADO.pdf) em 09/03/2026 às 00:00.

Processo segue para nosso departamento jurídico, para análise e possível republicação futura. Obrigada

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: DECISÃO ADMINISTRATIVA EM ANEXO

Manoel Alves de Souza Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Srs licitantes, hoje às 15h iremos prolatar o julgamento. Ats

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0007.

Nesse momento suspendemos a sessão, iremos aguardar os prazos recursais. Obrigada

O prazo para recursos no lote 0007 foi definido pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 23:59.

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0007.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:28.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:27.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:27.

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0007 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0006 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa não atendeu ao item 9.10 do Edital, deixando de apresentar os índices econômicos de 2023 e 2024. O Balanço 2024 e respectivas Demonstrações Contábeis foram apresentados sem autenticação/registro na Junta Comercial, inexistindo comprovação formal de arquivamento, bem como não foi apresentado o registro do Balanço 2024. Além disso, estando o capital social inferior ao mínimo exigido (10%), a empresa não comprovou a suficiência por meio dos índices contábeis atualizados. Diante do descumprimento das exigências de habilitação econômico-financeira, nos termos do item 9.10 do Edital e do art. 69 da Lei nº 14.133/2021, DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da empresa.

O fornecedor LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA foi rejeitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:08.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:07.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:07.

O lote 0006 tem como novo arrematante LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA com lance de R$ 119.879,80.

O fornecedor MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA foi rejeitado para o lote 0006 pelo pregoeiro.

O lote 0005 tem como novo arrematante LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA com lance de R$ 192.967,20.

O fornecedor MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA foi rejeitado para o lote 0005 pelo pregoeiro.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa não atendeu às exigências previstas no item 9.11 do Edital, relativas à qualificação técnica. Verificou-se a ausência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado, bem como da Licença Sanitária de Funcionamento, dentro do prazo de validade e emitida pelo órgão competente, e da comprovação de inscrição regular e atualizada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) da sede da licitante, conforme exigido nos subitens 9.11.1, 9.11.2 e 9.11.3. A apresentação desses documentos é indispensável para demonstrar a aptidão técnica e a regularidade sanitária da empresa para execução dos serviços objeto da licitação, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021. A ausência dessas comprovações inviabiliza a verificação da capacidade técnica do licitante. Diante do descumprimento das exigências editalícias, DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da empresa.

O fornecedor MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA foi rejeitado no processo.

Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade

Finalizando a sessão hoje, retornaremos amanhã dia 19/02 às 9h para darmos continuidade. Obrigada

Aberto prazo recursal.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:50.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:50.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:50.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:49.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:49.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 17:49.

O lote 0006 tem como novo arrematante MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA com lance de R$ 119.800,00.

O fornecedor PERFIL ANALISE LABORATORIAL LTDA foi rejeitado para o lote 0006 pelo pregoeiro.

O lote 0005 tem como novo arrematante MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA com lance de R$ 189.500,00.

O fornecedor PERFIL ANALISE LABORATORIAL LTDA foi rejeitado para o lote 0005 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) regularmente intimada reforça a inconsistência verificada e caracteriza descumprimento de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, e considerando que a Administração deve anular atos eivados de vício que comprometam a legalidade e a lisura do certame, bem como que condutas que atentem contra a competitividade se enquadram nas hipóteses previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, DECIDO pela INABILITAÇÃO de ambas as empresas, determinando o regular prosseguimento do certame com a convocação do próximo licitante classificado.

Motivo: Após a análise da diligência instaurada, verificou-se a inserção cruzada de documentos entre as empresas, circunstância que configura indício relevante de possível conluio e potencial ofensa à competitividade do certame. Embora as empresas tenham participado de lotes distintos, tal fato, por si só, não afasta a possibilidade de ajuste prévio ou atuação coordenada, especialmente porque a integridade e a autonomia das propostas devem ser preservadas em todas as fases da licitação, conforme os princípios da isonomia, moralidade e competitividade previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. A inserção indevida de documentos de terceiros não se limita a mero erro formal, pois compromete a confiabilidade da documentação apresentada e fragiliza a transparência do procedimento, não sendo possível assegurar, com grau de segurança jurídica adequado, a plena independência das condutas empresariais. Ademais, a ausência de manifestação de uma das empresas quando... (CONTINUA)

O fornecedor PERFIL ANALISE LABORATORIAL LTDA foi rejeitado no processo.

O fornecedor P C DE ALMEIDA FILHO LTDA foi rejeitado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor P C DE ALMEIDA FILHO LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor P C DE ALMEIDA FILHO LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) regularmente intimada reforça a inconsistência verificada e caracteriza descumprimento de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, e considerando que a Administração deve anular atos eivados de vício que comprometam a legalidade e a lisura do certame, bem como que condutas que atentem contra a competitividade se enquadram nas hipóteses previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, DECIDO pela INABILITAÇÃO de ambas as empresas, determinando o regular prosseguimento do certame com a convocação do próximo licitante classificado.

Motivo: Após a análise da diligência instaurada, verificou-se a inserção cruzada de documentos entre as empresas, circunstância que configura indício relevante de possível conluio e potencial ofensa à competitividade do certame. Embora as empresas tenham participado de lotes distintos, tal fato, por si só, não afasta a possibilidade de ajuste prévio ou atuação coordenada, especialmente porque a integridade e a autonomia das propostas devem ser preservadas em todas as fases da licitação, conforme os princípios da isonomia, moralidade e competitividade previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. A inserção indevida de documentos de terceiros não se limita a mero erro formal, pois compromete a confiabilidade da documentação apresentada e fragiliza a transparência do procedimento, não sendo possível assegurar, com grau de segurança jurídica adequado, a plena independência das condutas empresariais. Ademais, a ausência de manifestação de uma das empresas quando... (CONTINUA)

O fornecedor P C DE ALMEIDA FILHO LTDA foi rejeitado no processo.

Srs peço ficarem atentos, pois ainda estamos em sessão.