Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASEARA/TO. DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO...

276/2026
Prefeitura Municipal de Caseara
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA

Autoridade Competente:

MARCOS CARVALHO LIMA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 19:51

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 20:30

Limite p/ Impugnações

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

07/05/2026 às 12:00

Documentos

ARQUIVOS EDITAL.rar

Tipo: Edital

23/03/2026-13:57:22

ARQUIVOS EDITAL - RETIFICADO.rar

Tipo: Edital

16/04/2026-16:31:56

ARQUIVOS EDITAL - RETIFICADO.rar

Tipo: Edital

16/04/2026-16:50:44

16- Republicação de Licitação DIÁRIO UNIÃO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-18:23:36

Julgamento da Impugnação - Decisão - Impugnação Edital ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/03/2026-13:16:53

12- Aviso de Suspensão de Licitação.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

07/04/2026-07:18:13

#1394037 - SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO DE INDEFERIR INTENÇÃO DE RECURSO!.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2026-17:02:24

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Recurso_CASEARA TO_ CCE 0012026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE IL...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.481.081,13

Melhor lance:

R$ 1.480.736,17

Unidade:

UND

13/05/2026
13/05/2026 13:42:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO LIMA.
13/05/2026 13:42:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO LIMA.
11/05/2026
11/05/2026 12:26:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 12:24:32 | Sistema
Justificativa: Pedido com caráter meramente protelatório.
11/05/2026 12:24:32 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que declarou a empresa vencedora/habilitada/desclassificou esta licitante, tendo em vista a existência de irregularidades no atendimento às exigências do edital, especialmente quanto à habilitação/proposta técnica/especificações do objeto, conforme será devidamente demonstrado nas razões recursais. Dessa forma, requer o recebimento da presente manifestação, com a concessão do prazo legal para apresentação das razões do recurso.
11/05/2026 12:24:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/05/2026 12:24:13 | Sistema
Justificativa: Pedido com caráter meramente protelatório.
11/05/2026 12:24:13 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que declarou a empresa vencedora/habilitada/desclassificou esta licitante, tendo em vista a existência de irregularidades no atendimento às exigências do edital, especialmente quanto à habilitação/proposta técnica/especificações do objeto, conforme será devidamente demonstrado nas razões recursais. Dessa forma, requer o recebimento da presente manifestação, com a concessão do prazo legal para apresentação das razões do recurso.
11/05/2026 12:24:13 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 20:02:03 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida as intenções de recurso do Item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
07/05/2026
07/05/2026 20:37:45 | Sistema
O fornecedor SETE DISTRIBUIDORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 20:33:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2026 às 17:43.
07/05/2026 20:31:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 20:29:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANCORA CONSTRUCAO - LOCACOES E SERVICOS LTDA.
07/05/2026 19:36:15 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO.
07/05/2026 19:36:15 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 07/05/2026 às 16:46.
07/05/2026 19:34:45 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2026 às 16:35.
07/05/2026 19:33:54 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/05/2026 19:33:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANCORA CONSTRUCAO - LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.480.736,17.
07/05/2026 19:20:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2026 19:10:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/05/2026 19:10:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
07/05/2026 19:09:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2026 19:09:55 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2026 19:09:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2026 18:52:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2026 às 16:02.
07/05/2026 18:51:34 | Presidente da Comissão
A empresa RH ENGENHARIA LTDA foi declarada inabilitada por não apresentar documentos exigidos em edital conforme Itens a seguir: Item 10.8.3. LETRAS: c). Comprovação de cadastro junto à concessionária de energia elétrica quanto à manutenção de linhas vivas; d) Comprovação de cadastro institucional junto ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e Item: 10.8.3. LETRA: a) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Constatou-se também que a empresa não consta no rol de empresas previamente pré-qualificadas, conforme exigência prevista no edital e em observância ao procedimento de pré-qualificação disciplinado pela Lei nº 14.133/2021.
07/05/2026 18:51:15 | Presidente da Comissão
A empresa LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi declarada inabilitada por não apresentar documentos exigidos em edital conforme itens: Item 10.8.3. LETRAS C, D, E, F, G, H e Item: 10.8.4 LETRA A. Constasou-se também que a empresa não constar no rol de empresas previamente pré-qualificadas, conforme exigência prevista no edital e em observância ao procedimento de pré-qualificação disciplinado pela Lei nº 14.133/2021.
07/05/2026 18:50:44 | Sistema
O fornecedor 32.135.853/0001-27 - WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA foi declarada inabilitada pois constatou-se a ausência total dos documentos obrigatórios previstos no instrumento convocatório.
07/05/2026 18:50:44 | Sistema
O fornecedor 45.591.859/0001-50 - SETE DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA foi declarada inabilitada pois constatou-se a ausência total dos documentos obrigatórios previstos no instrumento convocatório.
07/05/2026 18:50:44 | Sistema
O fornecedor 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante foi declarada inabilitada por não apresentar a documentação exigida no edital, bem como por não atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme descrito em ata/chat do certame.
07/05/2026 18:50:44 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante foi declarada inabilitada por não apresentar a documentação exigida no edital, bem como por não atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme descrito em ata/chat do certame.
07/05/2026 18:50:44 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/05/2026 12:33:18 | Presidente da Comissão
Informamos que a Comissão de Contratação encontra-se, no momento, em fase de análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes.
07/05/2026 12:29:32 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
07/05/2026 12:11:21 | Presidente da Comissão
BOM DIA. SENHORES LICITANTES.
23/04/2026
23/04/2026 21:23:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (16- Republicação de Licitação DIÁRIO UNIÃO.pdf) em 23/04/2026 às 18:23.
16/04/2026
16/04/2026 19:50:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ARQUIVOS EDITAL - RETIFICADO.rar) em 16/04/2026 às 16:50.
16/04/2026 19:31:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ARQUIVOS EDITAL - RETIFICADO.rar) em 16/04/2026 às 16:31.
16/04/2026 19:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/04/2026 às 16:24.
16/04/2026 19:23:37 | Sistema
Motivo: A presente suspensão se fez necessária para retificação do Edital e Termo de Referência, visando promover adequações técnicas indispensáveis à fiel execução do objeto.
16/04/2026 19:23:37 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
07/04/2026
07/04/2026 10:18:00 | Sistema
(CONT. 1) (63) 3379-1376, e-mail: licitacao@caseara.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021.
07/04/2026 10:18:00 | Sistema
Motivo: O Município de Caseara/TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Caseara/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, encontra-se SUSPENSA. A presente suspensão se faz necessária para retificação do Termo de Referência, visando promover adequações técnicas indispensáveis à fiel execução do objeto. Informamos que, após a conclusão das devidas alterações, o certame será oportunamente republicado, sendo reaberto o prazo inicialmente estabelecido, nos termos da legislação vigente. Mais informações através do Fone:... (CONTINUA)
07/04/2026 10:18:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
07/04/2026 10:18:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (12- Aviso de Suspensão de Licitação.pdf) em 07/04/2026 às 07:18.
07/04/2026 01:31:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão - Impugnação Edital ass.pdf) em 06/04/2026 às 22:31.