CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA-RUA 08 E AVENIDA DIAMANTE-SETOR NOVA CIDADE- DIANOPOLIS TOCANTINS.
01/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Autoridade Competente:
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Apoio:
LADJA SINARA RODRIGUES COSTA, LUSIMÁRIA DIAS DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/02/2024 às 22:16
Inicio das Propostas
08/02/2024 às 22:18
Limite p/ Impugnações
24/02/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/02/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
28/02/2024 às 11:00
Documentos
CO 001 -EDITAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (1).pdf
Tipo: Edital
08/02/2024-19:13:05
PLANILHAS E PROJETOS.rar
Tipo: Edital
08/02/2024-19:13:40
Diario Oficial (LEI 1462 2021).pdf
Tipo: Edital
08/02/2024-19:13:57
Julgamento da Impugnação - PARECER 02-2024 CC-01-2024 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2024-15:13:48
Solicitação Dianópolis.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2024-08:10:00
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2024-13:02:06
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ilovepdf_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO A...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 377.853,8500
Melhor lance
-
Unidade:
SV
18/03/2024
18/03/2024 16:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 18/03/2024 às 13:02.
18/03/2024 15:04:57 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2024 15:03:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2024 às 12:23.
18/03/2024 13:28:42 | Sistema
Motivo: A empresa Feitosa Construtora, fica inabilitada por não atender o item 9.11.4.4, o atestado apresentado não e compatível com o objeto licitado.
18/03/2024 13:28:42 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/03/2024
15/03/2024 13:07:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
14/03/2024
14/03/2024 18:49:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Fica marcada a retomada da sessão para o dia 15/03/2024 as 10:00hs
14/03/2024 12:24:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 377.853,8500.
14/03/2024 12:24:33 | Sistema
O fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/03/2024 12:24:33 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NOVA TERRA NÃO ATENDEU O ITEM 9.10.1 DO EDITAL.
14/03/2024 12:24:33 | Sistema
O fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
14/03/2024 12:22:11 | Sistema
Motivo: CONFORME JULGAMENTO DA FASE RECURSAL.
14/03/2024 12:22:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/03/2024 12:16:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/03/2024 11:10:14 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento da intenção de recurso do item 0001 foi revertido.
13/03/2024
13/03/2024 14:02:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/03/2024
08/03/2024 01:00:18 | Sistema
O fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2024
04/03/2024 19:10:35 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/02/2024
28/02/2024 12:56:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/03/2024 às 23:59.
28/02/2024 12:46:51 | Sistema
Intenção: A empresa Terra Nova Construçoes e Pavimentações não apresentou a certidão negativa de falência do item 9.10.1, foi apresentada, na página 18 dos documentos de habilitação uma certidão de distribuição de ações e execuções cíveis, criminais e justiça militar, que não é a mesma de falência, inclusive na observação c) da certidão apresentada ela tem a disposição expressa que não abrange falência e concordata
28/02/2024 12:46:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/02/2024 12:44:13 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/02/2024 12:42:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2024 às 09:52.
28/02/2024 12:41:35 | Sistema
Intenção: ERROS NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO
28/02/2024 12:41:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/02/2024 12:41:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/02/2024 12:40:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.
28/02/2024 12:18:03 | Agente de Contratação
Senhor licitante, por gentileza nos informe para qual documento a empresa Nova Terra ,descumpriu o edital.
28/02/2024 12:08:33 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/02/2024 11:59:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2024 às 09:09.
28/02/2024 11:36:39 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
28/02/2024 11:31:20 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 358.961,0000.
28/02/2024 11:26:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhor licitante! A fase de negociação foi aberta, favor manifestar.
28/02/2024 11:24:22 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2024 às 08:45.
28/02/2024 11:22:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/02/2024 11:22:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 358.961,1500.
28/02/2024 11:19:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/02/2024 11:19:45 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
28/02/2024 11:14:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 377.853,8500 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/02/2024 às 08:19:44.
28/02/2024 11:14:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/02/2024 11:04:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/02/2024 11:04:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/02/2024 11:04:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/02/2024 11:04:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/02/2024 11:04:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/02/2024 11:03:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/02/2024
16/02/2024 14:53:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 02-2024 CC-01-2024 (1).pdf) em 16/02/2024 às 11:53.
08/02/2024
08/02/2024 22:16:35 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: As empresas que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006, em seus arts. 42 a 49 e que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, poderão usufruir do tratamento diferenciado concedido pela a legislação, bem como as empresas enquadradas na Lei Municipal nº 1462/2021..
08/02/2024 22:13:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diario Oficial (LEI 1462 2021).pdf) em 08/02/2024 às 19:13.
08/02/2024 22:13:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS E PROJETOS.rar) em 08/02/2024 às 19:13.