CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, ZONA RURAL, NA CIDADE DE ALVORADA/TO.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI
Autoridade Competente:
ALAN GERALDO DE MOURA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2025 às 22:46
Inicio das Propostas
16/07/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
21/08/2025 às 11:30
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO.docx
Tipo: Edital
16/07/2025-19:44:15
ANEXO 1 - PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:54:43
ANEXO 2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:54:53
ANEXO 3 - MODELO TERMO DE VISTORIA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:01
ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:11
ANEXO 5 - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:20
ANEXO 6 - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:29
ANEXO 7 - MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:37
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:55:47
SUBANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:02
SUBANEXO B - COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:11
SUBANEXO C - DADOS.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:20
SUBANEXO D - BDI.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:28
SUBANEXO E - PLQ.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:36
SUBANEXO F -ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:44
SUBANEXO G - ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:56:53
SUBANEXO H - CRONOPLE.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:57:01
SUBANEXO I -CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:57:11
SUBANEXO J - QCI.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:57:19
SUBANEXO K - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:57:49
SUBANEXO L - RELAT. FOTO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:58:05
SUBANEXO M - DECLARAÇÃO DE MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:58:55
SUBANEXO N - DDLA - Estrada Vicinal.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:59:04
SUBANEXO O - ART PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:59:13
SUBANEXO P - ART DE FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:59:23
SUBANEXO Q - PROJETO ESTRADA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-14:59:35
PARECER_TECNICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:30:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, ZONA RURAL, NA CIDADE DE A...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 513.440,02
Melhor lance
R$ 369.850,00
Unidade:
OBRA
25/09/2025
25/09/2025 16:43:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALAN GERALDO DE MOURA.
25/09/2025 16:43:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALAN GERALDO DE MOURA.
17/09/2025
17/09/2025 13:33:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2025 13:32:51 | Presidente da Comissão
Não houve intenção de recurso.
17/09/2025 13:06:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/09/2025 às 10:16.
17/09/2025 13:05:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2025 13:05:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA.
17/09/2025 12:40:08 | Presidente da Comissão
Bom dia, declaro a sessão reaberta.
16/09/2025
16/09/2025 18:38:24 | Presidente da Comissão
Suspendo o certame neste momento. Reabertura amanha dia 17/09/2025 às 09:30 horas.
16/09/2025 17:55:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 17:11:54 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGENCIA: Considerando o item 12.6.1. alínea D do edital, solicita-se que a empresa apresente a ART vinculada ao atestado/CAT apresentado, devidamente registrada no CREA/CAU.
16/09/2025 17:11:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 13:23:25 | Presidente da Comissão
Ressalto que a parte técnica quem avaliará será a engenheira LETHICIA ANIELLY OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CREA TO sob o numero 241981056-2.
16/09/2025 12:56:24 | Presidente da Comissão
Analisando documentos de habilitação
16/09/2025 12:56:17 | Presidente da Comissão
Bom dia, declaro a sessão reaberta neste momento.
12/09/2025
12/09/2025 20:56:29 | Presidente da Comissão
Suspendo o certame neste momento, reabertura dia 16/09/2025 às 09:30 horas.
12/09/2025 19:24:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 17:49:18 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação.
12/09/2025 17:49:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 16:50:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/09/2025 às 14:00.
12/09/2025 16:50:12 | Sistema
O fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/09/2025 15:25:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 13:34:31 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGENCIA: Solicito a apresentação da garantia adicional no valor de R$ 143.590,02.
12/09/2025 13:34:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 13:33:27 | Presidente da Comissão
Diante disso, será aberta diligência para que a empresa apresente a referida garantia adicional, conforme previsto no edital e legislação vigente.
12/09/2025 13:33:06 | Presidente da Comissão
Destaca-se que a proposta foi considerada exequível, estando sua manutenção no certame condicionada à apresentação da garantia adicional no valor de R$ 143.590,02, nos termos do art. 59, `PAR`5º da Lei 14.133/2021 e do edital
12/09/2025 13:32:52 | Presidente da Comissão
Informa-se que, com base no Parecer Técnico de Análise de Exequibilidade emitido pela Engenheira Civil Lethicia Anielly Oliveira Santos, foi aceita a proposta apresentada pela empresa JH Construtora Ltda., no valor de R$ 369.850,00, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a execução de recuperação de estrada vicinal na Zona Rural do Município de Alvorada/TO
12/09/2025 13:30:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_assinado.pdf) em 12/09/2025 às 10:30.
12/09/2025 12:33:27 | Presidente da Comissão
Bom dia, declaro a sessão reaberta.
11/09/2025
11/09/2025 21:03:33 | Presidente da Comissão
Suspendo o certame neste momento. Reabertura dia 12/09/2025 às 09:30 horas.
11/09/2025 17:46:58 | Presidente da Comissão
Boa tarde, declaro a sessão reaberta. Analisando documentos anexados.
09/09/2025
09/09/2025 20:46:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025
04/09/2025 19:48:34 | Presidente da Comissão
Suspendo o certame neste momento. Reabertura dia 11/09/2025 às 14:30 horas.
04/09/2025 19:14:48 | Sistema
Motivo: Anexar a diligência solicitada.
04/09/2025 19:14:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/09/2025.
04/09/2025 19:12:47 | Presidente da Comissão
(E) Cronograma Físico-Financeiro Compatível: Novo cronograma com: Valores compatíveis com a proposta R$ 369.850,00; Etapas, prazos e desembolsos mensais ajustados; Correlação direta com o planejamento operacional da obra.
04/09/2025 19:12:31 | Presidente da Comissão
(D) Laudo Técnico de Exequibilidade: Novo Laudo Técnico assinado pelo engenheiro responsável, contendo: Análise detalhada da viabilidade econômica da proposta; Demonstração clara de como é possível executar os itens com preços reduzidos; Parametrização com SINAPI/SICRO e justificativa de eventuais ganhos de produtividade. Verificar que o objeto do laudo pois está discrepante do objeto da licitação.
04/09/2025 19:11:52 | Presidente da Comissão
(C) Notas Fiscais e Cotações de Insumos: Solicito no mínimo 3 orçamentos para cada item crítico: Materiais: brita, areia, tubos etc.; Equipamentos: caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, motoniveladora e trator esteira. Devem constar data, CNPJ e valores válidos para 2025. Objetivo: comprovar que os preços propostos estão de acordo com os valores de mercado.
04/09/2025 19:11:27 | Presidente da Comissão
(B) Planilha de Composição Unitária de Custos: Atualizar todas as composições dos itens com maiores descontos, apresentando: Insumos, quantidades e preços unitários; Produtividade real utilizada; Fontes de referência (SINAPI/SICRO/fornecedores); Discriminar custos de materiais, equipamentos, mão de obra e LS. Objetivo: justificar os unitários bem abaixo de mercado.
04/09/2025 19:11:19 | Presidente da Comissão
(A) Memória de Cálculo Detalhada da Mão de Obra: Planilha com: MO SEM LS: salários-base de cada função; LS: encargos sociais detalhados, considerando INSS, FGTS, férias, 13º, RAT, terceiros etc.; MO COM LS: custo real total da mão de obra. Objetivo: comprovar que os custos trabalhistas foram corretamente considerados.
04/09/2025 19:11:07 | Presidente da Comissão
Para atender ao art. 59, `PAR`3º, da Lei 14.133/2021 e garantir a análise da exequibilidade, recomendo exigir os seguintes documentos:
04/09/2025 19:10:36 | Presidente da Comissão
(A) Memória de Cálculo Detalhada da Mão de Obra: Planilha com: MO SEM LS: salários-base de cada função; LS: encargos sociais detalhados, considerando INSS, FGTS, férias, 13º, RAT, terceiros etc.; MO COM LS: custo real total da mão de obra. Objetivo: comprovar que os custos trabalhistas foram corretamente considerados.
04/09/2025 18:57:17 | Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO: Presidente da Comissão - Embora o BDI de 21,5% esteja correto, a base de cálculo é artificialmente baixa. Itens críticos com descontos elevados: Compactação de aterro: 43%(negativo) Transporte, basculante: 33% , Limpeza mecanizada: 43%
04/09/2025 18:49:58 | Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO: Presidente da Comissão - a) Encargos Sociais (LS): A JH informou LS 48 0,02% a 0,03% praticamente zerados. Para obras públicas sem desoneração, os encargos deveriam estar entre 70% e 130% da MO SEM LS. Isso torna MO COM LS subestimado e compromete a formação do custo direto.
04/09/2025 17:57:19 | Presidente da Comissão
Cronograma Físico-Financeiro O cronograma apresentado não está compatível com os valores da proposta: Mistura o total da Administração (R$ 513.440,02) com o valor ofertado (R$ 369.850,00). Não demonstra a relação correta entre desembolsos e produtividade real.
04/09/2025 17:56:36 | Presidente da Comissão
Laudo Técnico de Exequibilidade: Documento foi apresentado, mas contém inconsistências graves: Faz menção a 1Cserviço de torno 1D, que não condiz com o objeto da licitação (estrada vicinal). Não demonstra, item por item, como a empresa consegue praticar preços abaixo de mercado.
04/09/2025 17:55:19 | Presidente da Comissão
A empresa apresentou orçamento parcial de equipamentos (pág. 25 do DOC COMPLEMENTAR), mas faltam cotações completas para: Caminhão basculante 10m³, Caminhão pipa 10.000L, Rolo compactador, Trator esteira, motoniveladora conforme a unidade de medida da planilha orçamentária.
04/09/2025 17:53:48 | Presidente da Comissão
Embora o BDI de 21,5% esteja correto, a base de cálculo é artificialmente baixa. Itens críticos com descontos elevados: Compactação de aterro: 1343% Transporte, basculante: 1333%, Limpeza mecanizada: 1332%
04/09/2025 17:52:34 | Presidente da Comissão
a) Encargos Sociais (LS): A JH informou LS 48 0,02% a 0,03% !92 praticamente zerados. Para obras públicas sem desoneração, os encargos deveriam estar entre 70% e 130% da MO SEM LS. Isso torna MO COM LS subestimado e compromete a formação do custo direto.
04/09/2025 17:49:47 | Presidente da Comissão
Assim, com fundamento no art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos o envio dos seguintes documentos complementares: 1. Memória de Cálculo Detalhada da Mão de Obra: Planilha contendo: MO SEM LS: salários-base de cada função; LS: encargos sociais discriminados (INSS, FGTS, férias, 13º, RAT, terceiros etc.) e MO COM LS: custo real total da mão de obra.