Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente capacitada e qualificada, visando à execução dos serviços complementares de pavimentação asfáltica do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), no Município de Dueré – TO.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karolayne de Souza Magalhães
Autoridade Competente:
Silverio Taurino da Rocha Moreira
Apoio:
PEDRO FELIPE MARCIEL RESPLANDE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 13:31
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL - EDITÁVEL.docx
Tipo: Edital
03/03/2026-18:05:06
Projetos e DOC`s Atualizados - Tocando em frente (Pavimentação).zip
Tipo: Edital
05/03/2026-10:31:19
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-14:21:12
Composições (Tocando em Frente).zip
Tipo: Detalhamento BDI
16/03/2026-09:53:53
PARECER EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-10:27:36
PARECER EXEQUIBILIDADE JC Eng..pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:30:20
PARECER EXEQUIBILIDADE NA Const.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-15:30:46
PARECER EXEQUIBILIDADE NA Const Final.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-14:40:44
PARECER Construtora Neiva.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:24:32
PARECER Construtora Neiva (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-13:41:33
PARECER Habilitação Construtora Neiva.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-12:40:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - N. A. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA NEIVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE CAPACITADA E QUALIFICADA, VISANDO À ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.277.458,97
Melhor lance:
R$ 1.000.000,00
Unidade:
UN
19/05/2026
19/05/2026 17:11:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Silverio Taurino da Rocha Moreira.
19/05/2026 10:28:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Silverio Taurino da Rocha Moreira.
19/05/2026 03:04:58 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas em anexo.
19/05/2026 03:04:58 | Sistema
Silverio Taurino da Rocha Moreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por N. A. CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/05/2026 00:43:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 00:43:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/05/2026
11/05/2026 12:56:39 | Agente de Contratação
bom dia
08/05/2026
08/05/2026 22:19:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 12:14:34 | Sistema
O fornecedor N. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 13:43:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
04/05/2026 13:42:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa, tendo em vista o descumprimento das exigências editalícias quanto à qualificação técnica. Verifica-se que a licitante não apresentou comprovação técnico-profissional suficiente, em desacordo com o edital, motivo pelo qual a decisão de habilitação deve ser revista. Informa-se que, no prazo estipulado, será apresentado o recurso de forma formal, com a devida fundamentação.
04/05/2026 13:42:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/05/2026 13:42:28 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa, tendo em vista o descumprimento das exigências editalícias quanto à qualificação técnica. Verifica-se que a licitante não apresentou comprovação técnico-profissional suficiente, em desacordo com o edital, motivo pelo qual a decisão de habilitação deve ser revista. Informa-se que, no prazo estipulado, será apresentado o recurso de forma formal, com a devida fundamentação.
04/05/2026 13:42:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/05/2026 13:42:26 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENCAO DE RECURSO
04/05/2026 13:42:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/05/2026 13:42:24 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de manifestar recurso
04/05/2026 13:42:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/05/2026 12:18:17 | Sistema
O fornecedor EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/05/2026
01/05/2026 00:16:01 | Sistema
O fornecedor EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 19:22:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 09:30.
30/04/2026 19:22:07 | Agente de Contratação
Como o processo ficou parado por mais de 24h, conforme edital estabeleço o retorno para o dia 04 de maio as 9h, para abertura do prazo de registro de intenção de recurso quanto a habilitação da empresa. Sendo que 09h do 04/05/2025 até as 9h30min, ficará designado o prazo de registro de inteenção de recurso.
30/04/2026 19:19:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 19:19:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NEIVA LTDA.
30/04/2026 15:46:48 | Agente de Contratação
Atenção vamos retornar ao processo ?
30/04/2026 15:41:52 | Agente de Contratação
Segue em anexo a plataforma, o parecer da equipe de engenharia
30/04/2026 15:40:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Habilitação Construtora Neiva.pdf) em 30/04/2026 às 12:40.
30/04/2026 15:38:45 | Agente de Contratação
Ola boa tarde
24/04/2026
24/04/2026 12:46:25 | Agente de Contratação
EMAIL VIA SISTEMA SERÁ ENVIADO A TODOS.
24/04/2026 12:46:11 | Agente de Contratação
RETORNO DO PROCESSO AS 14H DE HORA PARA DARMOS CONTINUIDADE.
24/04/2026 12:45:49 | Agente de Contratação
bom dia
17/04/2026
17/04/2026 18:35:35 | Agente de Contratação
Retiro na quarta próxima com o resultado da análise da documentação de habilitação
17/04/2026 17:17:23 | Sistema
O fornecedor N. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 17:12:17 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 17:07:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 14:37.
17/04/2026 16:45:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEIVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2026 16:44:41 | Agente de Contratação
CONFORME MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, CLASSIFICO A PROPOSTA DA EMPRESA NEIVA
17/04/2026 16:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Construtora Neiva (1).pdf) em 17/04/2026 às 13:41.
17/04/2026 16:40:36 | Agente de Contratação
Boa tarde
16/04/2026
16/04/2026 17:53:59 | Agente de Contratação
Conto com a presença de voces
16/04/2026 17:53:30 | Agente de Contratação
Cade vccs ?
16/04/2026 17:53:15 | Agente de Contratação
retorno do processo amanha as 9h30. COm o resultado final da análise
16/04/2026 17:19:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 17:11:36 | Agente de Contratação
NÃO SERÁ REABERTO O PRAZO, AINDA QUE A INFORMAÇÃO SEJA COMPLEMENTAR. POIS HOUVE NOTIFICAÇÃO FORMAL E AVISO DE RECEBIMENTO DA ABERTURA DO PRAZO.
16/04/2026 17:08:11 | Sistema
Motivo: REABRO O PRAZO APÓS NOTIFICAÇÃO FORMAL A EMPRESA ACERCA DA DILIGENCIA ABERTA.
16/04/2026 17:08:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:07:17 | Agente de Contratação
Considerando que houve uma lacuna de tempo com o processo parado, informo que após várias tentativas conseguimos contato com a empresa e informamos sobre a diligencia aberta para sanar uma dúvida. Não será admitido apresentação de documentos novos, mas apenas informações complementares para esclarecer o fato.
16/04/2026 13:35:08 | Agente de Contratação
BOM DIA
14/04/2026
14/04/2026 11:59:23 | Agente de Contratação
Vamos da continuidade no processo
14/04/2026 11:58:28 | Agente de Contratação
bom dia