Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

013/2025
Prefeitura Municipal de Alvorada
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

NATHALIA SOUSA FRANÇA

Autoridade Competente:

Antonio Carlos de Oliveira Costa

Apoio:

ARIONITA ANTONIA GUIMARÃES, GEDEAN GONÇALVES

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/10/2025 às 21:08

Inicio das Propostas

31/10/2025 às 21:30

Limite p/ Impugnações

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

13/11/2025 às 11:30

Documentos

ANEXO 1 TERMO DE REFERENCIA ..pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

ANEXO 2- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO REQUISITO HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO RESPONSABILIZANDO PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

ANEXO 5 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

ANEXO 6 - MINUTA CONTRATO ADM.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-18:05:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Valor - CARTÃO MAGNÉTICO - ALVORADA – TO[1].pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

2,00%

Melhor lance

-50,04%

Unidade:

TX

02/12/2025
02/12/2025 20:13:37 | Sistema
Motivo: A suspensão é em razão de vício causado por esclarecimento equivocado. Justificativa detalhada em chat.
02/12/2025 20:13:37 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
25/11/2025
25/11/2025 20:54:23 | Sistema
Motivo: A suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 013/2025/ADM, em razão de vício causado por esclarecimento equivocado. Justificativa detalhada em chat.
25/11/2025 20:54:23 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/11/2025 20:52:45 | Pregoeiro
De modo, também informo que o certame será republicado em nova data nos mesmos veículos de publicação.
25/11/2025 20:49:42 | Pregoeiro
(CONT. 3) publicação de retificação da resposta ao pedido de esclarecimento, esclarecendo que as taxas aplicáveis são: 22 TC Máximo: 0,10% 22 TA Máximo: 0,00% Conforme determina o item 6.17 do edital. A divulgação da nova data para apresentação de propostas e lances na plataforma eletrônica oficial, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições. Fica, portanto, SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 013/2025/ADM.
25/11/2025 20:49:42 | Pregoeiro
(CONT. 2) o processo licitatório, especialmente os da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, transparência, segurança jurídica e ampla concorrência; Considerando que a fase de lances do Pregão Eletrônico nº 013/2025/ADM já foi realizada sob a influência de esclarecimento prestado de forma equivocada; Considerando que o equívoco compromete a formação das propostas e dos lances, ocasionando possível violação aos princípios da isonomia, competitividade, transparência e vinculação ao edital; Considerando que o edital é o instrumento convocatório soberano e que a resposta equivocada produziu impacto direto na formulação das propostas; Considerando a Súmula 473 do STF, que determina que a Administração deve anular seus próprios atos quando ilegais, especialmente quando podem gerar prejuízo a terceiros ou à competitividade do certame; DETERMINO: A suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 013/2025/ADM, em razão de vício causado por esclarecimento equivocado. A...
25/11/2025 20:49:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) orientou a adoção das taxas do Termo de Referência, sem observar que o próprio item 6.17 do edital já fixa expressamente os limites que devem ser seguidos; Considerando a Súmula 473 do STF, que dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, pois deles não podem decorrer direitos; Considerando que o item 6.17 do edital estabelece, de forma clara e objetiva, que: 1C(...) as taxas máximas cobradas aos credenciados (TC) e taxa administrativa cobrada ao contratante (TA) devem respeitar os limites definidos no Termo de Referência (TC Máximo de 0,10% e TA Máximo de 0,00%) por item (peças e mão de obra). 1D Considerando que o edital é o instrumento convocatório soberano, que vincula a Administração e os licitantes, devendo prevalecer sobre quaisquer interpretações ou respostas prestadas posteriormente, sobretudo quando estas se afastam do conteúdo normativo editalício; Considerando os princípios que regem...
25/11/2025 20:49:42 | Pregoeiro
Considerando o Pregão Eletrônico nº 013/2025/ADM, Processo Licitatório nº 020/2025/ADM, Processo Administrativo nº 471/2025/ADM, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos do Município de Alvorada/TO, incluindo fornecimento de peças e acessórios; Considerando que a abertura do certame ocorreu em 13/11/2025, às 08h30; Considerando o pedido de esclarecimento formulado em 07/11/2025 pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, questionando divergência entre o item 6.17 do edital e o item 6.4 do Termo de Referência, especificamente quanto aos limites da Taxa de Credenciamento (TC) e da Taxa de Administração (TA); Considerando que, na oportunidade, foi prestado esclarecimento pela Pregoeira Oficial, contudo o conteúdo da resposta não refletiu fielmente o que determina o edital, uma vez que a resposta... (CONTINUA)
25/11/2025 12:23:22 | Pregoeiro
Bom dia, informo a reabertura da sessão
24/11/2025
24/11/2025 20:57:20 | Pregoeiro
Suspendo a sessão. Reabertura será amanhã às 09:00hrs.
24/11/2025 18:19:31 | Pregoeiro
Documentos sendo analisados
24/11/2025 18:13:58 | Pregoeiro
Boa tarde, informo a reabertura da sessão
19/11/2025
19/11/2025 20:47:46 | Pregoeiro
Horário da reabertura será às 14:30 horas.
18/11/2025
18/11/2025 21:27:40 | Pregoeiro
Suspendo a sessão. Reabertura será na segunda - feira dia 24/11/2025.
18/11/2025 12:31:51 | Pregoeiro
Documentos em análise
18/11/2025 12:23:02 | Pregoeiro
Bom dia, informo a reabertura da sessão
17/11/2025
17/11/2025 14:47:56 | Pregoeiro
Suspendo a sessão. Reabertura será amanhã às 09:00hrs.
17/11/2025 14:47:32 | Pregoeiro
Documentos anexados estão sendo analisados
17/11/2025 11:35:23 | Pregoeiro
Bom dia, informo a reabertura da sessão
14/11/2025
14/11/2025 19:37:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 18:54:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 15:04:02 | Pregoeiro
Suspenso a sessão. Reabertura será dia 17/11/2025 às 08:30 horas.
14/11/2025 14:44:24 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Solicito o envio da documentação conforme detalhado via chat.
14/11/2025 14:44:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 14:44:07 | Pregoeiro
(CONT. 2) escopo executado e volume. Descrição da estrutura operacional: equipe alocada (cargos, qualificação, vínculo 14 CLT/terceirizado), infraestrutura de TI (sistemas, uptime, SLA), rede credenciada (oficinas), logística e N.º de veículos atendidos em contratos semelhantes. Contratos ou declarações de subcontratação com anuência escrita do subcontratado e comprovação de sua qualificação técnica. Na ausência de apresentação, ou na apresentação insuficiente, dos documentos e informações solicitados para comprovação da exequibilidade, a proposta será considerada não comprovada e poderá ser desclassificada, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
14/11/2025 14:44:07 | Pregoeiro
(CONT. 1) para 12 meses ou para o prazo contratual), demonstrando entradas esperadas e a forma como a taxa negativa será compensada (se via receitas acessórias, cobrança direta de usuários, rateio com outras parcelas, etc.). Fontes de compensação da taxa negativa (modelo de negócio): Documento demonstrando fontes de receita alternativas que viabilizem a operação com taxa negativa (ex.: comissões sobre transações, receita de parceiros, vendas agregadas, cobrança por serviços extras). Com contratos ou cartas-intenção quando houver. Contratos, acordos ou manifestos de parceiros/fornecedores que comprovem possibilidade de receitas compensatórias (comprovantes/prints/contratos que demonstrem valores e percentuais). Comprovação da capacidade operacional e técnica: Relação de contratos em execução e finalizados com objeto similar (gestão de frotas / serviços equivalentes), com valores, prazos e atestados de capacidade técnica. Atestados de capacidade técnica que descrevam...
14/11/2025 14:44:07 | Pregoeiro
ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Considerando que a taxa ofertada pela empresa que foi -50,04%, determino que a empresa comprove exequibilidade da proposta, apresentando os seguintes documentos: TODAS as seguintes comprovações, agrupadas por tema. Não será aceita respostas vagas, deverá apresentar planilhas com memórias de cálculo, notas contábeis e declarações formais. Deverá apresentar Composição detalhada do preço / memória de cálculo: Planilha analítica (formato Excel editável) com formação completa da taxa administrativa e dos demais componentes do preço (serviço base, tributos, encargos, overhead, mão de obra, custos variáveis e fixos); Memória de cálculo explicativa (documento textual) que descreva suposições, base de cálculo, volume de serviços e parâmetros adotados; Identificação dos custos unitários (ex.: custo/hora de equipe, custo mensal de plataforma/sistema, custo de suporte técnico, licenças, back-office); Projeção de fluxo de caixa do contrato (mensal... (CONTINUA)
14/11/2025 12:11:16 | Pregoeiro
Bom dia, informo a reabertura da sessão
13/11/2025
13/11/2025 14:57:47 | Pregoeiro
Suspendo a sessão. Informo que a reabertura será amanhã às 09:00hrs
13/11/2025 13:49:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 13:13:29 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Declaro a abertura de diligência para que a empresa encaminhem a proposta de preços com demonstrativos de cálculo das taxas cobradas conforme dispõe o item 6.17. e seguintes alíneas do Edital.
13/11/2025 13:13:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 13:00:16 | Sistema
Motivo: Negociação respondida sem êxito
13/11/2025 13:00:16 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
13/11/2025 12:45:16 | F. QFROTAS SISTEMAS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia pregoeiro, não conseguimos ofertar mais desconto.
13/11/2025 12:42:43 | Sistema
Motivo: Qual valor de desconto pode nos conceder?
13/11/2025 12:42:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:42 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 12:38:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante QFROTAS SISTEMAS LTDA - DEMAIS com lance de -50,04 %.
13/11/2025 12:26:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/11/2025 11:58:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/11/2025 11:58:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/11/2025 11:58:02 | Pregoeiro
Iniciará a fase de lances. Informo que não será aceita desistência após envio dos lances. Fiquem atentos os prazos determinados pelo sistema.
13/11/2025 11:57:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/11/2025 11:57:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/11/2025 11:57:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/11/2025 11:57:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/11/2025 11:57:14 | Sistema
Motivo: Validade da proposta se encontra abaixo do mínimo exigido no Edital, estando estabelecido no item 5.1.
13/11/2025 11:57:14 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 35,00 cancelada pelo Pregoeiro.
13/11/2025 11:44:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas